Informações do processo 0005424-43.2018.8.26.0438

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 28/11/2018 a 25/11/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018

25/11/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 6º andar - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Apelação Criminal

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, somente para reconhecer a menoridade relativa, sem impacto nas penas impostas, no mais, mantida
a r. sentença por seus termos e fundamentos. V.U. COMUNIQUE-SE, respeitado prazo de eventuais “Embargos", recomendando
o apelante na unidade prisional onde se encontra, com atenção à modificação da causa do encarceramento, agora por sentença
condenatória confirmada em Segundo Grau. Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO (se necessário), preservando-se, se o caso,
eventuais decisões em Execução Provisória. -

- 6º Andar
Retirado da página 2437 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 6º andar - PRÓXIMOS JULGAMENTOS - Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito ___ -
Tipo: Apelação Criminal

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA ESPECIAL - CRIMINAL A REALIZAR-
SE EM 7 DE NOVEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 501 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 11:00
HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA

PUBLICAÇÃO.NOTA 2: SESSÃO DESIGNADA PARA ELABORAÇÃO DA EMENTA, AUTOS JÁ JULGADO EM SESSÃO
ANTERIOR.(CONTATO COM O CARTÓRIO TELEFONE: 3209-8207)



Retirado da página 2952 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz - Antônio, 849 -
Tipo: Apelação Criminal

RELAÇÃO Nº 0222/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 732 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Tipo: Apelação Criminal

RELAÇÃO Nº 0199/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Penápolis - Vara: 2ª Vara - Nº origem: 0005424-43.2018.8.26.0438


Retirado da página 393 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0054/2019

Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a Audiência de fls. 107, para o dia 07 de março de 2019
às 15h. Renovem-se os atos necessários. Intimem-se. -


Retirado da página 2725 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

31/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 4ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0019/2019

Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a Audiência de fls. 107, para o dia 07 de março de 2019
às 15h. Renovem-se os atos necessários. Intimem-se. -


Retirado da página 3271 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2