Informações do processo 5030278-44.2018.4.03.0000

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 14/12/2018 a 26/02/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • [Nome removido após solicitação do usuário]
  • Agravado
    • Reitor do Instituto Tecnologico de Aeronautica

Movimentações 2019 2018

26/02/2019 Visualizar PDF

  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • Reitor do Instituto Tecnologico de Aeronautica
Seção: SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

A T O O R D I N A T Ó R I O

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de

acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU
faço abertura de vista para que o ora agravado, EUROFARMA LABORATORIO

S.A., querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1021 da Lei nº 13.105/15

(Novo CPC).

Faço ainda abertura de vista para que o ora embargado, UNIAO FEDERAL
FAZENDA NACIONAL, querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1023

Lei nº 13.105/15 (Novo CPC).

Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente ao dia de

disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal.

,

S

São Paulo, 25 de fevereiro de 2019.


D E C I S Ã O

1. ID 31674770: homologo o pedido de desistência do recurso , para que produza seus efeitos legais
e jurídicos (artigos 998 e 932, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, e 33, inciso VI, do Regimento

Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

2. Oportunamente, remetam-se os autos ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição, para as

providências cabíveis.

3. Publique-se. Intimem-se.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2019.


Retirado da página 1199 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Brasil) - Judicial I - TRF