Informações do processo 0010088-17.2013.5.15.0126

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23/09/2019 Visualizar PDF

Seção: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO - Edital
Tipo: Edital

Intimado(s)/Citado(s):

- FERNANDO ALTRO DE SIQUEIRA

Data da divulgação no DEJT: 23/09/2019 (2ª f.).

Data da publicação no DEJT: 24/09/2019 (3ª f.).

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15ª Região

2ª Vara do Trabalho de Paulínia

Processo nº 0010088-17.2013.5.15.0126

AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FILHO

RÉU: FAZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA e outros (4)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Drª CLAUDIA CUNHA MARCHETTI, Juíza da 2ª Vara do
Trabalho de Paulínia
, FAZ SABER a quantos o presente virem ou
dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº
0010088-
17.2013.5.15.0126
, entre partes: ANTONIO DOS SANTOS FILHO,
autor, e
FAZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. , FERNANDO
ALTRO DE SIQUEIRA
, JOCELINO CARNEIRO DA SILVA e outros
(2) réu, estando o executado
FERNANDO ALTRO DE SIQUEIRA
em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do
despacho cujo teor é o seguinte:

"Primeiramente, esclareço à FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
que o saldo remanescente do depósito por ela efetuado foi liberado
em seu favor em despacho de id nº 4795a7f. Infrutífera a execução
em face das reclamadas/executadas, ante o requerido pelo
reclamante em documento de id nº , instauro o Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica, previstos nos artigos
133 a 137 do CPC, aplicáveis ao Processo do Trabalho de acordo
com o artigo 6º da Instrução Normativa n.º 39/2016, do C. TST.
Determino a inclusão dos sócios FERNANDO ALTRO DE
SIQUEIRA CPF Nº 027.466.158-60 e JOCELINO CARNEIRO DA
SILVA CPF 132.645.595.87 no polo passivo. Notifiquem-se os
sócios para manifestarem-se no prazo de 15 dias (artigo 135 do
NCPC). Atente-se que a execução prossegue, tão somente, em

relação aos créditos devidos exclusivamente pela reclamada FAZ

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Em 17 de Maio de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho"

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é
passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho (DEJT).

PAULINIA, 20 de Setembro de 2019.

HELIO AUGUSTO MIYASATO


Retirado da página 7111 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/08/2019 Visualizar PDF

Seção: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA EM MORRO AGUDO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DOS SANTOS FILHO

- BRASKEM S/A

- FAZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010088-17.2013.5.15.0126

AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FILHO

RÉU: FAZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA e outros (4)

D E S P A C H O

Ante o requerido pela reclamada, através do id1e3f104, transfira-se
o valor referente ao seu crédito para sua conta corrente.

Para tanto, cópia desta decisão, devidamente assinada
eletronicamente, servirá como OFÍCIO JUDICIAL para que a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL proceda à transferência
do valor que, em
20/03/2018, corresponda a R$ 1.451,84 (UM MIL,
QUATROCENTOS e CINQUENTA e UM REAIS e OITENTA e
QUATRO CENTAVOS), referente à PARTE do depósito judicial
nº 0860 042-01519003-1, efetuado em 20/03/2018, no importe de
R$ 42.811,35 (QUARENTA e DOIS MIL, OITOCENTOS e ONZE
REAIS e TRINTA e CINCO CENTAVOS)
para a sua conta corrente:
Banco: Itaú S/AAg: 0911Cc: 07695-8 - FERROVIA CENTRO-
ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.924.429/0001-75, devendo o
referido depósito ser atualizado monetariamente e majorado
por juros até a data da efetiva transferência.

Com amparo nos princípios da economia e celeridade processuais,
bem como no princípio da eficiência da administração pública,
servirá o presente despacho, devidamente subscrito pelo Juízo,
como ofício à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA, CONFORME
OFÍCIO CIRCULAR TST.GP.JAP.Nº 018.

No mais, aguarde-se a manifestação dos executados FERNANDO
ALTRO DE SIQUEIRA e JOCELINO CARNEIRO DA SILVA,
conforme id nº 8eed4e3.

Em 23 de Agosto de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 4656 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DOS SANTOS FILHO

- BRASKEM S/A

- FAZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010088-17.2013.5.15.0126

AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FILHO
RÉU: FAZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA e outros (2)

D E S P A C H O

Primeiramente, esclareço à FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A

que o saldo remanescente do depósito por ela efetuado foi liberado

em seu favor em despacho de id nº 4795a7f.
Infrutífera a execução em face das reclamadas/executadas, ante o

requerido pelo reclamante em documento de id nº , instauro o
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previstos
nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao Processo do Trabalho
de acordo com o artigo 6º da Instrução Normativa n.º 39/2016, do C.
TST. Determino a inclusão dos sócios FERNANDO ALTRO DE

SIQUEIRA CPF Nº 027.466.158-60 e JOCELINO CARNEIRO DA

SILVA CPF 132.645.595.87no polo passivo.

Notifiquem-se os sócios para manifestarem-se no prazo de 15 dias

(artigo 135 do NCPC).

Atente-se que a execução prossegue, tão somente, em relação aos
créditos devidos exclusivamente pela reclamada FAZ

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Em 17 de Maio de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 5992 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/02/2019 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE OURINHOS - Edital
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO DOS SANTOS FILHO

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Tendo em vista o ofício da Caixa Econômica Federal nº 238/2018,

proceda a Secretaria à transferência dos valores relativos às

contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas

processuais, informando que as contribuições previdenciárias e

custas processuais serão recolhidas para o CNPJ da reclamada

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A. , qual seja,

00.924.429/0001-75.

Para tanto, cópia desta decisão, devidamente assinada

eletronicamente , servirá como OFÍCIO JUDICIAL nº 132/2018

para que a Caixa Econômica Federal proceda à transferência dos
valores que, em 20/03/2018 , correspondam a R$ 828,70

(OITOCENTOS e VINTE e OITO REAIS e SETENTA CENTAVOS)

a título de contribuições previdenciárias (Guia GPS, código 2909) e
a R$ 400,64 (QUATROCENTOS REAIS e SESSENTA e QUATRO
CENTAVOS) a título de custas processuais para a Fazenda
Nacional (Guia GRU, código 18740-2) referentes à PARTE do
depósito judicial nº 0860 042-01519003-1 , efetuado em 20/03/2018 ,

no importe de R$ 42.811,35 (QUARENTA e DOIS MIL,
OITOCENTOS e ONZE REAIS e TRINTA e CINCO CENTAVOS),

que deverão ser atualizados monetariamente e majorados por juros

até a data da efetiva transferência.

Consigne-se que TODOS os valores supracitados estão atualizados

até a data dos respectivos depósitos e deverão sofrer acréscimos
até a data das efetivas transferências.

Após, considerando que o autor, embora regularmente intimado (ID

e79f7e8), não se manifestou acerca do prosseguimento da

execução quanto aos créditos devidos exclusivamente pela
reclamada FAZ MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. , aguarde-se
o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à
prescrição intercorrente.
Paulínia-SP, 7 de Junho de 2018 (5ª f.).

CLÁUDIA CUNHA MARCHETTI

JUÍZA DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- FAZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

DESTINATÁRIOS:

AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Tendo em vista o ofício da Caixa Econômica Federal nº 238/2018,

proceda a Secretaria à transferência dos valores relativos às

contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas

processuais, informando que as contribuições previdenciárias e

custas processuais serão recolhidas para o CNPJ da reclamada

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A. , qual seja,

00.924.429/0001-75.

Para tanto, cópia desta decisão, devidamente assinada

eletronicamente , servirá como OFÍCIO JUDICIAL nº 132/2018

para que a Caixa Econômica Federal proceda à transferência dos

valores que, em 20/03/2018 , correspondam a R$ 828,70

(OITOCENTOS e VINTE e OITO REAIS e SETENTA CENTAVOS)

a título de contribuições previdenciárias (Guia GPS, código 2909) e
a R$ 400,64 (QUATROCENTOS REAIS e SESSENTA e QUATRO

CENTAVOS) a título de custas processuais para a Fazenda
Nacional (Guia GRU, código 18740-2) referentes à

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 7530 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário