Informações do processo 2008.72.01.000266-7

Movimentações 2011 2009 2008

09/06/2011 Visualizar PDF

Seção: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE
Tipo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL DE JOINVILLE

1ª Vara Federal de Joinville

Boletim JF Nro 177/2011
Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Juiz Federal Substituto: Dr. CLAUDIO MARCELO SCHIESSL
Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao
disposto no art. 1º, § 2º, "e" da Resolução n. 49/2010, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, esta Secretaria
intima as partes de que o processo físico foi registrado no e-Proc (5002250-14.2011.4.04.7201, chave para consulta 521812332011),

será digitalizado e passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico."


Retirado da página 711 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial

10/05/2011 Visualizar PDF

Seção: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOAÇABA
Tipo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JOAÇABA

Vara Federal e Juizado Especial Federal de Joaçaba

Boletim JF Nro 101/2011
Juíza Federal Titular: Dra. ANA CRISTINA MONTEIRO de ANDRADE SILVA

Juíza Federal Substituta: Dra. ALINE LAZZARON TEDESCO


NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III. DISPOSITIVO Ante o
exposto, extingo o feito, sem julgamento de mérito, por ausência de legitimidade ativa do MPF, com fundamento no artigo 267, VI,

do CPC. Revogo a antecipação de tutela deferida. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência ou custas

processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."


NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. Recebo a apelação do Ministério
Público Federal (fls.1047/1073), no duplo efeito (primeira parte da cabeça do art. 520 do CPC). 2. Intimem-se os réus da sentença

proferida nestes autos (fls.1034/1043) e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem a apelação do MPF. (...)"


Retirado da página 955 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial

15/03/2011 Visualizar PDF

Seção: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ
Tipo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Vara Federal e JEF Criminal de Jaraguá do Sul

Boletim JF Nro 032/2011

Juiz Federal Titular: Dr. SÉRGIO EDUARDO CARDOSO

Juiz Federal Substituto:

Diretor de Secretaria: Bel. LUIZ ANTÔNIO SÉBA SALOMÃO


NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III. DISPOSITIVO Ante o
exposto, extingo o feito, sem julgamento de mérito, por ausência de legitimidade ativa do MPF, com fundamento no artigo 267, VI,
do CPC. Revogo a antecipação de tutela deferida. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência ou custas

processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."


NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. Recebo a apelação do Ministério
Público Federal (fls.1047/1073), no duplo efeito (primeira parte da cabeça do art. 520 do CPC). 2. Intimem-se os réus da sentença
proferida nestes autos (fls.1034/1043) e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem a apelação do MPF. (...)"


Retirado da página 776 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Brasil) - Judicial