Informações do processo 0010784-59.2018.5.15.0132

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 01/08/2018 a 01/12/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2019 2018

01/12/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA URBANO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 700245f

proferido nos autos.

DESPACHO

Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos certidão
id:038fcf6 .

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 29 de novembro de 2021

BRUNO DA COSTA RODRIGUES

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 13065 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5 ê VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCIANA URBANO DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1de7e
proferido nos autos.

DESPACHO

Inclua-se a executada no Banco Nacional dos Devedores
Trabalhistas, na situação positiva.

Considerando o não pagamento da dívida e a ausência de
indicação de bens para a garantia da execução, o que leva à
presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada

suportar o adimplemento do valor em execução, como medida de
efetividade no cumprimento das decisões judiciais, fica deferida a
instauração do
incidente de desconsideração da personalidade
jurídica
, com base no art. 855-A, da CLT, com tutela de urgência,
com supedâneo §2° do mesmo dispositivo legal.

Retifica-se, neste ato, a autuação, para que os sócios das
executadas, a seguir descritos, passem a integrar o polo passivo:

GEIZA MARA LOPES COUTINHO GALVES - CPF : 318.790.678-
89

RICARDO COUTINHO GALVES - CPF: 279.352.668-16

Prossiga-se com nova pesquisa SISBAJUD e imediato registro da
indisponibilidade
de eventuais bens móveis e imóveis dos
executados, como medida acautelatória, com base no art. 301 do
CPC cc com o § 2°, do art. 855-A da CLT e nos termos do art. 830
do CPC.

Feito, cite(m)-se os sócios da empresa devedora, ora incluídos no
polo passivo, por correio e no endereço constante no cadastro da
Receita Federal, para manifestação no prazo de 15 dias.

Suspendam-se os atos executórios até o trânsito em julgado da
decisão final do incidente.

Cumpra-se com urgência.

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 06 de abril de 2021.
BRUNO DA COSTA RODRIGUES

Juiz(íza) do Trabalho

BARLA


Retirado da página 17722 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário