Informações do processo 0001285-81.2016.8.26.0094

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 26/09/2018 a 10/06/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2020 2019 2018

10/06/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga _____________________________
Tipo: Apelação Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2020

Agravo de Execução Penal 596
Apelação Criminal 2159
Carta Testemunhável 2
Correição Parcial Criminal 11
Embargos Infringentes e de Nulidade 5
Recurso em Sentido Estrito 74
Total 2847


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 1068 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/05/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga _______________________
Tipo: Apelação Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2020


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Comarca: Brodowski - Vara: Vara Única


Retirado da página 405 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/04/2020 Visualizar PDF

Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0515/2020

Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a
pretensão punitiva para CONDENAR os réus CELSO HENRIQUE DOS SANTOS e TAMIRIS DUARTE DOS SANTOS, como
incursos no artigo 50, inciso I, da Lei n° 6766/79, ao cumprimento das penas de 01 (um) ano de reclusão, e 10 (dez) dias-multa,
no valor unitário mínimo. Porque presentes os requisitos do art. 44, substituto a pena privativa de liberdade de cada um dos réus
em apreço por duas restritivas de direitos, consistentes em duas prestações pecuniárias, no valor de 1 (um) salário mínimo cada
uma, entendendo ser este valor suficiente e adequado para fins de repressão e prevenção. O valor será destinado a entidades
a serem definidas pelo juízo da execução. Em caso de descumprimento das penas restritivas de direito, cumprirá o acusado
a pena privativa de liberdade em regime inicialmente aberto. Custas ex legis. P.I.C. -


Retirado da página 1351 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/02/2020 Visualizar PDF

Seção: Colégio Recursal
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0009/2020

Ante o certificado á folha retro, proceda-se à nomeação de advogado dativo ao acusado,
intimando-o a apresentar memoriais finais, no prazo da lei. Prov. Int. NOTA DE CARTÓRIO: AGUARDA OS MEMORIAIS DOS
RÉUS CELSO E TAMIRIS -


Retirado da página 1598 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1