Informações do processo 1000003-50.2019.8.26.0590

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 08/01/2019 a 03/04/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2020 2019

03/04/2020 Visualizar PDF

Seção: Colégio Recursal - DESPACHO
Tipo: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0264/2020

Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Sentença anulada. Requeira-se o que entender de direito no tocante ao prosseguimento do
feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. -


Retirado da página 2420 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

13/02/2020 Visualizar PDF

Seção: Subseção IX - Intimações de Acórdãos - Seção de Direito Privado ___________________________________________________________________________ - Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 -
Tipo: Apelação Cível

SP) -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Deram provimento ao recurso.
V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO
FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO DE ANULAÇÃO
DO R. DECISUM - ADMISSIBILIDADE - HIPÓTESE QUE CORRESPONDE, EM VERDADE, AO DISPOSTO NO ARTIGO 485,
INCISO III, DO CPC SITUAÇÃO DE ABANDONO NÃO VERIFICADA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR
RECURSO PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO N°
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do
STF de 28/02/2019. -

- Salas 103/105 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2671 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia