Informações do processo 0005906-28.2018.4.03.6302

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 28/06/2018 a 20/01/2020
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2020 2019 2018

20/01/2020 Visualizar PDF

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JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2020/9301000053

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000269/2019

ATA DE JULGAMENTOS DA 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.

Nos termos da Resolução n. 09/2016 – GACO, que disciplinou a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial.

Entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019, foi aberta e realizada a sessão virtual de julgamentos pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal
ANGELA CRISTINA MONTEIRO, Presidente da 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos
Juízes Federais RODRIGO ZACHARIAS e FLAVIA PELLEGRINO SOARES. MILLANI. A seguir, foram julgados os recursos
cujos números são relacionados abaixo (a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão):


ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)

SÚMULA: Reforma a sentença


Retirado da página 41 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais