Informações do processo 0144100-65.2012.5.13.0026

  • Numeração alternativa
  • 01441/2012-026-13-00.2
  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 21/03/2013 a 20/05/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2015 2014 2013

20/05/2015

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


- SUELLEN CASSIMIRO BARBOSA


Despacho:


1. Defiro o pedido da parte reclamante de sequencial0370
(Protocolo: 026-03256/2015).


Expeça-se ofício à CEF para transferência do saldo sobejante
nestes autos, para o


Processo 01 164.00.17.2012.5.13.0026, Reclamante MARCIA
MIGUEL LUCIANO, CPF:


07334592425, e Reclamado EKT LOJAS DE
DEPARTAMENTOSLTDA, CNPJ:


09294944002480.


2. Considerando que foram concluídos todos os atos do Juízo,
declaro extinta a presente


execução, nos termos do artigo 794-I do CPC.


3. Arquivem-se estes autos.


(assinado e datado eletronicamente)


JUIZ DO TRABALHO


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/03/2015

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


- SUELLEN CASSIMIRO BARBOSA


De ordem, fica a parte reclamante notificada para receber alvará.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/03/2015

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A.


- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA


- SUELLEN CASSIMIRO BARBOSA


Despacho:


Libere-se à reclamante o valor a si devido, conforme cálculos de
sequencial 0156, recolha-se a previdência e expeça-se o alvará de
saldo sobejante para a reclamada EKT LOJAS DE
DEPARTAMENTOS LTDA.


JUIZ DO TRABALHO


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

06/03/2015

Seção: 9a Vara do Trabalho de João Pessoa
Tipo: Notificação

Despacho:


Transitada em Julgado a Decisão do Acórdão do E.TRTnegando
provimento ao Agravo de Petição das reclamadas (sequencial
0344), encaminhem-se os autos à contadoria para análise dos
valores a serem recolhidos.


JUIZ DO TRABALHO


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Acórdão

E M E N T A: SENTENÇA E ACÓRDÃO LÍQUIDOS. IMPUGNAÇÃO
AOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. O momento oportuno para as


partes impugnarem os cálculos anexados à sentença é o recurso
ordinário. Em se tratando de acórdão, deve ser feita a insurgência
de omissão ou contradição nos cálculos por meio de embargos de
declaração. No caso, apresentado o inconformismo apenas na fase
de execução, a matéria se encontra irremediavelmente preclusa.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUROS E MULTA. A
prestação de serviços é o fato gerador das contribuições
previdenciárias, com previsão de juros de mora e multa na forma da
Lei 8.212/91, art. 35 e Lei 9.430/96, art. 61 (Súmula n.14 deste TRT-
13a Região).


DECISÃO: ACORDA a Colenda 1a Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13a Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao Agravo de Petição. João Pessoa, 04/02/2015.


NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como
para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na
certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei n° 7.701/88, art.7°,
§ 2° parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação
das conclusões, nos termos do art. 6° da Lei n° 5.584/70. A
presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1°, §
1°, da RA n° 56/2009 - TRT 13a Região e o inciso IV do art. 236 do
CPC. João Pessoa, 11/02/2015.


ANA CLAUDIA VIANA MACHADO
Técnico Judiciário


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

27/01/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Tipo: Pauta PAUTA

PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1a TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA O DIA 04/02/2015, COM INÍCIO ÀS 08:30 HORAS -
NR.0011/2015



Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário