Informações do processo 0010509-11.2014.5.15.0081

Movimentações 2016 2015 2014

21/09/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE MATÃO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO DO BRASIL SA


- COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA


- EMERSON FERNANDO ALVES


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010509-11.2014.5.15.0081


AUTOR: EMERSON FERNANDO ALVES


RÉU: COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros


D E S P A C H O/ALVARÁ N° 236/2016


Vistos.


Libere-se a reclamada subsidiária BANCO DO BRASIL S.A. o valor
do depósito recursal.


Sem prejuízo, intime-se a reclamada COPSEG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias,
os recolhimentos previdenciários, conforme determinado em id
1028d15, sob pena de execução.


Por fim, intime-se o reclamante para retirar a CTPS, tendo em vista
que foi devidamente anotada.


Matão, 20 de setembro de 2016.


ALVARÁ N° 236/2016 - Favorecido: BANCO DO BRASIL SA CNPJ:


00.000.000/0001-91, Advogado(s) do reclamado: MILENA
PIRAGINE, OAB: SP178962-D.


Valor original: R$ 4.000,00, Data do depósito: 02/12/2015.


Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva
transferência.


O presente documento só terá validade se impresso e assinado


fisicamente pelo Magistrado, nos termos do Ofício Circular CSJT
GP-SG 054/2013.


AMANDA SARMENTO GAKIYA
JUÍZA DO TRABALHO
cns


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/05/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE MATÃO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO DO BRASIL SA


- COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA


- EMERSON FERNANDO ALVES


DESTINATÁRIOS:


AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Fica Vossa Senhoria notificad(a)o para comparecer à
AUDIÊNCIA designada automaticamente para o processo acima
identificado, que será realizada na sala de audiências da Vara do


Trabalho de Matão, situada na Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão,
MATAO - SP - CEP: 15990-510, no dia e horário abaixo indicados:

14/06/2016 11:20


A audiência será exclusivamente para

tentativa de conciliação

,
ficando o polo passivo dispensado de apresentar defesa e
documentos.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/05/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

-    BANCO DO BRASIL SA

-    COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

-    EMERSON FERNANDO ALVES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510

TEL.: (16) 33849948 - EMAIL:

PROCESSO: 0010509-11.2014.5.15.0081

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: EMERSON FERNANDO ALVES

RÉU: COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros

SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I - RELATÓRIO

BANCO DO BRASIL SA opõe embargos declaratórios em face
da sentença proferida, alegando omissão e contradição no julgado.
Vieram os autos conclusos para julgamento.

Relatados, passo a decidir.

II- FUNDAMENTAÇÃO

Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Passo a apreciá-los.

No que se refere à responsabilidade subsidiária, nada a ser
retocado. O julgado foi claro e preciso ao responsabilizar a
embargante, deixando claro que ela não se insere na Administração
Pública direta como quer fazer crer. Ademais, evidente a culpa da
embargante, uma vez que não foi diligente o bastante para evitar
que direitos trabalhistas fossem vilipendiados. Não há prova de sua
fiscalização sobre a empresa de vigilância contratada.

Com relação ao divisor aplicado, há fundamentação na sentença
para tanto.

Na verdade, as alegações da embargante, neste aspecto,
demonstram o nítido intuito de obter reexame do conjunto probatório
produzido nos autos e reapreciação dos fundamentos da decisão.
Todavia, para alcançar o objetivo pretendido, a parte deve manejar
o recurso cabível e dirigi-lo ao órgão judicial competente.

Os embargos de declaração não são adequados a corrigir erros
contidos em julgados ou má apreciação das provas.

No que concerne à natureza das verbas deferidas, todas são
salariais, salvo reflexos de intervalo intrajornada em férias+1/3 e
sobre FGTS+40%, férias+1/3, FGTS+40%, FGTS sobre o aviso
prévio e multa do art. 477 da CLT.

III - DISPOSITIVO

Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta,
decido conhecer e, no mérito, julgar PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos
da fundamentação supra, parte integrante do presente dispositivo,
como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se as partes.

Matão, 26 de abril de 2016.

AMANDA SARMENTO GAKIYA

Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/02/2016

Seção: VARA DO TRABALHO DE MATÃO
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- EMERSON FERNANDO ALVES


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510


TEL.: (16) 33849948 - EMAIL:


PROCESSO: 0010509-11.2014.5.15.0081


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: EMERSON FERNANDO ALVES


RÉU: COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e outros


DECISÃO PJe-JT


Vistos.


Diante do efeito modificativo conferido aos Embargos (COPSEG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA), vista às partes por 5 (cinco)
dias (notificação DEJT disponibilizada em 25/11/2015 (4° feira) e
publicada em 26/11/2015 (5° feira). Embargos de Declaração
protocolizado em 30/11/2015 - ID n°a1bff8a.


Após, encaminhem-se os autos ao MM. Juiz prolator da sentença
de ID 20f6cde, Dra AMANDA SARMENTO GAKIYA, para
apreciação do recurso .


Em prosseguimento, recebo o recurso ordinário interposto pela
reclamada (BANCO DO BRASIL S/A) no efeito meramente
devolutivo (art. 899, "caput", CLT). Aguarde-se a decisão dos
embargos declaratórios.


MATÃO, 4 de Fevereiro de 2016.


ALAN CEZAR RUNHO
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO


JTRC


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário