Informações do processo 2135189-86.2018.8.26.0000

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 05/07/2018 a 13/08/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2018

13/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 5º andar
Tipo: Habeas Corpus

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Não conheceram. V. U. -

- 5º Andar
Retirado da página 2582 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: - 10º andar
Tipo: Habeas Corpus

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Comarca de Franca - Despacho Habeas Corpus Processo nº 2135189-86.2018.8.26.0000 Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito

Criminal Vistos, A Defensora Pública AMANDA POLASTRO SCHAEFER impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar,
em favor de CRISTIANO BONINI MENDES, pleiteando a revogação da prisão preventiva, pelas razões expostas na inicial.
Subsidiariamente, pugna pela aplicação de medidas cautelares alternativas ao cárcere. Indefere-se a liminar. Trata-se do crime
de furto qualificado (art.155, § 4º, III, do CP). A análise sumária da impetração não autoriza inferir se houve o preenchimento
dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito
do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que
exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. No caso, à primeira vista, não se vislumbra ilegalidade na prisão preventiva decretada,
ao menos na visão sumária em análise liminar. Processe-se o habeas corpus, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-
se as informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos ao Relator
sorteado. São Paulo, 5 de julho de 2018. -

- 10º Andar
Retirado da página 1188 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/07/2018 Visualizar PDF

Seção: Entrada Originários - Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 1º andar
Tipo: Habeas Corpus

PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2018


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Franca - Vara: Vara Plantão- Franca


Retirado da página 178 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição Originários Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 1º andar
Tipo: Habeas Corpus

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2018

Habeas Corpus                                      210

Mandado de Segurança                                4

Total                                                      214


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011-

Comarca de Franca; Ficam as partes intimadas para

manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 515 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia