Informações do processo 0130038-12.2015.5.13.0027

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 12/02/2015 a 05/06/2015
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações Ano de 2015

05/06/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO - 0130038¬
12.2015.5.13.0027


EXEQUENTE: JOSE CARLOS BENJAMIM
EXECUTADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA
SENTENÇA


Vistos, etc.


I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
arquivamento definitivo dos presentes autos.


II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso
I, art. 794 do CPC e artigo 2° do ATO GCGJT N°017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.


III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2° da RA/TST/N°1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
tramitações e demais procedimentos de estilo.


IV - Dê-se ciência às Partes.


Santa Rita-PB, 03/06/2015


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/05/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Operador(a): 60337389420


AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) -
PROCESSO N° 0130038-12.2015.5.13.0027


AUTOR: JOSE CARLOS BENJAMIM


Advogado(s) do reclamante: DIEGO CABRAL MIRANDA


RÉU: ANTUNES PALMEIRA LTDA


Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE
MEIRA HENRIQUES, ERICK RAMOS CASTRO DE SOUZA,
RICARDO VALENCA AZEVEDO
DESPACHO


Compulsando os autos verifica-se que a executada efetuou o
pagamento do INSS conforme documento de ID 4c2e38f, constata-
se ainda que resta como pendência o valor referente as Custas no
montante de R$ 80,00, existindo ainda valores bloqueados via
BACEN/JUD , conforme documento de ID f5e996d, não havendo
interposição de embargos a execução no prazo legal.


Isto Posto , proceda o recolhimento dos valores devidos de Custas,
e a devida devolução do saldo sobejante a reclamada.


Após, V. os autos conclusos para posteriores deliberações.


Santa Rita, 06 de maio 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

23/04/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13a regIÃO
1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Processo: 0130038-12.2015.5.13.0027
AUTOR: JOSE CARLOS BENJAMIM
RÉU: ANTUNES PALMEIRA LTDA
DESPACHO
Vistos, etc.


I -Integralizado o valor devido e efetuado o(s) desbloqueio(s),
notifique-se o devedor ou patrono, VIA D.J.E., para os fins previstos
no artigo 089, par. único, da Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.


II- Efetuada a consulta na página da instituição bancária pelo ID
gerado acerca da efetiva transferência e certificado o decurso do
prazo, efetuar o recolhimento dos valores devidos a título fiscal,
observando-se as recomendações superiores.


III- Procedam-se os registros e lançamentos de estilo; assim como
aos ajustes relativo ao BNDT, o levantamento e atualização do
sistema de penhora(s) e desbloqueio(s), porventura existente(s), e
voltem conclusos os autos para futuras deliberações.


Santa Rita-PB, 22 de abril de 2015


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

15/04/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
0130038-12.2015.5.13.0027


AUTOR: JOSE CARLOS BENJAMIM


Advogado(s) do reclamante: DIEGO CABRAL MIRANDA


RÉU: ANTUNES PALMEIRA LTDA


Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE
MEIRA HENRIQUES, ERICK RAMOS CASTRO DE SOUZA,
RICARDO VALENCA AZEVEDO


DECISÃO


Vistos, etc,


I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, com relação
as custas processuais, em conformidade com o convênio
SISBACEN/JUD (Provimento CGJT 001/2003), renovando-a, se
necessário.


II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF N° 1914-3-SANTA RITA - PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao
executado, para os fins previstos no artigo correspondente da
Consolidação dos Provimentos do TST.


III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.


Santa Rita-PB, 15/04/2015


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

07/04/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Processo: 0130038-12.2015.5.13.0027
AUTOR: JOSE CARLOS BENJAMIM
RÉU: ANTUNES PALMEIRA LTDA

D E S P A C H O


Vistos em Inspeção Interna,


Compulsando-se os autos verifica-se que foi cumprido o acordo
integralmente, restando apenas a comprovação do pagamento das
custas processuais, portanto determina o juízo:


Notifique-se a executada ANTUNES PALMEIRA LTDA, mediante


seu patrono, via DEJT_TST, para comprovar nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de
execução.


Santa Rita-PB, 6 de abril de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

17/03/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Santa Rita


Processo: 0130038-12.2015.5.13.0027
AUTOR: JOSE CARLOS BENJAMIM
RÉU: ANTUNES PALMEIRA LTDA


D E S P A C H O


Vistos, etc.


I- Considerando que, embora disponibilizada(s) a(s) guia(s) para
pagamento da contribuição previdenciária e/ou custas processuais,
até a presente data não houve comprovação nos autos; ainda, que
o reclamado demonstrou o seu interesse em solucionar o litígio via
conciliação, restando pendente somente o débito de natureza fiscal;
mais, é imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo
meio menos gravoso ao executado(art.620 do CPC e item III da
Súmula 417 do TST).


II- Expeça-se mandado judicial ao executado, acompanhado das
guias correspondentes, para que o mesmo compareça na
Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 05(cinco) dias, e
demonstre suas reais condições e possibilidades, a fim de que o
Juízo adote as medidas legais necessária visando a resolução da
presente execução. O não comparecimento será entendido pelo
Juízo como aceitação do pagamento integral dos valores e prazo
constantes na(s) guia(s) anexas.


III- Deve o Sr. Oficial de Justiça, no ato do cumprimento da
diligência, orientar o destinatário acerca da viabilidade e praticidade
da medida ora adotada pelo Juízo; ainda, que a sua inércia
implicará no prosseguimento da execução, inclusive quanto a
expedição de mandado de penhora sobre tantos bens quantos
bastem à satisfação da presente execução e registro no cadastro de
devedores para fins de expedição CNDT conforme disposto na Lei
12.440/2011 e RA CSJT N° 1470/2011.


Santa Rita-PB, 16 de março de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/02/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Operador(a): 60337389420


AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - PROCESSO


N° 0130038-12.2015.5.13.0027


AUTOR: JOSE CARLOS BENJAMIM


Advogado(s) do reclamante: DIEGO CABRAL MIRANDA


RÉU: ANTUNES PALMEIRA LTDA


Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE
MEIRA HENRIQUES, ERICK RAMOS CASTRO DE SOUZA,
RICARDO VALENCA AZEVEDO


DESPACHO


Comprovado o pagamento do crédito do reclamante ID 9da85c5,
notifique o reclamante a fim de receber seu credito.


Notifique a reclamada a fim de comprovar os recolhimentos
referente as Custas e INSS.


Santa Rita, 13 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/02/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Operador(a): 56994451453


AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - PROCESSO


N° 0130038-12.2015.5.13.0027


AUTOR: JOSE CARLOS BENJAMIM


Advogado(s) do reclamante: DIEGO CABRAL MIRANDA


RÉU: ANTUNES PALMEIRA LTDA


Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE
MEIRA HENRIQUES, ERICK RAMOS CASTRO DE SOUZA,
RICARDO VALENCA AZEVEDO


DESPACHO


Quanto a petição de ID e2a6219 o juízo determina:


Notifique-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 05
(cinco) dias, o depósito judicial referente ao cumprimento do acordo
judicial, sob pena de aplicação da multa pactuada e consequente
execução.


Santa Rita-PB, 12 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário