Informações do processo 2146902-58.2018.8.26.0000

Movimentações 2019 2018

29/10/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
Tipo: Embargos de Declaração Cível

JOVITO SALEMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, RICARDO NEGRÃO, SÉRGIO SHIMURA
e MAURÍCIO PESSOA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALEXANDRE MARCONDES. PRESENTE,
AINDA, O(A) DR(ª). SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS , PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V.U. -


Retirado da página 1761 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/10/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Embargos de Declaração Cível

OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIS SOARES DE MELLO, EUVALDO CHAIB, EDISON BRANDÃO,
ROBERTO PORTO e IVANA DAVID. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARCIO SERGIO CHRISTINO, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. POR MOÇÃO
UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO
CRIMINAL E ADESÃO DO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DE JUSTIÇA, FICAM CONSIGNADOS EM ATA OS VOTOS
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ANTONIO ANTONINI (APOSENTADO),
PAI DOS EXCELENTÍSSIMOS DOUTORES AUGUSTO ANTONINI, JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 28ª VARA CRIMINAL -
CENTRAL, E MAURO ANTONINI, JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V.U. - RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA
RECUPERANDA REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXTENSÃO DA DECISÃO COLEGIADA SOBRE A TOTALIDADE
DO CRÉDITO MATÉRIA RECURSAL EXPRESSAMENTE DELIMITADA À QUESTÃO DOS VALORES REFERENTES AOS
RECEBÍVEIS PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO V. ARESTO EMBARGADO INAPLICABILIDADE
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS
REJEITADOS.DISPOSITIVO: REJEITAM OS EMBARGOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -


Retirado da página 2059 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/10/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 - PRÓXIMOS JULGAMENTOS - Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça -
Tipo: Embargos de Declaração Cível

SE EM 22 DE OUTUBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 501, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS
PROCESSOS DE RELATORIA

DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE MARCONDES SERÃO JULGADOS NO PERÍODO DA TARDE.



Retirado da página 1524 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/05/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Tipo: Agravo de Instrumento

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO DO JUÍZO RECUPERACIONAL ENTENDENDO QUE A
“VERIFICAÇÃO DA ESSENCIALIDADE DE ATIVOS DAS RECUPERANDAS ATINGIDOS EM AÇÕES JUDICIAIS QUE TRAMITAM
PERANTE OUTROS JUÍZOS E MESMO QUE SE TRATEM DE CRÉDITOS NÃO SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
SUSPENSÃO DA “ORDEM DE CONSTRIÇÃO DOS RECEBÍVEIS FUTUROS DAS RECUPERANDAS E DETERMINAÇÃO DE QUE
A CONSTRIÇÃO DE QUALQUER OUTRO ATIVO DEVERÁ SER PREVIAMENTE INFORMADA AO JUÍZO RECUPERACIONAL
PARA A ANÁLISE DE SUA ESSENCIALIDADE EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESCABIMENTO
REGULARIDADE DE EMISSÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, DE CESSÃO DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS E DE
EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS TERMO DE SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS,
INSTITUINDO-SE “REGIME FIDUCIÁRIO SOBRE OS CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS, COM A CONSEQUENTE CONSTITUIÇÃO DE
PATRIMÔNIO SEPARADO" CONTRATO BILATERAL EM EXECUÇÃO QUE NÃO SE SUJEITA AO JUÍZO RECUPERACIONAL
DISCUSSÃO SOBRE EXCESSOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONTA ARRECADADORA OU À PRESTAÇÃO DE CONTAS
SOBRE OS RECEBÍVEIS DESTINADOS À SECURITIZAÇÃO QUE DEVEM SER OBJETO DE CONHECIMENTO FORA DO
JUÍZO RECUPERACIONAL ESTREITOS LIMITES DE PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO NULIDADE OU
A EFETIVIDADE DAS CLÁUSULAS CORRESPONDENTES À CONTA ARRECADADORA NÃO PODEM SER OBJETO DE
INTERFERÊNCIA DO JUÍZO RECUPERACIONAL, DEVENDO SER DECIDIDA PELO JUÍZO INDICADO NOS CONTRATOS DE
CESSÕES E DE SECURITIZAÇÃO CLÁUSULAS EM VIGOR ATÉ QUE SEJAM AFASTADAS, NULIFICADAS OU MODULADAS

ORDEM JUDICIAL PRECEDENTE À DO JUÍZO RECUPERACIONAL QUE DEVE SER MANTIDA RECURSO PROVIDO,
AFASTANDO-SE AS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO.DISPOSITIVO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 200,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
631/2019 do STF de 28/02/2019. -


Retirado da página 1651 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/05/2019 Visualizar PDF

Seção: Seção de Direito Privado - Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
Tipo: Agravo de Instrumento

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM

13 DE MAIO DE 2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GRAVA BRAZIL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANNA LUIZA TRINDADE
JOVITO SALEMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ARALDO TELLES, RICARDO NEGRÃO, SÉRGIO SHIMURA
e MAURÍCIO PESSOA. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) FABIO TABOSA, CLAUDIO GODOY
e ALEXANDRE MARCONDES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SELMA NEGRÃO PEREIRA DOS REIS , PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado da página 2927 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/05/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Tipo: Agravo de Instrumento

VISTA



Retirado da página 2333 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia