Informações do processo 1001218-75.2018.5.02.0053

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 10/10/2018 a 14/09/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020 2019 2018

14/09/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a097a84
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIANA I.F. DELLORE

DESPACHO

Vistos.

Ante a ausência de pagamento pela reclamada, revel, manifeste-se
o(a) reclamantereclamada(s), conforme responsabilidade constante
do título executivo, com autilização dos sistemas conveniados deste
regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-DRF,CNIB, ARISP,
RENAJUD, CCS, SERASA, entre outros), com a penhora dos
eventuais benslocalizados, em 30 (trinta) dias, sob pena de
remessa ao arquivo provisório e fluência do prazo prescricional
intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT.

Intime-se o reclamante.

SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2021.

FABIO RIBEIRO DA ROCHA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 4937 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/07/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57ce0ee
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP, informando:

Sentença de mérito ID. 0014e37;

Sentença de Embargos de Declaração ID. 415078a;

Recolhimento de custas ID. 1ef1291;

Acórdão de Recurso Ordinário ID. cdb6570;

Laudo de perícia contábil ID. d718185;

SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2021.

MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO

DECISÃO

Foi declarada a revelia da 1ª reclamada, devedora principal nestes
autos.

O v. Acórdão determinou a exclusão da 2ª reclamada
(CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTONIO AUGUSTO CORREA
GALVÃO) do polo passivo.

HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito(a) contábil
nomeado(a) (ID. d718185), eis que adequados à sentença
exequenda.

FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$
86.837,04 (data base 01/06/2021) em face da 1ª reclamada,
atualizáveis até a data do efetivo pagamento, sendo:

Principal R$ 60.642,54 (índice de atualização TR);

Juros R$ 15.693,35 (data da distribuição da ação 25/09/2018 até a
data base 01/06/2021);

FGTS Principal R$ 1.437,79 (a depositar em conta vinculada);

FGTS Juros R$ 462,95 (a depositar em conta vinculada);

INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 952,47;

Imposto de Renda - Isento (conforme IN 1500/2014);

Honorários Periciais fase de liquidação (perito RENATO FELIX
PEREIRA OTERO), ora arbitrados em R$ 2.800,00, devidos pelo
reclamante - a deduzir, ante termos de ID. 88f86c2.

INSS reclamada R$ 2.688,58;

Honorários Periciais fase conhecimento R$ 2.000,00 (perito

Osmar Avanzi);

Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante
R$ 3.911,83.

Custas processuais já recolhidas ID. 1ef1291.

Determina-se desde já que sejam transferidos os valores

previdenciários e fiscais que forem depositados nos autos aos
órgãos respectivos, devendo a Secretaria da Vara expedir os
competentes ofícios às instituições bancárias pertinentes, no
momento processual oportuno.

Fica a RECLAMADA intimada para pagar o valor da execução, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sendo
que multa de 10% será inaplicável ante os termos da Súmula nº 31
do TRT da 2ª Região, sob pena de execução.

A parte poderá solicitar de guia eletrônica diretamente no site deste
regional (acesse o site www.trtsp.jus.br - Serviços - Guias - Guia de
depósito).

Tratando-se de reclamada revel, aguarde-se fluência do prazo
na forma do art. 346, do CPC/2015.

Em caso de não pagamento pela(s) reclamada(s) no prazo acima
estipulado, após decurso do prazo, atendendo-se ao disposto no
art. 878, da CLT e em homenagem ao Princípio da Cooperação
(arts. 6º e 15, do CPC/2015, cc art. 769, da CLT), que dispõe que
todos os sujeitos do processo, incluindo este magistrado, devem
cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão
de mérito justa e efetiva, manifeste-se o(a) reclamante se há
interesse no início da execução da(s) reclamada(s), conforme
responsabilidade constante do título executivo, com a utilização dos
sistemas conveniados deste regional (BacenJud, BNDT, INFOJUD-
DRF, CNIB, ARISP, RENAJUD, CCS, SERASA, entre outros), com
a penhora dos eventuais bens localizados, em 30 (trinta) dias, sob
pena de remessa ao arquivo provisório e fluência do prazo
prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT.
Intimem-se as partes.

SAO PAULO/SP, 30 de junho de 2021.

FABIO RIBEIRO DA ROCHA

Juiz(a) do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 12716 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para
manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.

SAO PAULO/SP, 15 de junho de 2021.

ADAO SERGIO DE SOUZA

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO AUGUSTO CORREA
GALVAO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO AUGUSTO

CORREA GALVAO

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para
manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.

SAO PAULO/SP, 15 de junho de 2021.

ADAO SERGIO DE SOUZA

Servidor


Retirado da página 4514 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c56b42d
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO

DESPACHO

Vistos

A fim de acelerar o andamento processual, com a vinda de novas
informações aptas a melhor subsidiar a solução do litígio,
designo
perícia contábil
, nos seguintes termos:

1) Perito: RENATO FELIX PEREIRA OTERO (e-mail:
renato.otero.pericia@gmail.com
);

2) Quesitos:

Considerando que a perícia contábil tem por objetivo a liquidação da
r.
sentença , que forma coisa julgada, esta será o único balizador a
ser observado, não existindo quesitos a serem formulados pelas
partes.

3) Prazos:

a) Para apresentação do laudo, elaborado preferencialmente pelo
sistema PJe-Calc, pelo perito nomeado
até o dia 13/07/2021.

Quando da apresentação do laudo pericial, bem como em caso de
eventual esclarecimento,
d ê-se ciência às partes .

4) Documentos:

O perito fica autorizado a requisitar às partes a apresentação de
eventuais documentos a fim de subsidiar o laudo contábil.

Após a conclusão da prova pericial, retornem os autos conclusos
para apreciação dos cálculos.

Intimem-se as partes e o perito.

SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2021.

LETICIA STEIN VIEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 5915 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 53 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f86c2
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO

DESPACHO

Vistos.

Cumpra o reclamante os termos de #id:5586772, sob pena de
nomeação de perito às suas expensas.

SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2021.

FABIO RIBEIRO DA ROCHA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 4337 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/04/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 53 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : MARLENE LUCIANO DOS SANTOS

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Nos termos do art. 879, §1°-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para
apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo

valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF.

SAO PAULO/SP, 19 de abril de 2021.

MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO

Servidor


Retirado da página 5005 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 53 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO AUGUSTO CORREA
GALVAO

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Destinatário : CONDOMÍNIO EDIFICIO ANTONIO AUGUSTO
CORREA GALVAO

Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para
pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente
realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela
parte ou pelo i. patrono(a).

SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2021.

FABIO RIBEIRO DA ROCHA

Magistrado


Retirado da página 7416 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/02/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 53 a Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO AUGUSTO CORREA
GALVAO

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 357b88d
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista que o v. Acórdão determinou a exclusão da 2-
reclamada do polo passivo da lide, libere-se o depósito
recursal/judicial #id:191e4e3 (R$ 9.828,51 - CEF) à depositante .
Nos termos da sentença #id:0014e37, deverá a 1- reclamada
proceder à entrega de GUIAS para viabilizar o soerguimento do
FGTS e utilização do benefício governamental do SEGURO
DESEMPREGO, bem como deverá a reclamada proceder à
anotação da CTPS obreira.

Em razão das restrições ao atendimento presencial neste regional
em razão da pandemia pelo vírus COVID19, bem como
necessidade de isolamento social, o que dificulta a entrega rápida e
segura das guias, a fim de se garantir o imediato soerguimento dos
valores pelo(a) reclamante, em substituição à obrigação de fazer
determino a expedição de alvará para soerguimento do FGTS e
utilização do benefício governamental do SEGURO
DESEMPREGO.

Por economia e celeridade processuais a presente decisão tem
força de ALVARÁ para liberação dos valores depositados em conta
vinculada referentes ao FGTS e também para a utilização do
benefício governamental do SEGURO DESEMPREGO desde que
observados os requisitos legais, em favor do(a) reclamante,
conforme dados abaixo:

- Favorecido: MARLENE LUCIANO DOS SANTOS, CPF:
022.158.268-19

- n° PIS: 108.109.953-41

- CTPS n° 082429 série 386

- Data de admissão: 10/09/2013

- Data de saída: 12/12/2017

- Tipo de rescisão do contrato de trabalho:

( x ) despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa
recíproca e de força maior;

( ) extinção total da empresa;

( ) falecimento do trabalhador;

( ) extinção normal do contrato a termo.

- Empregador: VEMSEG PRESTACAO DE SERVICOS DE
PORTARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 10.448.977/0001-20

Os valores deverão ser liberados independentemente da aposição
de carimbo na CTPS obreira. Compete ao órgão verificar as

condições legais para a utilização do benefício.

A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página
eletrônica ( https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao ), digitando o número
do documento ou por meio do código QR inscritos no rodapé.

Intime-se a 1 a reclamada para que informe nos autos local e
horário para comparecimento do(a) autor(a) a fim de levar sua
CTPS para a devida anotação/baixa/retificação, conforme título
executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas estabelecidas
no título executivo.

Após, dê-se ciência ao(à) reclamante da manifestação da
reclamada, que deverá comparecer no local informado, portando
sua CTPS, em até 30 (trinta) dias, sob pena de se ter por resolvida
a obrigação, nos termos do art. 248, do CC/2002, em caso de não
comparecimento injustificado no período assinalado.

Em caso de inércia da 1- reclamada, nos termos da Resolução
GP/CR n° 03/2020, independentemente de nova intimação, deverá
o(a) reclamante entrar em contato com a Secretaria da Vara, por e-
mail ( vtsp53@trtsp.jus.br ) a fim de agendar data para a entrega de
sua CTPS para anotação pelo Juízo.

Ainda, intime-se a reclamante apresentar cálculos de liquidação,
em 8 (oito) dias.

Intimem-se as partes.

SAO PAULO/SP, 21 de fevereiro de 2021.

FABIO RIBEIRO DA ROCHA

Juiz(a) do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 4807 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário