Informações do processo 0000370-36.2018.5.21.0002

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 19/09/2018 a 07/12/2020
  • Estado
  • Rio Grande do Norte

Movimentações 2020 2019 2018

07/12/2020 Visualizar PDF

Seção: 2 ê Vara do Trabalho de Natal/RN

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a3b6ee
proferido nos autos.

DESPACHO

Determinei a conclusão.

Ante as pesquisas eletrônicas IDs. a8b23db, 1959038, 1959038 e -
cf16e2a, proceda-se à intimação da parte exequente a fim de que
indique meios para o prosseguimento da execução no prazo de 20
dias, sob pena do seu arquivamento provisório pelo prazo de 02
anos, findo o qual será declarada a prescrição intercorrente.

06 de dezembro de 2020

ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI
JUÍZA DO TRABALHO


Retirado da página 131 do TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte) - Judiciário

12/02/2020 Visualizar PDF

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9199405
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site
http://pje.trt21.jus.br/documentos
com a chave de acesso
20021213371630800000011562960

LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Magistrado

Processo N° ATSum-0000289-92.2015.5.21.0002

AUTOR             LUIZ ANTONIO DE PONTES SILVA

ROBERTA PAULA DA   ADVOGADO(OAB: 8330/RN)

FROTA

RÉU                C3 ENGENHARIA LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- LUIZ ANTONIO DE PONTES SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42911bc
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site
http://pje.trt21.jus.br/documentos
com a chave de acesso
20021213580927900000011563180

LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Magistrado


Intimado(s)/Citado(s):

- MOTÉIS CARIBE LTDA

- TINOS MOTEL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9199405
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site
http://pje.trt21.jus.br/documentos
com a chave de acesso
20021213371630800000011562960

LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Magistrado

Processo N° ATSum-0154500-91.2012.5.21.0002

AUTOR             FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ANGELA MARIA BRITO ADVOGADO(OAB: 10057/RN)
MACHADO

RÉU              VERDES MARES CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

RÉU               ROGER BICCA SOUZA

RÉU                JOAO PAULO LARANJEIRA

BARBOSA LOPES

Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56edf07
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site
http://pje.trt21.jus.br/documentos
com a chave de acesso
20021215094213400000011564060

LUCIANO ATHAYDE CHAVES
Magistrado


Retirado da página 48 do TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte) - Judiciário

17/01/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN - Despacho
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho retro, os presentes
autos foram incluídos em pauta para
audiência de conciliação a
ser realizada em 13/02/2020 às 9h45min
, motivo pelo qual
encaminho para intimação das partes.

NATAL/RN, 16 de janeiro de 2020.

MARCO ANTONIO ROCHA DA SILVA
Secretário de Audiência


Intimado(s)/Citado(s):

- MOTÉIS CARIBE LTDA

- TINOS MOTEL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho retro, os presentes
autos foram incluídos em pauta para
audiência de conciliação a
ser realizada em 13/02/2020 às 9h45min
, motivo pelo qual
encaminho para intimação das partes.

NATAL/RN, 16 de janeiro de 2020.

MARCO ANTONIO ROCHA DA SILVA
Secretário de Audiência


Intimado(s)/Citado(s):

- MOTÉIS CARIBE LTDA

- TINOS MOTEL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO

Certifico que, em cumprimento ao r. despacho retro, os presentes
autos foram incluídos em pauta para
audiência de conciliação a
ser realizada em 13/02/2020 às 9h45min
, motivo pelo qual
encaminho para intimação das partes.

NATAL/RN, 16 de janeiro de 2020.

MARCO ANTONIO ROCHA DA SILVA

Secretário de Audiência


Retirado da página 35 do TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte) - Judiciário

16/01/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN - Sentença
Tipo: Sentença
Intimado(s)/Citado(s):

- SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: CumSen - 0000370-36.2018.5.21.0002

AUTOR: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE,
CNPJ: 08.030.033/0001-96

Advogado(s) do reclamante: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR

REU: MOTÉIS CARIBE LTDA, CNPJ: Não informado, TINOS
MOTEL LTDA - ME, CNPJ: 08.393.365/0001-35

Advogado(s) do reclamado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO,
ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO, VICTOR PINTO MAIA

D E S P A C H O

Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos, protocolado pelo
exeqüente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, ao argumento de que houve determinação de
agendamento de audiência para a data de 19/09/2019, porém, ao
invés de se realizar a assentada, o presente feito teria sido
arquivado. Requer o prosseguimento do feito para se renovar ofício
à SRTE/RN para que apresente aos autos as RAIS COMPLETAS
dos anos de 2007 à 2018, além de todos os CAGED s dos meses
do ano de 2018, relativo a empresa MOTEIS CARIBE LTDA (CNPJ
10.723.591/0001-89).

Outrossim, pede a majoração da multa pecuniária por
descumprimento de obrigação de fazer, qual seja, a implantação do
direito ao adicional de insalubridade os trabalhadores substituídos,
com majoração da multa pecuniária imposta para o valor diário de
R$ 50.000,00 por empregado atingido.

Analiso.

Com parcial razão a exeqüente na medida em que não se verifica
nos autos a realização de audiência, tal como determinado em
despacho de ID n. d502576.

Também não consta neste feito causa extintiva, hábil a validar o seu
arquivamento ou suspensão.

Assim sendo, determino o desarquivamento deste processo com
agendamento de audiência para tentativa conciliatória, intimando-se
as partes.

Defiro a renovação de ofício à SRT para que apresente aos autos,
em 10 dias, as RAIS COMPLETAS dos anos de 2007 à 2018, além
de todos os CAGED s dos meses do ano de 2018, relativo a
empresa MOTEIS CARIBE LTDA (CNPJ 10.723.591/0001-89).

Indefiro a majoração de multa pecuniária por descumprimento de
obrigação de fazer, porquanto tal determinação já fora tomada por
este juízo conforme consta em despacho de ID n. 3bdb9f9.

Intimem-se as partes.

Natal, 15/01/2020.

Ana Paula de Carvalho Scolari

Juíza do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- MOTÉIS CARIBE LTDA

- TINOS MOTEL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: CumSen - 0000370-36.2018.5.21.0002

AUTOR: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO GRD NORTE,

CNPJ: 08.030.033/0001-96

Advogado(s) do reclamante: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM

JUNIOR

REU: MOTÉIS CARIBE LTDA, CNPJ: Não informado, TINOS

MOTEL LTDA - ME, CNPJ: 08.393.365/0001-35

Advogado(s) do reclamado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO,

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO, VICTOR PINTO MAIA

D E S P A C H O

Trata-se de pedido de desarquivamento dos autos, protocolado pelo

exeqüente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, ao argumento de que houve determinação de
agendamento de audiência para a data de 19/09/2019, porém, ao
invés de se realizar a assentada, o presente feito teria sido
arquivado. Requer o prosseguimento do feito para se renovar ofício
à SRTE/RN para que apresente aos autos as RAIS COMPLETAS
dos anos de 2007 à 2018, além de todos os CAGED s dos meses
do ano de 2018, relativo a empresa MOTEIS CARIBE LTDA (CNPJ
10.723.591/0001-89).

Outrossim, pede a majoração da multa pecuniária por
descumprimento de obrigação de fazer, qual seja, a implantação do
direito ao adicional de insalubridade os trabalhadores substituídos,
com majoração da multa pecuniária imposta

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Retirado da página 44 do TRT da 21ª Região (Rio Grande do Norte) - Judiciário