Informações do processo 0001496-64.2014.4.03.6334

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 10/07/2018 a 11/04/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018

11/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6334001012

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ASSIS

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ASSIS
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ASSIS

EXPEDIENTE Nº 2019/6334000034


Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXIV, alínea “b",
da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do
Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora sobre o
inteiro teor do ofício juntado aos autos pela parte ré, dando conta da averbação dos perídos reconhecidos no presente feito, bem como sobre a
possibilidade de o autor retirar uma via original da averbação diretamente na agência do INSS de Assis (conforme indicado no ofício).Deverá o autor,
também, se manifestar sobre a satisfação da condenação dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de ausência de manifestação, o feito será
remetido ao arquivo sem nova intimação da parte.


Retirado da página 1498 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

21/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: DESPACHO JEF Nr. 2019/6334000665

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE NAVIRAÍ

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE NAVIRAÍ

EXPEDIENTE Nº 2019/6204000017


Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Diante do trânsito em julgado da sentença, oficie-se ao Chefe da APS-ADJ (Agência da Previdência Social - Atendimento Demandas Judiciais) de
Marília, SP, para que, no prazo de 30 (trinta) dias comprove o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetiva averbação dos períodos

reconhecidos, nos termos do julgado.
Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da satisfação da pretensão executória.
Manifestando-se a parte autora pela satisfação da pretensão executória ou se decorrido “in albis" o prazo a ela assinalado, remetam-se os autos ao

arquivo mediante baixa na distribuição.

Int. e cumpra-se.


Retirado da página 1519 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

18/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: /

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000060

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000264/2018


ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 53 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

14/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301191926

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 9/2019 – São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000028

ACÓRDÃO - 6


III. Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante
do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).


Retirado da página 62 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais