Informações do processo 0000413-11.2013.5.12.0030

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 21/07/2014 a 28/07/2015
  • Estado
  • Santa Catarina

Movimentações 2015 2014

28/07/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Joinville
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


4a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Rua do Príncipe, 31, Centro, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900


(47) 34314970 - 4vara_jve@trt12.jus.br


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT


Processo: 0000413-11.2013.5.12.0030 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


Réu: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Destinatário:


RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


Fica V. Sa. intimado quanto à expedição de alvará judicial em
seu favor.


Em 27 de Julho de 2015.


Retirado do TRT da 12ª Região (Santa Catarina) - Judiciário

22/05/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Joinville
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a regIÃO
4a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE


Processo: 0000413-11.2013.5.12.0030


RECLAMANTE: RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


RECLAMADO: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS


LTDA.


D E S P A C H O


Vistos, etc.:


Libere-se o valor de

R$19.926,03

em favor do exequente, utilizando
-se para tanto o saldo da conta judicial n° 042/01519398-1 (ID
a1a60d4).


Concomitantemente, intime-se a ré para comprovar nos autos o
pagamento da diferença devida no valor de R$687,41 (ID 16e7212),
em 48 horas, sob pena de penhora.


No silêncio, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros da
executada, via BACEN JUD 2.0. Verifiquem-se as respostas e
solicite-se a transferência de valores eventualmente bloqueados.
Oportunamente, retornem conclusos.


Em 21 de maio de 2015.


Assinado eletronicamente pelo Juiz


Retirado do TRT da 12ª Região (Santa Catarina) - Judiciário

23/04/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Joinville
Tipo: Intimação

4a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE/SC
AT 413-11.2013.5.12.0030


Embargante: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA.


Embargado: RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


AUDIÊNCIA DO DIA 16.04.2015, ÀS 16H01MIN


Vistos, etc.


Procedidas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decisão
de


EMBARGOS À EXECUÇÃO


1. RELATÓRIO


LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.,


executada, apresentou Embargos à Execução, suscitando as
matérias invocadas na petição do ID cd11200. Juntou documentos.
O embargado apresentou contraminuta no ID c0d9f97.


A União não se manifestou.


É o relatório.


DECIDE-SE.


2. FUNDAMENTAÇÃO


Conheço dos Embargos à Execução opostos pela executada por
hábeis e tempestivos. Pelos mesmos motivos, conheço da
contraminuta apresentada.


DECIDE-SE


Nulidade dos atos processuais


Arguiu a embargante a nulidade de todos os atos processuais
praticados nestes autos a partir de 10.02.2014. Afirmou que, em
nenhum momento foi intimada dos despachos ou da sentença
proferida nesta demanda. Alegou que possui advogado
regularmente constituído nos autos, motivo pelo qual sua intimação
deveria ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o
que não ocorreu.


Na defesa, a embargada sustentou a preclusão da matéria,
porquanto já analisada neste processo.


No caso em apreço, entendo que assiste razão à embargada, o que
faço pois a nulidade arguida pela devedora com fundamento na
omissão do Juízo em intimá-la da sentença já foi objeto de
apreciação neste feito, conforme depreendo da decisão proferida no
ID 6d00fff, ratificada no ID 2bb91aa.


Assim, reputo configurada a preclusão da matéria, motivo pelo qual
rejeito o correspondente pleito deduzido pela embargante.


Ausência de vista dos cálculos de liquidação


Sustentou a embargante a nulidade da conta de liquidação
apresentada e de toda a fase executória deste processo, tendo em


vista a omissão do Juízo em lhe conceder prazo para impugnar os
cálculos elaborados pelo Sr. Perito.


Não assiste razão à embargante, haja vista que a concessão de
prazo para impugnação da conta de liquidação trata-se de
faculdade do Juízo, conforme expressamente previsto no artigo 879,
§ 2°, da CLT.


No caso em apreço, considerando que a devedora somente teve
vista dos cálculos após garantido o Juízo, caberia a esta apresentar,
em sede de embargos à execução, suas insurgências. Não o
fazendo, há preclusão da matéria.


Assim, não tenho por evidenciada a alegada nulidade da sentença
homologatória dos cálculos de liquidação, motivo pelo qual rejeito
os embargos opostos.


Deixo de abrir vistas à executava para impugnar os cálculos,
conforme requerido, o que faço pois a petição de embargos à
execução seria o momento oportuno para fazê-lo.


Não sendo afastada a sucumbência da executada, conforme
requerido na petição de embargos, mantenho os honorários
periciais arbitrados neste feito.


Saliento que o valor dos honorários fixados remunera de forma
digna o profissional de confiança do Juízo, no que indefiro a
redução postulada pela executada.


Litígio de má-fé


Não há, por ora, demonstração de violação dos deveres de lealdade
e boa-fé processuais por parte da devedora, pelo que não se pode
cogitar de ofensa dos arts. 17 e 18 do CPC.


Rejeito, portanto, a aplicação da litigância de má-fé à embargante,
conforme requerido pelo embargado.


D I S P O S I T I V O


Em face do exposto, nos autos do processo AT 413/2013, REJEITO
os embargos à execução opostos por LPS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA..


Custas de R$ 44,26, pela executada.


Intimem-se as partes e prossiga-se. Nada mais.


PATRÍCIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER
Juíza do Trabalho Substituta

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 12ª Região (Santa Catarina) - Judiciário

09/03/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Joinville
Tipo: Intimação

4a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Rua do Príncipe, 31, Centro, JOINVILLE - SC - CEP: 89201-900
(47) 34314970 - 4vara_jve@trt12.jus.br


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT


Processo: 0000413-11.2013.5.12.0030 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


Réu: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Destinatário:


RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


Fica V. Sa. intimado para contraminutar os Embargos à
Execuçãp opostos, no prazo legal, se assim desejar.


Em 6 de março de 2015.


Retirado do TRT da 12ª Região (Santa Catarina) - Judiciário

13/02/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Joinville
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12a regIÃO
4a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE


Processo: 0000413-11.2013.5.12.0030


RECLAMANTE: RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


RECLAMADO: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS


LTDA.


D E S P A C H O


Vistos, etc.:


A executada,por intermédio da petição(ID 18d09fa), requereu a
dilação de prazo para pagamento ou garantia da execução,
conforme motivo exposto.


Defiro mais dez dias de prazo,

devendo a executada solicitar à
Vara do Trabalho a atualização dos créditos por ocasião do
depósito.


Intime-se.


Em 13 de fevereiro de 2015.


Assinado eletronicamente pelo Juiz


Retirado do TRT da 12ª Região (Santa Catarina) - Judiciário

02/02/2015

Seção: 4a Vara do Trabalho de Joinville
Tipo: Intimação

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


PROCESSO N. 0000413-11.2013.5.12.0030
AUTOR: RUDINEI ALMEIDA DA SILVA


RÉU: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.
Destinatário:


LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.


MANDADO DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO


O(A) DR(A) LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA,
Juiz(íza) do Trabalho Substituto da 4a Vara do Trabalho de
Joinville, Estado de Santa Catarina, MANDA citar o executado,
conforme Termo de Audiência e/ou despacho de ID 033314c, para
pagar ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de penhora,
da importância abaixo discriminada:


DISCRIMINAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO:


- Principal: R$14.873,67


- FGTS: R$988,34


- Juros de Mora: R$3.234,77


- Honorários Periciais - Contador: R$300,00

Total: R$19.396,78, atualizado até 31/12/2014.


Cumpra-se na forma da lei.


De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, eu, Mônica
Machado Ribeiro, Diretora de Secretaria Substituta, firmo o
presente, para seu fiel cumprimento (Art. 225, Inciso VII, do CPC).
Joinville/SC, em 02/02/2015.


Retirado do TRT da 12ª Região (Santa Catarina) - Judiciário