Informações do processo 0003657-09.2016.4.03.6324

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 19/07/2018 a 13/06/2019
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2019 2018

13/06/2019 Visualizar PDF

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EXPEDIENTE Nº 2019/9301000927

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000119/2019

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 11 de julho de 2019, quinta-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.

A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.

Informo aos Advogados e Procuradores que a Secretaria das Turmas Recursais está localizada na Alameda Jaú, 389, 1º andar.

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário
previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o
número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Resolução nº 3/2016 - CJF3R.

E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR

0001


ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)

ASSUNTO: BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE

SÚMULA: Mantém a sentença


Retirado da página 96 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial II - Juizados Especiais Federais

06/06/2019 Visualizar PDF

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Seção: 1ª VARA GABINETE
Tipo: ACÓRDÃO Nr. 2019/9301163552

FIM.

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III - EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL. SENTENÇA MANTIDA. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e
discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Rafael
Andrade de Margalho. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior, Ciro
Brandani Fonseca e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 27 de maio de 2019.


APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

III – EMENTA PROCEDIMENTO COMUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – DECISÃO DEVIDAMENTE

FUNDAMENTADA OBSERVADAS AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO – SENTENÇA MANTIDA PELOS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas,
decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Rafael Andrade de Margalho. Também
participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Ciro Brandani Fonseca. São
Paulo, 27 de maio de 2019.


Retirado da página 213 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - Juizados Especiais Federais

30/04/2019 Visualizar PDF

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