Informações do processo 0058100-40.2013.5.13.0022

  • Numeração alternativa
  • 00581/2013-022-13-00.9
  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 15/05/2014 a 20/07/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014

20/07/2015

Seção: 7a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EDVANIA MARIA COSTA DE SANTANA


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


Despacho: Considero extinta a execução, nos termos do art. 794, I,
do CPC.


Comunique-se ao INSS o recolhimento previdenciário efetuado no
sequencial n° 259.


Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros
necessários no SUAP.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

09/06/2015

Seção: 7a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EDVANIA MARIA COSTA DE SANTANA


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


DEPARTAMENTOS LTDA) para, no prazo de 10 (dez) dias,
comparecer perante esta Unidade Judiciária e receber


crédito/Alvará no importe de R$ 623,76, alertando-o, ainda, que,
decorrido o prazo estipulado e mantendo-se inerte, o precitado
crédito será liberado em favor do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador).


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/05/2015

Seção: 7a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EDVANIA MARIA COSTA DE SANTANA


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


Fica a parte reclamada (EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA)
intimada para comparecer a este Juízo, em 5 (cinco) dias, para fins
de recebimento de alvará judicial, no importe de R$ 623,76.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/04/2015

Seção: 7a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EDVANIA MARIA COSTA DE SANTANA


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


FICA O ADVOGADO DO EXECUTADO NOTIFICADO PARA ESTA
VT PARA RECEBER ALVARÁ.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

24/03/2015

Seção: 7a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EDVANIA MARIA COSTA DE SANTANA


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


Fica a parte reclamada intimada para comprovar, em 5 (cinco) dias,
os recolhimentos das custas processuais e contribuições
previdenciárias, sob pena de prosseguimento do feito na execução.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/03/2015

Seção: Fica a parte reclamada (SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA) intimada para comparecer a este Juízo, em 5 (cinco) dias, para fins de recebimento de alvará judicial.
Tipo: Notificação

Fica a parte exequente e seu advogado intimados para
comparecerem a este Juízo, em 5 (cinco) dias, para fins de
recebimento de crédito trabalhista e honorários advocatícios, nos
importes de R$ 16.000,00 e R$ 4.000,00.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

16/03/2015

Seção: Fica a parte reclamada (SAELPA - SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇAO DA PARAIBA) intimada para comparecer a este Juízo, em 5 (cinco) dias, para fins de recebimento de alvará judicial.
Tipo: Notificação

Fica a parte exequente e seu advogado intimados para
comparecerem a este Juízo, em 5 (cinco) dias, para fins de
recebimento de crédito trabalhista e honorários advocatícios, nos
importes de R$ 24.254,52 e R$ 6.108,62.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

10/03/2015

Seção: 7a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Fica a parte exequente e seu advogado intimados para
comparecerem a este Juízo, em 5 (cinco) dias, para fins de
recebimento de crédito trabalhista e honorários advocatícios, nos
importes de R$ 24.254,52 e R$ 6.108,62.


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12/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: E M E N T A: AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE
ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISÃO DE
EMBARGOS À EXECUÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Verificada a ausência de
ataque à sentença de embargos à execução, quando este constitui
pressuposto de admissibilidade do recurso, o mesmo não pode ser
conhecido, aplicando-se a hipótese a Súmula 422 do TST.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, por unanimidade, ACOLHER A
PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de Petição, por


ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida por Sua Excelência a
Senhora Juíza Relatora Convocada. João Pessoa, 04/02/2015.


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27/01/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 04/02/2015, COM INÍCIO ÀS 08:30 HORAS -
NR.0011/2015



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