Informações do processo 0133008-26.2007.8.26.0100

Movimentações 2019 2018

11/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 19ª Vara Cível
Tipo: Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0317/2019

Vistos. Ciência
às partes da baixa dos autos a esta 19ª Vara Cível, o e. Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação interposto
pela autora nos termos seguintes: “Assim sendo, com fundamento na documentação contábil à disposição do perito, foi possível
concluir que à data de retirada da ré, da sociedade EAB, a situação patrimonial era a seguinte: ativo de R$ 12.015.529,67,
passivo de R$ 6.260.188,20 e R$ 5.755.341,39 de patrimônio líquido, pelo que, - também considerando o quanto efetivamente
integralizado pela apelada - , correto o valor a seu favor, apontado em R$ 1.977.535,30 na sentença recorrida, que fica mantida.
Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso". Assim, digam em cumprimento ao v. acórdão, observando-se o disposto no
artigo 1286 e seguintes, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, especificamente quanto ao processamento
digital de eventual cumprimento de sentença. Desta forma, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos,
ao arquivo com as devidas anotações. Intime-se. -


Retirado da página 344 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/08/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio,73 - 6º andar - sala 607 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Embargos de Declaração Cível

SE EM 3 DE SETEMBRO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 509, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,

INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS
AUTOS FÍSICOS, DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO COM ATÉ 24 HORAS DE
ANTECEDÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. NOTA3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA,
POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA,

CONFORME PRECONIZA O ART. 937, § 4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.


Processo Físico -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO – APURAÇÃO DE HAVERES – SOCIEDADE DISSOLVIDA PARCIALMENTE – ALEGAÇÃO
DE OMISSÕES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS PELA EMPRESA AUTORA ALEGANDO OMISSÃO ACERCA DO
RECONHECIMENTO DA EMBARGADA SER SÓCIA REMISSA, COM REFLEXOS NA APURAÇÃO DE HAVERES, QUANDO NÃO
TERIA INTEGRALIZADO TODO O CAPITAL, CONFORME CONTRATO FIRMADO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DISSOLUÇÃO
ANTES ACORDADA PELAS PARTES, FICANDO A QUESTÃO DOS AUTOS RESTRITA À APURAÇÃO DO QUE DEVIDO À
SÓCIA RETIRANTE, O QUE FOI FEITO, PELA PROVA PERICIAL, E ACOLHIDO PELA SENTENÇA, COM CONFIRMAÇÃO EM
SEDE DE APELO – CONSIDERAÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE INTEGRALIZADOS PELA EMBARGADA, E AJUSTES
CONTÁBEIS - PRETENSÃO AO REJULGAMENTO POR VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC -
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. -

- 6º andar sala 607
Retirado da página 1852 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/08/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116
Tipo: Embargos de Declaração Cível

SE EM 28
DE AGOSTO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A
SESSÃO SEGUINTE.


/50000 - Processo Físico

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 2078 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia