Informações do processo 0000628-82.2015.5.10.0802

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 23/02/2015 a 14/04/2016
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2016 2015

14/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A


- SARAH GONZAGA DOS SANTOS RODRIGUES


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


CONCLUSÃO


Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 14/04/2016.


DESPACHO


Vistos e examinados.


Sem mais nada a decidir, remeta-se o processo ao arquivo
definitivo.


PALMAS, 14 de Abril de 2016


REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

31/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- SARAH GONZAGA DOS SANTOS RODRIGUES


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


CONCLUSÃO


Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)
ODILON FREIRE SOARES FILHO, na data de 30/03/2016.


DESPACHO


Vistos e examinados.


Manifeste-se a autora em cinco dias.


PALMAS, 30 de Março de 2016


FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

29/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A


- SARAH GONZAGA DOS SANTOS RODRIGUES


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


2a Vara do Trabalho de Palmas - TO


302 Norte Conjunto QI12 Alameda 2, Lote 1A, Plano Diretor Norte,
PALMAS - TO - CEP: 77006-338
e-mail: svt02.palmas@trt10.jus.br - Telefone: (63) 32241589
Atendimento ao público das 9 às 18 horas


PROCESSO N°: 0000628-82.2015.5.10.0802
PARTE AUTORA: SARAH GONZAGA DOS SANTOS
RODRIGUES


PARTE RÉ: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A


TERMO DE CONCLUSÃO


Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) FERNANDES ANTONIO SILVA, em 26 de Fevereiro de
2016.


DECISÃO


Vistos os autos.


As partes, mediante a petição de ID- 9615048, noticiaram a
celebração de transação.


HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos.


O Reclamante deverá manifestar eventual inadimplemento até no
30° dia da intimação desta homologação, sob pena de quitação.
A Reclamada deverá proceder ao recolhimento previdenciário


incidente sobre o acordo, nos termos do OJ n. 376 SDI-1 do TST,


até 26/03/2016, sob pena de execução.


Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n°.
176/2010, do Ministério da Fazenda, e do Ofício n°. 518/2010, da
Advocacia-Geral da União/TO.


Expeça-se Alvará Judicial para liberação à Reclamante, por seu
Procurador, do saldo da conta do depósito recursal de id-5aadf37,
zerando-a


Devidamente cumprido o acordo, arquivem-se os autos.


Intimem-se as partes, por seus procuradores.


PALMAS-TO, 26 de Fevereiro de 2016.


PALMAS, 29 de Fevereiro de 2016


REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

24/02/2016

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A


- SARAH GONZAGA DOS SANTOS RODRIGUES


Vistos.


Determino a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para
apreciação do pedido


de homologação de acordo formulado entre as partes, RI HAPPY
BRINQUEDOS S.A e


SARAH GONZAGA DOS SANTOS RODRIGUES, de molde a


permitir eventual exercício


da faculdade prevista no § 4° do art. 832, da CLT.


Publique-se.


ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT da 10a Região


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

03/02/2016

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- SARAH GONZAGA DOS SANTOS RODRIGUES
Vistos.


Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou
seguimento ao
recurso de revista.


Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.


Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo de 08 dias (CLT, art. 900).


Decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo
TST, observadas as cautelas de estilo.


Publique-se.


ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Desembargador Presidente do TRT 10a Região


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário