Informações do processo 0751207-50.2018.8.07.0016

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 03/01/2019 a 19/12/2019
  • Estado
  • Distrito Federal
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2019

19/12/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


O presente feito tramita sob o rito da prisão. A parte exequente informou que o executado não cumpriu
o acordo homologado de ID nº 35471437 e juntou planilha atualizada do débito. Requereu o prosseguimento do feito. Fica o executado intimado,
via publicação no DJ-E, para, no prazo de 3 (três) dias, comprovar nos autos o pagamento integral do débito - valor atualizado no ID nº 51876853
- Pág. 1 -, sob pena de decretação de sua prisão. Advirto o executado não se tratar de novo prazo para apresentar justificativa. Publique-se
e intime(m)-se.


Retirado da página 1259 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

18/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DECISÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Defiro o requerimento de ID nº 49428343 - Pág. 1. Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 15 (quinze)
dias. Transcorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 48h (quarenta
e oito horas), informar quanto à quitação do débito. Publique-se e intimem-se.


Retirado da página 1217 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

05/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: CERTIDÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6VARFAMBSB 6ª Vara
de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0751207-50.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
(1112) Certifico e dou fé que transcorreu o prazo dado pelo exequente para o executado quitar o débito alimentar no valor R$ 5.041,72, conforme
planilha atualizada no dia 18/09/2019 de ID nº 45032841. De ordem, fica a parte exequente, por meio de seu advogado, via publicação no
DJ-E, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), informar quanto à quitação do débito. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2019, 18:26:04.
WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral


Retirado da página 1280 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

26/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DECISÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva
Diretora de Secretaria: Renata Bittar
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Defiro o requerimento do exequente de ID nº 45032841. Aguarde-se, em Cartório, até o dia 30/10/2019,
prazo dado pelo exequente para o executado quitar o débito alimentar no valor R$ 5.041,72, conforme planilha atualizada no dia 18/09/2019 de ID
nº 45032841. Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, via publicação no DJ-E. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transcorrido
o prazo acima, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas),
informar quanto à quitação do débito. Publique-se e intimem-se.


Retirado da página 1072 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

16/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva

Diretora de Secretaria: Renata Bittar

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Fica intimado o exequente, por sua advogada constituída nos autos, via publicação no DJe, para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de ID nº 43490657, requerendo o que entender cabível.


Retirado da página 1142 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

27/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva

Diretora de Secretaria: Renata Bittar

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Fica a parte exequente intimada, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de
5 (cinco) dias, informar quanto o cumprimento do acordo e a quitação do débito. Ressalto que seu silêncio será interpretado como adimplemento.
Publique-se e intime-se.


Retirado da página 1233 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

31/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DECISÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MAIO DE 2019
Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Defiro o requerimento das partes (ID nº 35254920 e 35258062). HOMOLOGO o acordo celebrado entre
as partes, ID nº 35254920 e 35258062, para que surta seus jurídicos e legais efeitos ? débito remanescente de R$ 4.322,66, será corrigido e
atualizado nos moldes da planilha do TJDFT, com juros de 1% a.m, cujo pagamento deverá ser realizado até dia 23/08/2019-, SEM PREJUIZO DO
PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA MENSAL. No mais, recomendo que se cumpra fielmente o que nele se contém. Determino a suspensão
do feito até 23/08/2019, momento em que ocorrerá o pagamento do débito alimentar, nos termos do acordo. Ficam as partes intimadas, por meio
de seus advogados, via publicação no DJ-E. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transcorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente, por
meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), informar quanto o cumprimento do acordo e a
quitação do débito.


Retirado da página 13257 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

17/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Fica ao executado intimado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 3 (três) dias, comprovar nos
autos o pagamento INTEGRAL do débito, conforme planilha atualizada do débito apresentada pela parte exequente - valor apresentado no ID
nº 32654555 - Pág. 1 -, sob pena de ser decretada sua prisão. Advirto o executado de não se tratar de novo prazo para apresentar justificativa.
Advirto, também, que o rito do presente feito é o da constrição pessoal - prisão - e a parte exequente não concorda com a alteração do rito.
Transcorrido o prazo acima, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de prisão, conforme parecer ministerial
de ID nº 32949236 - Pág. 1.


Retirado da página 10300 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

16/04/2019 Visualizar PDF

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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019
Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Conforme reiteradamente exposto, para quitação do débito, necessário o pagamento TOTAL
do valor devido, incluindo as parcelas que vencerem no curso do processo. Tendo em vista o que foi arguido pelo executado (ID nº 31686485),

bem como os comprovantes de de transferência e, ainda, a proposta de parcelamento do "saldo remanescente", fica a parte exequente intimada,
por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se concorda com o valor indicado, bem como
a proposta de parcelamento. No mesmo prazo deverá juntar planilha atualizada nos autos, quanto ao eventual débito remanescente, devendo
observar o exposto na decisão de ID nº 30652227. Com o cumprimento do acima determinado, dê-se vista ao Ministério Público.


Retirado da página 2021 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

01/04/2019 Visualizar PDF

  • A
  • R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DECISÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Ante o acima exposto, fica a parte exequente intimada, por meio de seu advogado, via
publicação no DJ-E, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada do débito, devendo deduzir o valor já pago pelo executado e o
que preceitua o § 1º do artigo 523 do CPC. Deve se atentar ao objeto do presente cumprimento de sentença de alimentos. Esclareço que o
percentual dos juros a ser aplicado é de 1% ao mês multiplicado pelo número de meses no período informado (data inicial e final), aplicado sobre
o valor original, conforme planilha de cálculo disponibilizada no sítio eletrônico do TJDFT:
http://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/
calculo. Esclareço, também, após a aferição deste valor atualizado, se o caso, deve-se aplicar o que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de
Processo Civil. Esclareço, por fim, que o valor pago, também tem que ser atualizado e ao final decotado do valor da dívida. Com o cumprimento
do acima determinado, intime-se o executado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas),
comprovar nos autos o pagamento integral do débito alimentar ? valor atualizado informado pelo exequente -, sob pena de ser decretada sua
prisão. Advirto o executado não se tratar de novo prazo para apresentar justificativa.


Retirado da página 1829 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

28/03/2019 Visualizar PDF

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  • R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DECISÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Ante o acima exposto, fica a parte exequente intimada, por meio de seu advogado, via
publicação no DJ-E, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada do débito, devendo deduzir o valor já pago pelo executado e o
que preceitua o § 1º do artigo 523 do CPC. Deve se atentar ao objeto do presente cumprimento de sentença de alimentos. Esclareço que o
percentual dos juros a ser aplicado é de 1% ao mês multiplicado pelo número de meses no período informado (data inicial e final), aplicado sobre
o valor original, conforme planilha de cálculo disponibilizada no sítio eletrônico do TJDFT:
http://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/
calculo. Esclareço, também, após a aferição deste valor atualizado, se o caso, deve-se aplicar o que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de
Processo Civil. Esclareço, por fim, que o valor pago, também tem que ser atualizado e ao final decotado do valor da dívida. Com o cumprimento
do acima determinado, intime-se o executado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas),
comprovar nos autos o pagamento integral do débito alimentar ? valor atualizado informado pelo exequente -, sob pena de ser decretada sua
prisão. Advirto o executado não se tratar de novo prazo para apresentar justificativa.


Retirado da página 1568 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

26/03/2019 Visualizar PDF

  • A
  • R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DECISÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019
Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Ante o acima exposto, fica a parte exequente intimada, por meio de seu advogado, via
publicação no DJ-E, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada do débito, devendo deduzir o valor já pago pelo executado e o
que preceitua o § 1º do artigo 523 do CPC. Deve se atentar ao objeto do presente cumprimento de sentença de alimentos. Esclareço que o
percentual dos juros a ser aplicado é de 1% ao mês multiplicado pelo número de meses no período informado (data inicial e final), aplicado sobre
o valor original, conforme planilha de cálculo disponibilizada no sítio eletrônico do TJDFT:
http://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/
calculo. Esclareço, também, após a aferição deste valor atualizado, se o caso, deve-se aplicar o que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de
Processo Civil. Esclareço, por fim, que o valor pago, também tem que ser atualizado e ao final decotado do valor da dívida. Com o cumprimento
do acima determinado, intime-se o executado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas),
comprovar nos autos o pagamento integral do débito alimentar ? valor atualizado informado pelo exequente -, sob pena de ser decretada sua
prisão. Advirto o executado não se tratar de novo prazo para apresentar justificativa.


Retirado da página 2500 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

20/02/2019 Visualizar PDF

  • A
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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: CERTIDÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves
Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Fica o executado intimado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar quanto à contraproposta apresentada pelo exequente na petição de ID nº 28840204 - Pág. 1.


Retirado da página 1864 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

13/02/2019 Visualizar PDF

  • A
  • R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019
Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Tendo em vista o que foi arguido pelo executado no ID nº 28328896, bem como tendo em
vista o que preceitua o § 1º do artigo 916 do CPC, fica o exequente intimado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, no prazo
de 5 (cinco) dias, manifestar quanto ao que foi arguido e a proposta apresentada. Ao Cartório para exclusão dos documentos de ID nº 27964240

- Pág. 1 e 27948995 - Pág. 1, posto que não se referem aos presentes autos.


Retirado da página 1636 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

30/01/2019 Visualizar PDF

  • A
  • R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019
Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral
Diretora de Secretaria: Lina Cardim Dias

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Fica intimado o executado, via publicação no DJe, acerca da petição de ID nº 28016713
e do prazo concedido para pagamento dos alimentos.


Retirado da página 1611 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

17/01/2019 Visualizar PDF

  • A
  • R
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DECISÃO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz
Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Assim, deve-se aplicar o que preceitua o §1º do artigo 523, conforme constou, expressamente, no
mandado de intimação do executado (ID nº 25722911). Fica o executado intimado, via publicação no DJ-E, para, no prazo de 3 (três) dias
comprovar nos autos o pagamento do débito remanescente, conforme indicado na petição de ID nº 26291927 - Pág. 2. Quanto ao pedido efetuado
pelo exequente de comprovação nos autos do pagamento do plano de saúde do exequente, observo que na sentença de revisão de alimentos ?
objeto do presente cumprimento de sentença -, acostada no ID nº 25131385, constou apenas no dispositivo: ?julgo parcialmente procedente
o pedido, confirmando-se a tutela antecipadamente deferida, para reduzir a prestação alimentícia devida por Erick Dantas Caldas em favor de
Gabriel Macedo Dantas, fixando-a em 3 (três) salários mínimos, resolvendo-se o mérito na forma do art. 269, I do CPC?. Ante o exposto, quanto à
eventual cumprimento de sentença no que concerne ao plano de saúde deverá ser efetuado onde foi fixado tal obrigação. Indefiro o requerimento
do exequente, neste particular.


Retirado da página 781 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

03/01/2019 Visualizar PDF

  • A
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Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara de Família de Brasília
Tipo: DESPACHO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan
Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0751207-50.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
(1112) EXEQUENTE: GABRIEL MACEDO DANTAS EXECUTADO: ERICK DANTAS CALDAS DESPACHO Tendo em vista imprescindibilidade
da verba para a sobrevivência digna do postulante, entendo que o caso desvela a urgência necessária à análise em plantão judicial. Assim, fica
o executado intimado a comprovar o pagamento das rubricas indicadas na petição id 27221411, no prazo de 3 dias, ou a apresentar justificativa
idônea, sob pena de prisão. BRASÍLIA, DF, 28 de dezembro de 2018 09:04:05. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz(a) de Direito
Substituto(a) em Plantão


Retirado da página 56 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão