Informações do processo 0537068-79.2018.8.05.0001

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 28/06/2018 a 29/07/2019
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2019 2018

29/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AU

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0928/2019

Vistos, etc. Intime-se o Banco, em 48 horas, para informar o motivo do valor
retido da conta do réu. Salvador (BA), 19 de setembro de 2018. Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito ADVOGADO: CEL-
SO DAVID ANTUNES (OAB 1.141-A/BA)


Vistos, etc. Certi fi que o cartório se o autor cumpriu com o quanto determi-
nado no despacho de fl s. 406. Intime-se o autor para tomar ciência da petição de fl s. 409/410 Salvador (BA), 24 de julho de 2019.
Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA)


Retirado da página 437 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

04/07/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0800/2019

Vistos, etc. Não existe nenhuma omissão, obscuridade ou contradição no
despacho deste juízo e por isso não há como acolher-se os embargos interpostos pelo banco. Para que o autor possa executar
as custas judiciais na sua totalidade deve comprovar a devida quitação das mesma, contudo até o momento só existe prova de
que duas parcelas foram pagas. Assim, como existe débito do autor em relação às custas judiciais, determino que o valor da

condenação do réu, referente a esse ponto seja depositado em juízo, ou seja, como o autor parcelou em 5 prestações, o réu
deve recolher 2, 5 e meia, devendo o requerente providenciar de imediato o pagamento das outras parcelas, sob as penas da
lei e somente apósPODERá levantar a condenação imposta ao réu. O autor fi ca de logo intimado para recolher os honorários a
que foi condenado no prazo de 15 dias e cientifi cado de que este juízo não inovará no feito para determinar o quanto requerido
por ele na petição de fl s 400.SALVADOR (BA), 03 de julho de 2019. ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES: (OAB 1.141A)


Retirado da página 414 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

03/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0694/2019


Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de
sentença formulado pelo credor. Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados (se o caso, com a devida com
a inversão dos polos). Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para
essa fase do processo (caso não seja benefi ciário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10%
e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo
Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cum-
primento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente,
razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo
de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu
silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor deposi-
tado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fi m de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de
petições desnecessárias. Caso a quantia não seja sufi ciente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha
discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente,
na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratifi cando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o
pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifi co o executado de

que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar
sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º; A Se-

cretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo
para pagamento voluntário (artigo 526) e de impugnação (artigo 525), será admitida, tão somente, a carga cópia e consulta dos
autos no balcão serventia, a fi m de se cumprir com exatidão o disposto no artigo 525, §6º, do CPC, posto que essa disposição
determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo. Salvador
(BA), 30 de maio de 2019. Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito


Retirado da página 495 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

22/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Celso Davd Antunes
    Se o réu para se manifestar sobre as petições de fl s. 382/385. por se tratar de valor incontroverso, defi ro a expedição de alvará em favor do autor, quanto ao depósito de fl s. 319. salvador (ba), 17 de maio de 2019. ana cláudia silva mesquita juíza de
Seção: 6ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Retirado da página 371 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

08/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AU

Retirado da página 346 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

04/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ante os fatos aqui explicitados e tudo mais que dos autos constam, julgo
procedente em parte os pedidos constantes na exordial, confi rmando a decisão liminar, que já foi cumprida , condenando o réu a
pagar ao autor a importância de R$ 5.000,00 a título de dano moral, com correção e juros de mora legais a partir desta sentença.
Considerando a sucumbência parcial, a fi xação de honorários e custas deve levar em consideração os pedidos que não foram
acolhidos, razão pela qual deve a parte autora pagar honorários advocatícios para o réu no valor correspondente a 5% do valor
da condenação, enquanto que o réu fi ca obriga a pagar honorários correspondente no mesmo percentual e no pagamento de
custas processuais no percentual de 50% do valor das custas judiciais devidas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com a consequente baixa no Saj. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador(BA), 02 de abril de 2019. Ana Cláudia Silva
Mesquita Juíza de Direito ADVOGADO:CELSO DAVID ANTUNES ( OAB 1.141-A/BA)


Retirado da página 378 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final

06/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Vistos, etc. Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição
e documentos de fl s. 335/354. Intimem-se as partes para informar se há interesse na produção de outras provas, indicando-as e
fundamentando-as. Caso não haja interesse, anuncio, de logo, o julgamento antecipado do mérito. Salvador (BA), 14 de janeiro
de 2019. Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito


Retirado da página 244 do Diário de Justiça do Estado da Bahia - Entrância Final