Informações do processo 0013360-95.2014.4.03.6303

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 16/08/2018 a 18/01/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018

18/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: /

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000060

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000264/2018


ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 233 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

14/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301208882

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Edição nº 9/2019 – São Paulo, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - JEF

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2019/9301000028

ACÓRDÃO - 6


FIM.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III. Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção
Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaraç ão, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales, que ficam fazendo parte integrante
do presente julgado. São Paulo, 14 de dezembro de 2018 (data do julgamento).


Retirado da página 62 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais