Informações do processo 0000717-56.2018.8.19.0202

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 03/09/2018 a 21/11/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2018

21/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15º Juizado Especial Cível - Madureira
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Grace Mussalem Calil
Escrivão: Luiz Cláudio de Assis e Silva

Expediente do dia: 16/11/2018

Certifico que o mandado de pagamento está assinado e o valor disponível para ser retirado em qualquer agência do banco do Brasil, devendo a parte estar munida de documento de identificação (CPF ou Identidade).


Retirado da página 565 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

11/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

TERCEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0000717-56.2018.8.19.0202
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.


Retirado da página 276 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

03/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da TERCEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
05/09/2018, às 13:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0000717-56.2018.8.19.0202


Retirado da página 406 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)