Informações do processo 0130069-29.2015.5.13.0028

Movimentações Ano de 2015

27/05/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


0130069-29.2015.5.13.0028


AUTOR: SANDRO DE SOUZA PIMENTEL


Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA


SILVA, THIAGO LEANDRO BARBOSA, FELIPE MARTINS


MENDES


RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ASSIS CONFESSOR - ME
Advogado(s) do reclamado: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO


SENTENÇA


Vistos, etc.


I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s),
recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s);
ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o
arquivamento definitivo dos presentes autos.


II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso
I, art. 794 do CPC e artigo 2° do ATO GCGJT N°017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional.


III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2° da RA/TST/N°1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos, com as cautelas, registros,
tramitações e demais procedimentos de estilo.


IV - Dê-se ciência às Partes.


Santa Rita-PB, 27/05/2015


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

21/05/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


0130069-29.2015.5.13.0028


AUTOR: SANDRO DE SOUZA PIMENTEL


Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA


SILVA, THIAGO LEANDRO BARBOSA, FELIPE MARTINS


MENDES


RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ASSIS CONFESSOR - ME
Advogado(s) do reclamado: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO


DECISÃO


Vistos, etc,


I- Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado, em
conformidade com o convênio SISBACEN/JUD (Provimento CGJT
001/2003), renovando-a, se necessário.


II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário
para a AGÊNCIA-CEF N° 1914-3-SANTA RITA - PB, em conta
judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao


executado, para os fins previstos no artigo correspondente da
Consolidação dos Provimentos do TST.


III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, utilize-se os
demais convênios firmados para fins de prosseguimento da
execução.


Santa Rita-PB, 20/05/2015


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

11/05/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Santa Rita


Processo: 0130069-29.2015.5.13.0028


AUTOR: SANDRO DE SOUZA PIMENTEL


RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ASSIS CONFESSOR - ME


D E S P A C H O


Vistos, etc.


I- Considerando que, embora disponibilizada(s) a(s) guia(s) para
pagamento da contribuição previdenciária e/ou custas processuais,
até a presente data não houve comprovação nos autos; ainda, que
o reclamado demonstrou o seu interesse em solucionar o litígio via
conciliação, restando pendente somente o débito de natureza fiscal;
mais, é imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo
meio menos gravoso ao executado(art.620 do CPC e item III da
Súmula 417 do TST).


II- Expeça-se mandado judicial ou notificação ao executado,
acompanhado das guias correspondentes, para que o mesmo
compareça na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de


05(cinco) dias, e demonstre suas reais condições e possibilidades,
a fim de que o Juízo adote as medidas legais necessária visando a
resolução da presente execução. O não comparecimento será
entendido pelo Juízo como aceitação do pagamento integral dos
valores e prazo constantes na(s) guia(s) anexas.


III-Deve o Sr. Oficial de Justiça, no ato do cumprimento da
diligência, orientar o destinatário acerca da viabilidade e praticidade
da medida ora adotada pelo Juízo; ainda, que a sua inércia
implicará no prosseguimento da execução, inclusive quanto a
expedição de mandado de penhora sobre tantos bens quantos
bastem à satisfação da presente execução e registro no cadastro de
devedores para fins de expedição CNDT conforme disposto na Lei
12.440/2011 e RA CSJT N° 1470/2011.


Santa Rita-PB, 7 de Maio de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

25/03/2015

Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Processo: 0130069-29.2015.5.13.0028
AUTOR: SANDRO DE SOUZA PIMENTEL
RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ASSIS CONFESSOR - ME


D E S P A C H O


I- Trata-se de petição e documentos do reclamado solicitando o
adiamento da audiência pelas razões expostas. Defere-se a
pretensão.(IDs 9792377/26dc366/d0f05ed/670b6a9/0aa08bd).


II- Fica a AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 18/04/2015
REDESIGNADA para o dia 16/04/2015, às 10:00 horas.


III- Proceda-se aos ajustes na pauta e notifiquem-se às partes, via
DJE e na pessoa dos patronos habilitados, do inteiro teor deste
despacho, alertando-as acerca das penalidades em caso do não
comparecimento (Súmula TST 74).


IV- Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo,
comparecer em juízo visando a conciliação do feito.


Santa Rita-PB, 24 de março de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

26/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Processo: 0130069-29.2015.5.13.0028


AUTOR: SANDRO DE SOUZA PIMENTEL


RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ASSIS CONFESSOR - ME


D E S P A C H O


I- Trata-se de petição do reclamante informando novo endereço do
reclamado (ID bdda817).


II- Fica a AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 17/03/2015, às
08:25 horas.


III- Proceda-se aos ajustes na pauta e notifiquem-se às partes, via
sistema, DJE, ECT e/ou Oficial de justiça, conforme o caso, do
inteiro teor deste despacho, alertando-as acerca das penalidades
em caso do não comparecimento.


IV- Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo,
comparecer em juízo visando a conciliação do feito.


Santa Rita/PB, 25 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

19/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Operador(a): 56994451453


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO N°


0130069-29.2015.5.13.0028


AUTOR: SANDRO DE SOUZA PIMENTEL


Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA


SILVA


RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ASSIS CONFESSOR - ME

DESPACHO


Trata-se de processo redistribuído pela 2a VT de Santa Rita por
motivo de prevenção.


Há certidão do oficial de justiça (ID fdbd718) informando diligência
infrutífera quanto a localização do reclamado.


Portanto, notifique-se o patrono do autor, via DEJT_TST, para
informar o endereço correto do reclamado, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos.


Santa Rita-PB, 19 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a Vara do Trabalho de Santa Rita
Tipo: Intimação

Vistos, etc.


Tendo em vista o reconhecimento da prevenção no presente autos,
conforme despacho de 02/02/2015 (Id. 82d8d70), proceda-se à sua
redistribuição à 1a Vara do Trabalho de Santa Rita, com o prévio
cancelamento da audiência já designada.


Na oportunidade deverá ser dado ciência ao autor, inclusive com
vistas a informar o endereço do reclamado com precisão, tendo em
vista diligência infrutífera da citação pelo Oficial de Justiça (Id.
fdbd718).


Santa Rita - PB, 11 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário