Informações do processo 0010189-67.2014.5.15.0078

  • Movimentações
  • 29
  • Data
  • 28/08/2015 a 03/12/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020 2017 2016 2015

03/12/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
Tipo: Notificação

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b54dfc3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Anotados os valores recebidos no sistema PJe (Id da84551).

Cumprido o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01, de 14
de fevereiro 2019 (Id da84551).

Decorrido o prazo legal, arquive-se.

Intimem-se.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b54dfc3
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Anotados os valores recebidos no sistema PJe (Id da84551).

Cumprido o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01, de 14

de fevereiro 2019 (Id da84551).

Decorrido o prazo legal, arquive-se.

Intimem-se.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 4508 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/11/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d365ff
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Id 716b5c3: O exequente requer a liberação dos valores
depositados pela reclamada em ID bde02c1. Sem razão. Os valores
devidos ao autor já foram integralmente liberados em seu favor em
ID da18c5f (R$ 1.003.191,03), incluindo o depósito complementar
mencionado.

Remanescem pendentes de liberação apenas os valores retidos a
título de IRRF (R$ 252.683,95 na data de hoje). Proceda-se aos
recolhimentos faltantes através da plataforma SISCONDJ e tornem
conclusos para extinção da execução.

Intimem-se.

PIEDADE/SP, 10 de novembro de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 11092 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/11/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d365ff
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Id 716b5c3: O exequente requer a liberação dos valores
depositados pela reclamada em ID bde02c1. Sem razão. Os valores
devidos ao autor já foram integralmente liberados em seu favor em
ID da18c5f (R$ 1.003.191,03), incluindo o depósito complementar
mencionado.

Remanescem pendentes de liberação apenas os valores retidos a
título de IRRF (R$ 252.683,95 na data de hoje). Proceda-se aos
recolhimentos faltantes através da plataforma SISCONDJ e tornem
conclusos para extinção da execução.

Intimem-se.

PIEDADE/SP, 10 de novembro de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 11093 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/10/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a8107
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Compulsando os autos e em consulta ao SISCONDJ, verifico que
assiste razão ao autor. De fato os dados divergentes constantes do
alvará justificam a devolução da TED. Observo ainda que os valores
foram devolvidos à conta judicial.

Expeça-se novo alvará, para liberação dos valores constantes de ID
279d23d e do novo depósito comprovado em ID 7d1e993, com
urgência. Proceda-se ainda ao recolhimento dos valores retidos a
título de imposto de renda e liberem-se os honorários periciais.

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para extinção.
PIEDADE/SP, 28 de outubro de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 15023 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/10/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba66350

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Id 7105347: Defere-se o prazo de 5 dias.

Intime-se.

PIEDADE/SP, 06 de outubro de 2021

TONY EVERSON SIMAO CARMONA

Juiz do Trabalho Substituto

MGA


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba66350
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Id 7105347: Defere-se o prazo de 5 dias.

Intime-se.

PIEDADE/SP, 06 de outubro de 2021

TONY EVERSON SIMAO CARMONA

Juiz do Trabalho Substituto

MGA


Retirado da página 11185 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/10/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aad54d

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Sendo incontroverso que a reclamada pagou em 19/07/2021 os
valores que foram homologados com data de 01/04/2021,
descumprindo a determinação constante da Sentença de liquidação,
ordeno o pagamento da diferença apontada na planilha de
atualização de valores de ID 450aa32, no prazo de 48 horas, sob
pena de execução.

Cumprido e decorrido o prazo para embargos, a diferença deverá
ser liberada em favor do exequente e os valores já depositados a
título de IRPF e honorários periciais deverão ser redirecionados
através da plataforma SISCONDJ.

Intimem-se.

PIEDADE/SP, 01 de outubro de 2021

MATEUS CARLESSO DIOGO
Juiz do Trabalho Substituto

PSG


Retirado da página 13834 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/10/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aad54d
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Sendo incontroverso que a reclamada pagou em 19/07/2021 os
valores que foram homologados com data de 01/04/2021,
descumprindo a determinação constante da Sentença de liquidação,
ordeno o pagamento da diferença apontada na planilha de
atualização de valores de ID 450aa32, no prazo de 48 horas, sob
pena de execução.

Cumprido e decorrido o prazo para embargos, a diferença deverá
ser liberada em favor do exequente e os valores já depositados a
título de IRPF e honorários periciais deverão ser redirecionados
através da plataforma SISCONDJ.

Intimem-se.

PIEDADE/SP, 01 de outubro de 2021

MATEUS CARLESSO DIOGO
Juiz do Trabalho Substituto
PSG


Retirado da página 13836 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/08/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cfbaf0
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando a impossibilidade de transferência, via SIF, dos
depósitos recursais efetuados pela reclamada, para crédito do
reclamante, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica
Federal, a fim de viabilizar o procedimento.

Para tanto, concedo a este despacho, FORÇA DE OFÍCIO ,
informando os dados abaixo:

Depósitos recursais :

- R$ 8.959,63 – valor original em 14/07/2017

- R$ 17.919,26 – valor original em 12/12/2016

- R$ 8.959,63 – valor original em 11/08/2016

Transferência para :

Favorecido: Joaquim Cesar Ramos Sociedade de Advogados

CNPJ: 12.593.962/0001-80

Banco Itaú

Agência 1178

Conta corrente: 26002-0

Obs .:

Os valores deverão ser acrescidos de juros e atualização monetária
na data da efetiva transferência.

O cumprimento das medidas supra deverão ocorrer no prazo de
cinco dias, confirmada com o envio dos comprovantes respectivos.
Após a transferência, as contas recursais deverão ficar sem saldo.
Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração.
PIEDADE/SP, 10 de agosto de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

FJDV

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cfbaf0
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Considerando a impossibilidade de transferência, via SIF, dos
depósitos recursais efetuados pela reclamada, para crédito do
reclamante, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica

Federal, a fim de viabilizar o procedimento.

Para tanto, concedo a este despacho, FORÇA DE OFÍCIO ,
informando os dados abaixo:

Depósitos recursais :

- R$ 8.959,63 – valor original em 14/07/2017

- R$ 17.919,26 – valor original em 12/12/2016

- R$ 8.959,63 – valor original em 11/08/2016

Transferência para :

Favorecido: Joaquim Cesar Ramos Sociedade de Advogados

CNPJ: 12.593.962/0001-80

Banco Itaú

Agência 1178

Conta corrente: 26002-0

Obs .:

Os valores deverão ser acrescidos de juros e atualização monetária
na data da efetiva transferência.

O cumprimento das medidas supra deverão ocorrer no prazo de
cinco dias, confirmada com o envio dos comprovantes respectivos.
Após a transferência, as contas recursais deverão ficar sem saldo.
Na oportunidade, renovo protestos de estima e consideração.
PIEDADE/SP, 10 de agosto de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

FJDV

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 28504 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/07/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a42ae79
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Manifeste-se a reclamada sobre a petição de Id 3b0513b, no prazo

de 5 dias.

Após tornem os autos conclusos.

PIEDADE/SP, 29 de julho de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

FJDV


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a42ae79
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Manifeste-se a reclamada sobre a petição de Id 3b0513b, no prazo
de 5 dias.

Após tornem os autos conclusos.

PIEDADE/SP, 29 de julho de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

FJDV


Retirado da página 10672 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/07/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b83becf
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca dos depósitos efetuados em garantia da
execução.

Decorrido o prazo para embargos, liberem-se a quem de direito os
valores depositados.

PIEDADE/SP, 19 de julho de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b83becf
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca dos depósitos efetuados em garantia da
execução.

Decorrido o prazo para embargos, liberem-se a quem de direito os

valores depositados.

PIEDADE/SP, 19 de julho de 2021

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 15554 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/07/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8413ba4
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.500,00, a cargo da
reclamada.

Apresentado nesta data laudo pericial retificador, em consonância
com as determinações proferidas por este Juízo em 26/05/2021 e

07/07/2021, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito
contábil sob ID b4c1721
, fixando o valor total da condenação em R$
1.528.667,83
, válidos para 01/04/2021 , conforme discriminação que
segue:

Principal líquido: R$ 1.026.725,84

Contribuições previdenciárias: R$ 248.227,67

Honorário periciais contábeis: R$ 2.500,00
Honorários periciais periculosidade: R$ 1.500,00
IRPF: R$ 249.714,32

Para atualizações futuras, observe-se a decomposição entre o valor
do principal e dos juros para que se evite o anatocismo.

Os valores apurados a título de imposto de renda deverão ser
devidamente recolhidos, nos termos da Instrução Normativa SRF nº
1145/2011.

Dispensada a manifestação do órgão de representação judicial da
União, nos termos da Portaria MF nº 582/2013.

Cite-se a reclamada para pagamento do valor atualizado da
execução, no prazo de 48 horas. Para tanto, determino a publicação
desta através do DEJT, destinada a seu patrono, com esteio no art.
513, § 2º, inciso I, do CPC, que neste particular reputo suficiente ao
atingimento da finalidade processual pretendida.

Fica autorizada a dedução dos depósitos recursais, que nesta data
somam R$ 41.105,81. Por incontroversamente devidos, os valores
depositados deverão ser imediatamente liberados em favor do
autor. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 5 dias para indicar nos
autos os dados bancários para transferência, ficando ciente da
cobrança de tarifa de TED. No silêncio, a liberação será na
modalidade saque ao beneficiário ou serão utilizados dados
informados em outros processos para o mesmo beneficiário.
Ciência à parte autora.

PIEDADE/SP, 08 de julho de 2021.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 13376 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/07/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8413ba4
proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos etc.

Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.500,00, a cargo da
reclamada.

Apresentado nesta data laudo pericial retificador, em consonância
com as determinações proferidas por este Juízo em 26/05/2021 e

07/07/2021, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito
contábil sob ID b4c1721
, fixando o valor total da condenação em R$
1.528.667,83
, válidos para 01/04/2021 , conforme discriminação que
segue:

Principal líquido: R$ 1.026.725,84

Contribuições previdenciárias: R$ 248.227,67

Honorário periciais contábeis: R$ 2.500,00
Honorários periciais periculosidade: R$ 1.500,00
IRPF: R$ 249.714,32

Para atualizações futuras, observe-se a decomposição entre o valor
do principal e dos juros para que se evite o anatocismo.

Os valores apurados a título de imposto de renda deverão ser
devidamente recolhidos, nos termos da Instrução Normativa SRF nº
1145/2011.

Dispensada a manifestação do órgão de representação judicial da
União, nos termos da Portaria MF nº 582/2013.

Cite-se a reclamada para pagamento do valor atualizado da
execução, no prazo de 48 horas. Para tanto, determino a publicação
desta através do DEJT, destinada a seu patrono, com esteio no art.
513, § 2º, inciso I, do CPC, que neste particular reputo suficiente ao
atingimento da finalidade processual pretendida.

Fica autorizada a dedução dos depósitos recursais, que nesta data
somam R$ 41.105,81. Por incontroversamente devidos, os valores
depositados deverão ser imediatamente liberados em favor do
autor. Para tanto, concedo-lhe o prazo de 5 dias para indicar nos
autos os dados bancários para transferência, ficando ciente da
cobrança de tarifa de TED. No silêncio, a liberação será na
modalidade saque ao beneficiário ou serão utilizados dados
informados em outros processos para o mesmo beneficiário.
Ciência à parte autora.

PIEDADE/SP, 08 de julho de 2021.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 13378 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/06/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e53ae5
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Intimem-se as partes acerca do despacho datado de 26/05/2021 e
do laudo pericial retificador, no prazo de 8 dias.

PIEDADE/SP, 22 de junho de 2021.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS
AGROPECUARIOS S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e53ae5
proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Intimem-se as partes acerca do despacho datado de 26/05/2021 e

do laudo pericial retificador, no prazo de 8 dias.

PIEDADE/SP, 22 de junho de 2021.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 12467 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO ENRIQUE DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4038b9

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Intimem-se as partes para manifestação quanto ao laudo pericial
apresentado, nos termos do art. 879, §2° da CLT.

Após, tornem conclusos para análise.

PIEDADE/SP, 19 de abril de 2021.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E
AGROPECUARIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4038b9

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos etc.

Intimem-se as partes para manifestação quanto ao laudo pericial
apresentado, nos termos do art. 879, §2° da CLT.

Após, tornem conclusos para análise.

PIEDADE/SP, 19 de abril de 2021.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz do Trabalho Titular

PSG


Retirado da página 14644 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma - Acórdão

complemento: Complemento Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTÔNIO ENRIQUE DOS SANTOS

- ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E
AGROPECUÁRIA S.A.

Orgão Judicante - 1- Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer dos embargos de
declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, e, reputando-os
manifestamente protelatórios, condenar a embargante a pagar ao
reclamante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da
causa (CPC, art. 1.026, § 2°).

EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.
MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2°, DO CPC.
APLICABILIDADE.

Caracterizam-se como manifestamente protelatórios os embargos
de declaração que visam rediscutir matéria apreciada e decidida
pela Turma, a pretexto de suprir vício inexistente, de modo a
evidenciar a provocação indevida da jurisdição, por meio de
recursos destituídos de razões. Aplicação de multa.

Embargos de declaração a que se nega provimento, com multa.


Retirado da página 407 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

21/01/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma - Pauta

complemento: Complemento Plenário Virtual

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTÔNIO ENRIQUE DOS SANTOS

- ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E
AGROPECUÁRIA S.A.


Retirado da página 143 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário