Informações do processo 0028089-05.2017.8.19.0205

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 29/06/2018 a 17/08/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2018

17/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 18º Juizado Especial Cível - Campo Grande
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Anelise de Faria Martorell Duarte
Responsável pelo Expediente: Evanildo da Silva Andrade Filho

Expediente do dia: 14/08/2018

Cumpra-se venerável acórdão.


Retirado da página 604 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

10/07/2018 Visualizar PDF

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0028089-05.2017.8.19.0205
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça na forma do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.


Retirado da página 199 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

29/06/2018 Visualizar PDF

Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da PRIMEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
04/07/2018, às 11:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CIV Ação: 0028089-05.2017.8.19.0205


Retirado da página 322 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)