Informações do processo 0001401-34.2013.5.15.0067

  • Movimentações
  • 11
  • Data
  • 02/10/2013 a 02/08/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2015 2014 2013

16/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
Tipo: Edital

DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Fabio da
Costa Souza Advogado(a)(s): 1.Artidi Fernandes da Costa (SP -
152873) Recorrido(a)(s): 1.Evik Segurança e Vigilância Ltda.


2.Universidade de Sao Paulo Advogado(a)(s): 1.Ricardo
Azevedo Leitão (SP - 103209) 2.João Marcos Vanzella de Jesus
(SP - 175293) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o
recurso (decisão publicada em 10/04/2015; recurso apresentado em
22/04/2015). Regular a representação processual. Desnecessário o
preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade
Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente
Público. Ao afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, o
v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em
conformidade como inciso V daSúmula 331do C. TST. Assim,
inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST.
CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. Campinas, 02 de julho de 2015. Gisela
Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do
Trabalho Vice-Presidente Judicial"


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/04/2015

Seção: 4a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 111/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 4a Turma


1- 8a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 6A (1875/2011), Acórdão n° 17040/2015-PATR


Julgado em


CONHECER o recurso de FABIO DA COSTA SOUZA e NÃO O
PROVER. Também CONHECER EM PARTE o apelo da
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e O PROVER EM PARTE, para
afastar o decreto de responsabilidade subsidiária do recorrente e
determinar a sua exclusão da lide, com espeque na dicção do artigo
267, VI do Código de Processo Civil, eis que parte ilegítima no feito.
Votação unânime.


18- 8a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA ITINERANTE DO
TRABALHO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL (642/2013),
Acórdão n° 17057/2015-PATR Julgado em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/03/2015

Seção: 4a TURMA
Tipo: Pauta

Edital n° 82/2015 - 8a Câmara - Quarta Turma


Pauta de Julgamento para o dia 24/03/2015, às 10:00 horas.



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

21/01/2015

Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 10/2015


Juíza do Trabalho ADELINA MARIA DO PRADO FERREIRA
1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:20/01/2015



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário