Informações do processo 0052370-58.2018.8.19.0021

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 25/09/2018 a 20/09/2019
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2019 2018

20/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

SEGUNDA TURMA RECURSAL

Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D

Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0052370-58.2018.8.19.0021 -
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los nos termos do voto do Exmo. Relator.


Retirado da página 244 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

30/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -DESPACHOS
Tipo: RECURSO INOMINADO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL

Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D

Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0052370-58.2018.8.19.0021 -
DESPACHO: Tendo em vista a oposição dos embargos de declaração, ao embargado para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.


Retirado da página 338 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

15/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS -SÚMULA DE JULGAMENTO
Tipo: RECURSO INOMINADO

SEGUNDA TURMA RECURSAL

Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D

Castelo - Rio de Janeiro


Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0052370-58.2018.8.19.0021 -
TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JECs, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, na forma prevista no art. 46 da Lei de Regência, não reconhecendo qualquer violação de princípios jurídico-constitucionais de garantia e destacando que as questões aduzidas no recurso foram debatidas oralmente pelos integrantes do colegiado, com a percuciência necessária, não sendo transcritas as conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no art. 2 da Lei 9.099/95, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do art. 93 da Carta Política (STF, Ag.Rg no AI 310.272-RJ), condenando-se a parte recorrente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação.


Retirado da página 248 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Capital)

18/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1º Juizado Especial Cível
Tipo: Expediente do dia: 11/06/2019

Juiz Titular: Valmar Gama de Amorim

Responsável pelo Expediente: Elair Cesar Bissoli


Execução de Título Extrajudicial


Proc.
0091710-48.2014.8.19.0021

Expediente do dia: 10/06/2019

Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD. Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ. Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pronunciamento por 30 dias. Na inércia, dê-se baixa e arquive-se.


Retirado da página 132 do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Judicial - 1ª Instância (Interior)