Informações do processo 0044282-67.2010.4.03.6301

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 06/02/2018 a 25/03/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018

09/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª VARA GABINETE
Tipo: ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301059138

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/6301000329


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Nos termos do art. 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil combinado à Portaria nº 02, de 08 de maio de 2018, deste Juizado Especial Federal
Cível de São Paulo: “Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos."As partes deverão observar o
quanto determinado nos itens 2, 3 e 4 do despacho INAUGURAL DA EXECUÇÃO.


Retirado da página 336 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

16/02/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0

2)TOTAL RECURSOS: 508

3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0

4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

TOTAL DE PROCESSOS: 508

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000192

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal de São Paulo

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo

Ata Nr.: 9301000031/2018

ATA DE JULGAMENTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.


ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE

SÚMULA: Reforma em parte a sentença


Retirado da página 115 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

06/02/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301004937

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

EXPEDIENTE Nº 2018/9301000147


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os
embargos de declaração da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, Fernando Moreira Gonçalves.

Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Clécio Braschi e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 29 de janeiro de

2018 (data do julgamento).


Retirado da página 78 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais