Informações do processo 0010000-45.2013.5.13.0025

Movimentações 2016 2015 2014 2013

16/06/2016

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


- EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA


- ELIEL FRANCISCO GOMES


AO RECLAMANTE E ADVOGADO PARA RECEBER ALVARÁ.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/05/2016

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


- EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA


- ELIEL FRANCISCO GOMES


ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS
Ciência do DESPACHO seq. 0323.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

02/03/2016

Seção: 8a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


- EKT SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA


- ELIEL FRANCISCO GOMES


ÀS PARTES/AOS ADVOGADOS


Ciência do DESPACHO seq. 0313.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 5a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N° 13.015/2014.
FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ENQUADRAMENTO
COMO BANCÁRIO. GRUPO ECONÔMICO.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

A parte não obteve êxito em
desconstituir os fundamentos da decisão agravada, eis que ficou
delimitada no acórdão regional a flagrante ocorrência de fraude à
legislação trabalhista, em face da contratação do reclamante como
comerciário, por empresa integrante de grupo econômico controlado
por instituição bancária, para "exercer a função de chefe de crédito
e cobrança, tendo como atividade principal a liberação de linhas de
crédito e financiamentos, tudo em benefício do Banco AZTECA" (fl.
900), resultando inafastável o seu enquadramento na categoria dos
bancários.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Quinta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário