Informações do processo 0003209-05.2013.5.02.0013

  • Numeração alternativa
  • RO-00000/0-000-02-00.0
  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 26/09/2018 a 23/08/2022
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018

29/09/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- OLAVO HENRIQUE MUNHOZ LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : OLAVO HENRIQUE MUNHOZ LEITE

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência Id 61d70cc .

SAO PAULO/SP, 29 de setembro de 2021.

EDSON VESCO RODRIGUES DA SILVA

Servidor


Retirado da página 1148 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/09/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- OLAVO HENRIQUE MUNHOZ LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4510364
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARCOS MARANGONI

DESPACHO

Vistos

ID 7b135cc - PETIÇÃO DO RECLAMANTE - Alega que o
apostilamento da sexta parte pelo HC está incorreto, pois deixou de
considerar a verba que compõe o vencimento integral “PPM -
PRÉMIO PRODUTIVIDADE MÉDICA", que recebe habitualmente, e
que, por força do V. Acórdão deveria integrar a base de cálculo à
apuração da sexta parte apostilada.

Razão assiste ao reclamante. Deverá o HC considerar o valor pago
a título de "PPM - PRÉMIO PRODUTIVIDADE MÉDICA", à
composição da base de cálculo da sexta parte, implementar o valor
e comprovar nos autos no prazo de 30 dias. Descumprida a ordem
judicial no prazo assinalado, será aplicada multa diária de R$
500,00, limitada a 30 dias, podendo ser majorada em caso de
recalcitrância.

Deverá também, o HC, juntar as fichas financeiras do período
imprescrito desde 28/11/2013, até 31/12/2013, no mesmo prazo e
sob a mesma cominação.

Vindo a comprovação do correto apostilamento e juntada das fichas
financeiras, intime-se o HC, nos termos do despacho ID. 9c27ca4 -
Pág. 2, para apresentação de cálculos no prazo preclusivo de 8
dias. Caso o HC não apresente cálculos, intime-se o reclamante
para fazê-lo no mesmo prazo preclusivo de 8 dias. Vindo cálculos,
intime-se a parte contrária para manifestação no prazo também
preclusivo de 8 dias.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2021.

WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1116 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- OLAVO HENRIQUE MUNHOZ LEITE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 243b2bf
proferido nos autos.

Proc: 0003209-05.2013.5.02.0013

C O N C L U S Ã O

Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do
Trabalho, certificando o retorno dos autos da Instância Superior,

com modificação do julgado.
Certifico o trânsito em julgado em
18/02/21
.

São Paulo, 15/04/2021.

Marcos Marangoni

Diretor de Secretaria

Vistos.

Inicialmente, verifica-se que há a determinação na Sentença
prolatada e na decisão do V.Acórdão, para a inclusão da
sexta
parte
dos vencimentos integrais em favor do reclamante, assim
como o registro na ficha funcional do mesmo, da verba deferida.
Isto posto e a fim de se evitar sucessivas execuções, deverá a ré
proceder a inclusão da verba supra no prazo de
30 (trinta) dias ,
comprovando o seu cumprimento nos autos; e também, a juntada
de todos os comprovantes de pagamento (holerites), a fim de se
possibilitar a apuração das verbas deferidas pelo reclamante.

Cumprida a determinação supra, a RECLAMADA HC deverá
apresentar, em 08 (oito) dias, os seus cálculos de liquidação,

nos termos do art. 879, § 1°-B, da CLT, devendo apresentar

principal separado dos juros, índice utilizado, data de
atualização, o valor das contribuições previdenciárias (quotas
reclamante e reclamada+ SAT) e fiscais (IN 1500/14 RFB).

Correção monetária observando-se o título executivo judicial ,
para fixar que, na omissão, observe-se o índice previsto no § 7° do
art. 879 da CLT. Ademais, contribuições fiscais e previdenciárias
conforme Súmula 368 TST (mês a mês; cabíveis juros sobre
contribuições previdenciárias a partir do fato gerador) e a nova
redação de 14/07/17.

Após, O RECLAMANTE será intimado para que, querendo,
conteste
os cálculos da reclamada, apresentando valores que
entende devidos,
nos 08 (oito) dias subsequentes, independente
de nova intimação
, sob pena de preclusão, observando os
parâmetros acima fixados, nos termos do art. 879 §2° do CLT.
Silente, presumir-se-á concordância tácita e serão homologados os
cálculos da parte contrária.

Contestados, concede-se à RECLAMADA HC novo prazo de 08
(oito) dias subsequentes e independente de nova intimação

para manifestar-se sobre a contestação de cálculos. Silente,
presumir-se-á concordância tácita e serão homologados os cálculos
da parte contrária.

Na divergência e não havendo condições de verificação pelo Juízo,
será nomeado perito contábil. Inertes as partes, arquivem-se os
autos nos termos do Prov.GP/CR 13/06.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2021.

WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 1187 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 13 a Vara do Trabalho de São Paulo
Tipo: Edital

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da

- Olavo Henrique Munhoz Leite

Para Todas as Partes

Edital 5/2021

WALTER ROSATI VEGAS J NIOR, Juiz a do Trabalho da 13 ã Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a
todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem
conhecimento, especialmente às partes, que o processo em
epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico
para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar
as providências à regular tramitação do feito no meio
eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no
sistema, nos moldes da Resolução CSJT n° 185/2017. Os
autos físicos foram arquivados definitivamente.


Retirado da página 780 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 13 a Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da

- Olavo Henrique Munhoz Leite

Para o(s) Advogado(s)

EMERSON DUPS(OAB: 162269-SP/D)

Olavo Henrique Munhoz Leite X Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da

Ciência da conversão da tramitação do processo do meio
físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias,
adotar as providências à regular tramitação do feito no
meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no
sistema, nos moldes do art. 5° da Resolução CSJT n°
185/2017. A vista e a extração de cópias dos
processos cuja tramitação foi convertida para o Processo
Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na
Coordenadoria de Gestão Documental depois de
transcorridos 10 dez dias da juntada das peças
digitalizadas ao PJe.


Retirado da página 825 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário