Informações do processo 1501071-59.2018.8.26.0445

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 24/09/2018 a 05/06/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2020 2019 2018

05/06/2020 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5° Grupo -
Tipo: Apelação Criminal

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Rejeitaram a
matéria preliminar e, no mérito, deram provimento ao apelo a fim de absolver GILMAR HENRIQUE DE MOURA com fundamento
no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal; expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. -

- 6° Andar
Retirado da página 2853 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/02/2020 Visualizar PDF

Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Apelação Criminal

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 1337 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/02/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Apelação Criminal

Subseção II -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Comarca: Pindamonhangaba - Vara: Vara Criminal


Retirado da página 342 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/02/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Tipo: Apelação Criminal

Subseção II -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Comarca: Pindamonhangaba - Vara: Vara Criminal


Retirado da página 342 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia