Informações do processo 1407013-31.2018.8.12.0000

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 10/07/2018 a 12/12/2018
  • Estado
  • Mato Grosso do Sul
Envolvidos da última movimentação:
  • Agravado
    • M. P. e
  • Agravante
    • J. P. V. B

Movimentações Ano de 2018

12/12/2018 Visualizar PDF

  • C. H. D. L
  • G. da S. de S
Seção: Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Tipo: Embargos de Declaração

Ata de distribuição de processos, elaborada em dez de dezembro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de
dados da Secretaria do Tribunal de Justiça:


Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões

Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para se manifestar sobre o recurso
interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Às providências necessárias.


Retirado da página 295 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

12/12/2018 Visualizar PDF

  • M. P. e
  • J. P. V. B
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Tipo: Embargos de Declaração

Ata de distribuição de processos, elaborada em dez de dezembro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de
dados da Secretaria do Tribunal de Justiça:


Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões

, Intime-se a agravante para requerer oque de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Habeas Corpus (Criminal) nº 1413529-67.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri

Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande
Cumpra-se a parte final da decisão de f. 26/27, encaminhando os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta
Turma, para manifestação no prazo de 02 (dois) dias, a teor do disposto no art. 407 do Regimento Interno do TJMS.

Agravo de Instrumento nº 1413792-02.2018.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Juventude

Vistos. Intime-se o agravado para oferecer contrarrazões ao presente recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Após, à
PGJ. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Campo Grande - MS, 11 de dezembro de 2018.


Retirado da página 317 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

07/12/2018 Visualizar PDF

  • C. H. D. L
  • G. da S. de S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Distribuição TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tipo: Agravo de Instrumento

Ata de distribuição de processos, elaborada em cinco de dezembro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de
dados da Secretaria do Tribunal de Justiça:


Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões

E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
- PERDA DO OBJETO - DECISÃO POSTERIOR PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - MANUTENÇÃO DA VISITA DA MÃE -
RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NESTA PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O pedido de revogação da busca e apreensão
perdeu o objeto diante das posteriores decisões proferidas em primeiro grau. 2. Diante da necessidade imprescindível da menor
ter contato com ambos os genitores, eis que necessita tanto da disciplina direcionada pelo pai quanto do profundo afeto ofertado
pela mãe, a criança não pode ser privada do convívio com a genitora, fato este que ensejaria danos maiores, irreparáveis e
imensuráveis. 3. Levando-se em conta a premente necessidade de afeto que a menor tanto necessita, curial que se altere o
período de visitação anteriormente fixado, para que não haja mais prejuízos do que benefícios à menor. A C Ó R D Ã O Vistos,
relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata
de julgamentos, por unanimidade, em parte com o parecer, conhecer em parte do recurso e, na parte conhecida, dar parcial
provimento, nos termos do voto do relator.


Retirado da página 113 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

26/11/2018 Visualizar PDF

  • 29.2018
  • 64.2018
  • 25.2015
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • 92.2018
  • 50.2018
  • 48.2018
  • 02.2017
  • 74.2017
  • 25.2017
  • 77.2016
  • 40.2017
  • 52.2017
  • 10.2014
  • 17.2010
  • 76.2017
  • 87.2012
  • 19.2017
  • 86.2016
  • 24.2018
  • 71.2017
  • 05.2007
  • 59.2016
  • 89.2011
  • 55.2015
  • 92.2010
  • 91.2012
  • 93.2016
  • 22.2016
  • 80.2018
  • 69.2017
  • 41.2017
  • 47.2016
  • 79.2017
  • 03.2017
  • 21.2018
  • 81.2015
  • 28.2017
  • 77.2017
  • 69.2016
  • 75.2018
  • 73.2018
  • 78.2017
  • 77.2018
  • 79.2015
  • 06.2011
  • 37.2018
  • 50.2015.8.12.0002
  • 30.2009.8.12.0043
  • 28.2016
  • 25.2018
  • 55.2016
  • 14.2012
  • 60.2008
  • 06.2018
  • 26.2018
  • 44.2018
  • 26.2015
  • 06.2017
  • 53.2017
  • 85.2017
  • 65.2018
  • 26.2010
  • 65.2017
  • 23.2016
  • 45.2016
  • 71.2018
  • 33.2015
  • 64.2013
  • 20.2018
  • 16.2018
  • 91.2017
  • 49.2015
  • 30.2018
  • 38.2015
  • 26.2017
  • 40.2015
  • 33.2017
  • 13.2017
  • 10.2017
  • 80.2014
  • 13.2018
  • 35.2017
  • 81.2017
  • 03.2002
  • 42.2018
  • 21.2009
  • 04.2006
  • 46.2010
  • 69.2003.8.12.0001
  • 56.2013
  • 56.2007.8.12.0011
  • 18.1996.8.12.0001
  • 47.2018
  • 90.2016
  • 80.2017
  • 60.2018
  • 28.2014
  • 88.2015
  • 70.2015
  • 43.2018
  • 57.2018
  • 98.2016
  • 81.2016
  • 36.2016
  • 32.2016
  • 02.2016
  • 93.2017
  • 42.2016
  • 80.2002
  • 86.2017
  • 66.2014
  • 15.2015
  • 82.2018
  • 58.2014
  • 89.2016
  • 17.2016
  • 38.2016
  • 39.2016
  • 85.2018
  • 11.2016
  • 04.2018
  • 85.2015
  • 34.2013
  • 28.2013
  • 57.2017
  • 18.2018
  • 88.2016
  • 03.2018
  • 95.2018
  • 54.2018
  • 78.2015.8.12.0021
  • 58.2016
  • 05.2010
  • 26.2012
  • 72.2017
  • 63.2011
  • 63.2017
  • 89.2017
  • 92.2014
  • 82.1998
  • D. R. V
  • E. da S. R
  • L. da S. R. P
  • C. H. D. L
  • Diretor(A) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado
  • M. C (Assistido(a) por sua Mãe) M. G. da C
  • A. S. de O (Representado(a) por sua Mãe)
  • R. M. da S (Representado(a) por sua Mãe)
  • N. K. M. R
  • O. e. V
  • H. da S. R
  • G. da S. de S
  • E. J. M. C
  • U. de D
  • C. de T. M
  • C
  • F. de S. S
  • K. H. Ltda
  • N. M. Y (Representado(a) por sua Mãe) K. B. L. M
  • E. C. D. dos S
  • F. D. R (Representado(a) por seu Pai) A. D. R
  • M. P. e
  • E. de M. G. do S
  • M. de C. G
  • B. D. R (Representado(a) por seu Pai) A. D. R
  • C. J. Y
  • M. de J
  • E. C. D. dos S
  • E. de M. G. do S
  • J. B. da S
  • M. C. F
  • A. T. C. F
  • I. A. C. B
  • C. M. da S. G. M
  • S. S. S.A
  • Secretário Municipal de Educação e Cultura de Três Lagoas
  • E. F. G
  • Diretora da Escola Municipal Felícia Emiko Kawamura Sakitani
  • Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Prefeito(A) do Município de Anaurilândia
  • Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Ms
  • Superintendente da Administração Tributária da Secretaria de Estado de
  • L. R. S. F. de O
  • Prefeito(A) Municipal de Naviraí - Ms
  • M. de I
  • T. M. da S
  • C. de F. e V. I. K. Ltda
  • de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti
  • de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim
  • de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
  • de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaiba
  • de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Dourados
  • de Direito da Comarca de Nioaque
  • de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
  • de Direito da 6ª Vara Civel da Comarca de Dourados
  • de Direito da 1ª Vara da Comarca de Naviraí
  • de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas
  • de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
  • de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Dourados
  • de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos D
  • J. de D. da 2 V. da C. de J
  • J. de D. da 1 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G
  • de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba
  • 92.2018
  • 51.2018
  • 25.2017
  • 90.2018
  • 48.2018
  • 02.2017
  • 74.2017
  • 77.2016
  • 40.2017
  • 52.2017
  • 10.2014
  • 17.2010
  • 76.2017
  • 87.2012
  • 19.2017
  • 86.2016
  • 24.2018
  • 51.2017
  • 71.2017
  • 05.2007
  • 59.2016
  • 89.2011
  • 55.2015
  • 92.2010
  • 91.2012
  • 93.2016
  • 22.2016
  • 80.2018
  • 69.2017
  • 41.2017
  • 47.2016
  • 79.2017
  • 03.2017
  • 21.2018
  • 81.2015
  • 28.2017
  • 77.2017
  • 64.2018
  • 69.2016
  • 75.2018
  • 73.2018
  • 78.2017
  • 74.2018
  • 44.2018
  • 46.2018
  • 38.2018
  • 78.2018
  • 26.2018
  • 76.2018
  • 41.2018
  • 63.2018
  • 37.2018
  • 83.2018
  • 26.2015
  • 06.2017
  • 53.2017
  • 85.2017
  • 65.2018
  • 29.2018
  • 79.2015
  • 26.2010
  • 65.2017
  • 23.2016
  • 45.2016
  • 71.2018
  • 33.2015
  • 64.2013
  • 20.2018
  • 16.2018
  • 91.2017
  • 49.2015
  • 30.2018
  • 38.2015
  • 26.2017
  • 40.2015
  • 50.2018
  • 33.2017
  • 13.2017
  • 10.2017
  • 80.2014
  • 13.2018
  • 35.2017
  • 59.2018
  • 36.2018
  • 10.2018
  • 45.2018
  • 82.2018
  • 96.2018
  • 88.2018
  • 87.2018
  • 89.2018
  • 93.2018
  • 03.2018
  • 25.2018
  • 60.2018
  • 28.2014
  • 88.2015
  • 70.2015
  • 43.2018
  • 57.2018
  • 98.2016
  • 81.2016
  • 36.2016
  • 32.2016
  • 02.2016
  • 93.2017
  • 42.2016
  • 80.2002
  • 86.2017
  • 66.2014
  • 15.2015
  • 58.2014
  • 89.2016
  • 17.2016
  • 38.2016
  • 39.2016
  • 85.2018
  • 11.2016
  • 04.2018
  • 85.2015
  • 34.2013
  • 28.2013
  • 57.2017
  • 18.2018
  • 88.2016
  • 95.2018
  • 80.2017
  • 17.2018
  • 75.2017
  • 26.2012
  • 81.2017
  • 72.2017
  • 63.2011
  • 63.2017
  • 89.2017
  • 58.2018
  • 92.2014
  • 31.2018
  • Campo Grande / 11ª Vara Cível
  • Aquidauana / 1ª Vara Cível
  • Campo Grande / 15ª Vara Cível
  • Campo Grande / 1ª Vara Cível
  • Nova Andradina / 1ª Vara Cível
  • Campo Grande / 8ª Vara Cível
  • Campo Grande / 5ª Vara Cível
  • Campo Grande / 10ª Vara Cível
  • Campo Grande / 3ª Vara Cível
  • Campo Grande / 6ª Vara Cível
  • Campo Grande / 7ª Vara Cível
  • Dourados / 4ª Vara Cível
  • Ponta Porã / 3ª Vara Cível
  • Campo Grande / 2ª Vara Cível
  • Juizado Especial Central de Campo Grande / Juizado Especial da Fazenda Pública
  • Dourados / 3ª Vara Cível
  • Campo Grande / 12ª Vara Cível
  • Campo Grande / 19ª Vara Cível de Competência Especial
  • Campo Grande / 18ª Vara Cível de Competência Especial
  • Paranaíba / 2ª Vara Cível
  • Dourados / 8ª Vara Cível
  • Dourados / 6ª Vara Cível
  • Campo Grande / 4ª Vara Cível
  • Dourados / 2ª Vara Cível
  • Dourados / 7ª Vara Civel
  • Campo Grande / 14ª Vara Cível
  • Campo Grande / 13ª Vara Cível
  • Ponta Porã / 2ª Vara Cível
  • Campo Grande / 9ª Vara Cível
  • Três Lagoas / 1ª Vara Criminal
  • Nova Andradina / 2ª Vara Cível
  • Paranaíba / 1ª Vara Cível
  • Campo Grande / 20ª Vara Cível de Competência Especial
  • Três Lagoas / 2ª Vara Cível
  • Campo Grande / 17ª Vara Cível de Competência Especial
  • E. R. de P (Representado(a) por sua Mãe)
  • Prefeito(A) do Município de Anaurilândia
  • de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Público
  • de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca
Seção: Coordenadoria de Apoio às Sessões
Tipo: Agravo de Instrumento

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 04/12/2018, ÀS
08:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.


Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Família e Sucessões Ação Originária : 0805240-70.2013.8.12.0001 / Cumprimento de sentença


Retirado da página 262 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

12/09/2018 Visualizar PDF

  • C. H. D. L
  • G. da S. de S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente
Tipo: Embargos de Declaração

Ata de distribuição de processos, elaborada em dez de setembro de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de
dados da Secretaria do Tribunal de Justiça:


Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões

Vistos, etc. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.


Retirado da página 221 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

21/08/2018 Visualizar PDF

  • C. H. D. L
  • G. da S. de S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Tipo: Agravo de Instrumento

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES
Coordenadoria de Expediente


Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões

Ex positis, presente os requisitos legais para deferimento da liminar, recebo o presente agravo no efeito suspensivo ativo -
antecipação de tutela - determinando a convivência entre a genitora e a filha que deve ser de forma assistida, na residência e
presença de pessoa da confiança do pai da menor, em finais de semanas alternados bem como durante a semana nas terças
e quintas-feiras, pelo período de 2 horas após a escola, das 18:00 às 20:00. Comunique-se o juízo singular, informando do
presente decisum e solicitando as informações de praxe. Intime-se o agravado para que responda ao presente, no prazo e forma
previstos no inciso II do art. 1.019 do NCPC. Após vistas a Procuradoria Geral de Justiça . P.I.C Campo Grande, 16 de agosto de

2018. Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Relator


Retirado da página 231 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

07/08/2018 Visualizar PDF

  • C. H. D. L
  • G. da S. de S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente
Tipo: Agravo de Instrumento

Ata de distribuição de processos, elaborada em três de agosto de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de dados
da Secretaria do Tribunal de Justiça:


Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões

Vistos, etc. Diante das necessidades da infante, redesigno a audiência marcada, para o dia 10.08.2018, às 9:30h, para
tentativa de conciliação, devendo comparecer as partes e seus procuradores, bem como a menor, cujo interesse está sendo
discutido nos autos, neste Tribunal de Justiça, no gabinete deste Relator, com propostas concretas e viáveis à solução definitiva
do litígio I. C.


Retirado da página 122 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

24/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente
Tipo: Agravo de Instrumento

Publicação de digitalização de autos físicos


Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões

Fica designado o dia 07.08.2018, às 14:30h, para tentativa de conciliação, devendo comparecer as partes e seus
procuradores, bem como a menor, cujo interesse está sendo discutido nos autos, neste Tribunal de Justiça, no gabinete deste
Relator, com propostas concretas e viáveis à solução definitiva do litígio I. C.

Agravo de Instrumento nº 1407054-95.2018.8.12.0000

Comarca de Batayporã - Vara Única

Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1019 do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo apenas no
efeito devolutivo. Intime-se o agravado para a apresentação de contraminuta no prazo legal. Intime-se o agravante.


Retirado da página 190 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância

10/07/2018 Visualizar PDF

  • C. H. D. L
  • G. da S. de S
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tipo: Agravo de Instrumento

Ata de distribuição de processos, elaborada em cinco de julho de dois mil dezoito pelo sistema de processamento de dados
da Secretaria do Tribunal de Justiça:


Origem : 0805240-70.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Família e Sucessões

Órgão julgador : 3ª Câmara Cível

Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2018


Retirado da página 53 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - Judicial - 2ª Instância