Informações do processo 0001112-93.2013.5.03.0016

  • Numeração alternativa
  • 01112/2013-016-03-00.0
  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 21/02/2014 a 25/10/2016
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2016 2015 2014

25/10/2016

Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

1. Execução tornada definitiva nos termos de f. 560 (AP julgado
improcedente f. 557). 2. Cumpra-se item 5 do despacho de f. 531
(intimar partes receber documentos em 05 dias). 3. Decorrido o
prazo supra, não existindo obrigações pendentes, arquivem-se os
autos. Cumpra-se.


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27/09/2016

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Acordao

Publicação de acórdãos referentes a julgados da Segunda


Turma, encontrando-se os processo na Diretoria de Recursos,


à Av. Contorno, 4631, Térreo, no Bairro Funcionários.


EMENTA: BASE DE CÁLCULO DO AVISO PRÉVIO. SALÁRIO
VARIÁVEL. No caso de salário pago na base de tarefa ou
comissão, o cálculo do aviso prévio será feito de acordo com a
média dos últimos 12 (doze) meses de serviço, conforme §3° do art.
487 da CLT e O.J. 181 da SDI-1 do TST.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; declarou
que não incidem custas processuais (art. 7°, IV, da Instrução
Normativa TRT3/GP/CR/VCR n. 1).


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14/09/2016

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA SEGUNDA TURMA


Pauta de julgamento para Sessão Ordinária da Segunda
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
3a. Região a ser realizada no dia 20 de


setembro de 2016, no Plenário


01, 10o. andar da Avenida Getúlio Vargas,


no. 225, iniciando-se às 09:00


horas, com a participação dos Exmos.
Desembargadores e Juiz Convocado na forma abaixo
discriminada:


Relator: Des. Sebastiao Geraldo de Oliveira


Revisor: Des. Jales Valadao Cardoso



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16/08/2016

Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Intimação

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06/07/2016

Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

1-Sobre o agravo de petição interposto pelo recte, vista às
reclamadas pelo prazo de lei, comum, em cartório. I 2-Registros de
fl.538.


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10/06/2016

Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

tomar ciencia da decisão de impugnação aos cálculos, no prazo
legal.


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24/05/2016

Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

1 - Sobre a impugnação à conta de liquidação (f. 535), dê-se vista
ao executado pelo prazo de lei. 2 Registros: o despacho de fls.
531 encontra-se integralmente cumprido.


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16/05/2016

Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

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04/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciência do despacho de f. 520


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02/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Central de Conciliação de 1° Grau
Tipo: Notificação

Número na Central de Conciliação de 1o. Grau: 000434/16
Comparecer a audiencia designada para o dia 11/03/16 as 09:32h
na


Central de Conciliação de 1o Grau, situada na Rua dos Goitacazes,
1475, 16 andar - Barro Preto, Belo Horizonte/MG.


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27/01/2016

Seção: 16a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Tomar ciência do despacho de f. 509


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