Informações do processo 0013861-72.2018.8.26.0309

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 07/12/2018 a 29/11/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018

29/11/2019 Visualizar PDF

Seção: Anexo Fiscal I
Tipo: Requisição de Pequeno Valor
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0694/2019

Vistos. Fls. 55: defiro o requerido pelo próprio exequente/requerente, dando por prejudicado este incidente de
expedição de RPV e ficando consequentemente indeferida a expedição do requisitório nestes autos, o que deverá ser buscado
em incidente próprio. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. Int. -


Retirado da página 1751 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/10/2019 Visualizar PDF

Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Cumprimento de sentença - Municipio de Jundiai
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0618/2019

(processo principal 0006299-37.2003.8.26.0309)

1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. -


(processo principal 0006299-37.2003.8.26.0309)

Vistos. Homologo a desistência, fls. 50, para que dela surtam
seus jurídicos e legais efeitos de direito, pelo que julgo extinto este incidente de cumprimento de sentença sem resolução de
mérito (artigo 485, VIII, NCPC). Sem condenação em honorária, descabida na espécie. Oportunamente, depois de certificado o
trânsito e quando em termos, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. -


Retirado da página 1161 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

08/08/2019 Visualizar PDF

Seção: ___ - Distribuidor ___
Tipo: Cumprimento de sentença - Municipio de Jundiai
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0453/2019

(processo principal 0006299-37.2003.8.26.0309)

1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. -


(processo principal 0006299-37.2003.8.26.0309)

Fls. 41/42: ciência ao exequente. -


Retirado da página 1264 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

28/06/2019 Visualizar PDF

Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Cumprimento de sentença - Municipio de Jundiai
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0371/2019

(processo principal 0006299-37.2003.8.26.0309)

1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. -


(processo principal 0006299-37.2003.8.26.0309)

Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de
intimado para tanto, sem ter se manifestado nos autos e interposto qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 35, fica

homologada a conta de liquidação apresentada pelo exequente, fls. 28/29, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos
de direito, vigente para dezembro/2018. Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão
a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo
incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por
90 dias. Int. -


Retirado da página 1322 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Anexo Fiscal I
Tipo: Cumprimento de sentença - Municipio de Jundiai
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0175/2019

(processo principal 0006299-37.2003.8.26.0309)

Vistos. I. Recebo a emenda de fls. 28, até porque em
conformidade a fls. 25/26, prosseguindo-se a execução pelo cálculo de fls. 29, sem prejuízo de eventual impugnação oportuna
pelo executado. II. Cadastre-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos. III. Intime-se
o executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o
caso, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, nos termos do artigo 535, NCPC. IV.
Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados
quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo,
penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o
disposto no artigo 523, NCPC. Int. -


Retirado da página 1246 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2