Informações do processo 0003699-43.2018.8.19.0008

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 10/09/2018 a 27/11/2018
  • Estado
  • Rio de Janeiro
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • DEFENSOR PÚBLICO

Movimentações Ano de 2018

27/11/2018 Visualizar PDF

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível - Santa Amelia
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Adriana Marques dos Santos Laia Franco

Juiz de Direito: Elizabeth Maria Saad

Juiz de Direito: Patricia Domingues Salustiano

Juiz de Direito: Valeria Pacha Bichara
Juiz em Exercício: Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque
Responsável pelo Expediente: Marcio Alexandre Costa de Moura

Expediente do dia: 12/11/2018

Cumpra-se venerável acórdão. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/11/2018


Retirado da página 45 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

14/11/2018 Visualizar PDF

  • DEFENSOR PÚBLICO
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível - Santa Amelia
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário

Juiz Titular: Adriana Marques dos Santos Laia Franco
Responsável pelo Expediente: Marcio Alexandre Costa de Moura

Expediente do dia: 12/11/2018

Cumpra-se venerável acórdão.


Retirado da página 29 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)

03/10/2018 Visualizar PDF

  • Defensor Público
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

TERCEIRA TURMA RECURSAL
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0003699-43.2018.8.19.0008
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observado o art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.


Retirado da página 297 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

24/09/2018 Visualizar PDF

  • Defensor Público
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da TERCEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
26/09/2018, às 13:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0003699-43.2018.8.19.0008


Retirado da página 488 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

17/09/2018 Visualizar PDF

  • Defensor Público
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da TERCEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
19/09/2018, às 13:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0003699-43.2018.8.19.0008


Retirado da página 394 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

10/09/2018 Visualizar PDF

  • Defensor Público
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -EDITAL-PAUTA
Tipo: RECURSO INOMINADO

Faço Público , de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da TERCEIRA TURMA RECURSAL , que serão julgados no próximo dia
12/09/2018, às 13:00, QUARTA-FEIRA, ou nas sessões ulteriores , além dos feitos em "mesa", os seguintes recursos e os
porventura adiados:


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0003699-43.2018.8.19.0008


Retirado da página 438 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)