Informações do processo 0704599-73.2017.8.07.0001

Movimentações 2019 2018

13/12/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O exeqüente requer seja realizada nova diligência, via BACENJUD,
sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas,
razão pela qual indefiro o pedido. A corroborar esse entendimento, é oportuno fazer remissão ao julgamento do Resp. 1284.587/SP, pelo e. Min.
Massame Uyeda - DJe de 29/02/2012.Defiro o pedido de fl. 437. 2. Promova-se, na forma do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, a
inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Oficie-se de forma eletrônica. Fica o exequente, desde já, advertido, que deverá
informar imediatamente a este Juízo eventual extinção da obrigação, por qualquer meio, a fim de que seja promovida a retirada, assumindo o
ônus de eventual desídia. 3. Cumprida a determinação acima, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2019 10:30:50. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituta


Retirado da página 925 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

20/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Priscila Faria da Silva

Diretora de Secretaria: Patricia Soares Sette

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação do Exequente, em relação
à decisão ID 48912585. Fica a parte Exequente intimada, inclusive pessoalmente, a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2019 10:45:07. LUCIANA CORREA DE ARAUJO Servidor Geral


Retirado da página 975 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

06/11/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juiz de Direito: Ernane Fidelis Filho

Diretor de Secretaria: Mauro Alves Duarte

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em vista do que foi relatado pelas executadas na petição de Id.
48229088, caso venha a ser conferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento ficam as mencionadas partes intimadas a trazerem esta
informação aos presentes autos. À exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que lhe aprouver para a satisfação de seu
crédito, atentando-se para o que foi estipulado no Item 2 da decisão de Id. 47135570. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção, após a intimação
pessoal. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza de Direito Substituta


Retirado da página 925 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

16/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A
executada para informar o deferimento de eventual efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. A penhora do imóvel foi deferida
no ID 15469623, a decisão de ID 26844395 rejeitou a impugnação, sendo que não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso (ID 31755771).
Todavia, a decisão de ID 34635635 determinou que se aguarde o julgamento recurso, sem que dela fosse interposto recurso pelo exequente.
Ante o exposto, a continuidade dos atos expropriatórios em relação a imóvel penhorado no ID 15469623 está condicionado ao trânsito em julgado
do recurso nº 0705025-20.2019.8.07.0000. Aguarde-se, cabendo as partes informarem nos autos independente de intimação. Brasília, 14 de
outubro de 2019. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza de Direito Substituta


Retirado da página 1070 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

16/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A
executada para informar o deferimento de eventual efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. A penhora do imóvel foi deferida
no ID 15469623, a decisão de ID 26844395 rejeitou a impugnação, sendo que não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso (ID 31755771).
Todavia, a decisão de ID 34635635 determinou que se aguarde o julgamento recurso, sem que dela fosse interposto recurso pelo exequente.
Ante o exposto, a continuidade dos atos expropriatórios em relação a imóvel penhorado no ID 15469623 está condicionado ao trânsito em julgado
do recurso nº 0705025-20.2019.8.07.0000. Aguarde-se, cabendo as partes informarem nos autos independente de intimação. Brasília, 14 de
outubro de 2019. Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza de Direito Substituta


Retirado da página 1075 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

30/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO Diga a parte executada sobre o teor da petição retro. Após, conclusos para decidir a
questão. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2019 15:49:27. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1158 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

13/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim

Diretor de Secretaria: Marcus Vinicius Almeida Coutinho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 44452911 impugna genericamente os cálculos da
Contadoria Judicial. Limita-se a requerer a remessa dos autos àquele órgão novamente para que seja esclarecida a mencionada divergência
entre os cálculos anteriores e os atuais, sem contudo, informar qual seria a metodologia de cálculo que entende ser devida. Não há, portanto,
como acolher a manifestação feita de forma genérica, conforme já se decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. DECISÃO MANTIDA. 1- A alegação genérica de erro,
sem a indicação dos vícios contidos nos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, não é suficiente para afastar a decisão que os homologou.
2- Os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, órgão auxiliar do Juízo, gozam da presunção de legalidade, veracidade e rigor técnico, salvo
prova em contrário. 3- Negou-se provimento ao agravo de instrumento. (Acórdão n.1182858, 07215276820188070000, Relator: SÉRGIO ROCHA
4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/07/2019, Publicado no DJE: 10/07/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE E CORROBORADOS PELA
CONTADORIA JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. DECISÃO MANTIDA. 1. É ônus da parte que, discordando dos cálculos apresentados pela
parte adversa, corroborados pela Contadoria Judicial e homologados pelo douto Juízo a quo, indicar pontualmente em que consiste o alegado erro
na elaboração da operação numérica, especificando supostos desacertos que teriam acarretado excesso de execução. 2. Diante da ausência de
impugnação específica dos cálculos elaborados pelo exequente - analisados pelo contador judicial e homologados fundamentadamente pelo Juízo
-, bem assim na falta de demonstração de dissonância da operação com o título exequendo, deve ser mantida a decisão que homologou os cálculos
apresentados. 3. Agravo conhecido e não provido. (Acórdão n.1141576, 07134896720188070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES 7ª
Turma Cível, Data de Julgamento: 05/12/2018, Publicado no PJe: 16/01/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Tais razões, HOMOLOGO os
cálculos de ID 43266090. Por ora, digam as partes acerca do trânsito em julgado do AGI 705025-20.2019.8.07.0000.. Thiago de Moraes Silva
Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1008 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

02/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO Por ora, nada a prover. Às partes, sobre a manifestação da Contadoria Judicial, prazo
de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2019 16:21:17. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1262 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

14/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O alvará de levantamento está condicionado ao trânsito em julgado
do agravo nº 705025-20.2019.8.07.0000. Todavia, em face da celeridade processual, encaminhem-se os autos a Contadoria, para aferir os valores
devidos. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1012 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

14/08/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica as partes intimada a se manifestar quanto ao parecer da Contadoria de ID
42070331 , no prazo de 5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2019 15:20:55. BRUNO ARAGAO MOL Servidor Geral


Retirado da página 1015 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

25/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan

Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As executadas em relação a petição de ID 39836586, no prazo de 5
(cinco) dias. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2019 14:02:06. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 975 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

22/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 12ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2019
Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan
Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para evitar nulidade processual e prejuízo para as partes,
considerando a interposição de agravo em relação a decisão de ID 26844395, discutindo inclusive a questão referente a validade da penhora do
imóvel, aguarde-se o julgamento do recurso. Ficam as partes, independente de intimação, informarem o julgamento do recurso. BRASÍLIA, DF,

17 de maio de 2019 17:07:12. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 2783 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

29/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo
Diretor de Secretaria: Ravisio Eduardo Faria Braga

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão a parte ré, o alvará apenas pode ser expedido após a
preclusão da decisão, a qual irá ocorrer após o trânsito em julgado do recurso. A secretária para excluir o alvará de ID 32300222. Diante do acima
exposto, à Caixa Econômica Federal para não permitir o levantamento do alvará de ID 32300222, em anexo, pela parte interessada. Confiro esta
decisão força de ofício. As exequentes para ciência desta decisão, bem como para que se abstenha de realizar o levantamento dos valores, sob
pena de litigância de má-fé. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 18:11:29. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão a parte ré, o alvará apenas pode ser expedido após a
preclusão da decisão, a qual irá ocorrer após o trânsito em julgado do recurso. A secretária para excluir o alvará de ID 32300222. Diante do acima
exposto, à Caixa Econômica Federal para não permitir o levantamento do alvará de ID 32300222, em anexo, pela parte interessada. Confiro esta
decisão força de ofício. As exequentes para ciência desta decisão, bem como para que se abstenha de realizar o levantamento dos valores, sob

pena de litigância de má-fé. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 18:11:29. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1629 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

29/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo
Diretor de Secretaria: Ravisio Eduardo Faria Braga

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Anexo aos autos cópia da decisão recebida por funcionário da CEF, que determinou à
instituição financeira que não permitisse o levantamento do alvará de ID 32300222. No ensejo, certifico que excluí dos autos o referido documento.
Tendo em vista a decisão de ID 29185994, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre o ítem 3, em cinco dias. BRASÍLIA, DF, 26 de
abril de 2019 12:48:11. RODRIGO CAPUTO GUIMARAES Diretor de Secretaria Substituto


Retirado da página 1645 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

09/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DESPACHO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2019
Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan
Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada. Às partes para informarem se houve
deferimento do efeito suspensivo do referido recurso, com a devida comprovação, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso negativo, cumpra-se a
decisão de ID 29185994. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1430 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

27/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan
Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,
CLAUDIA HELENA BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Conheço os embargos de declaração, eis que interpostos no prazo
prescrito no art. 1.023 do CPC. No mérito, assiste razão ao embargante. Com efeito, até o presente momento não foi analisada a impugnação
de ID 11302304, razão pela qual passo a análise. A executadas alegam que são impenhoráveis os valores depositados em conta poupança, até
o limite de 40 salários-mínimos. Dessa forma, foi determinado que elas apresentassem os extratos bancários detalhados do mês em que foram
efetuados os bloqueios via Bacenjud e dos últimos dois meses precedentes, para fins de subsidiar a análise da impugnação à penhora (ID nº
11793578), todavia, elas quedaram-se inertes (ID 14043143). Ora, não há nos autos qualquer documento que comprove que as contas onde
ocorreram os bloqueios são contas poupança, uma vez que as executadas se limitara a apresentar os extratos parciais da conta e descumpriram a
determinação judicial. Dessa forma, rejeito a impugnação. Em relação aos demais pontos, o que pretende a embargante é a reanálise da matéria,
o que desafia recurso próprio. Ante o exposto, conheço estes embargos de declaração e, no mérito, acolho-o, para afastar a omissão existente
e rejeitar a impugnação à penhora de ID 11302304. 2. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará para levantamento das quantias bloqueadas
no sistema Bacenjud em favor da exequente. 3. Previamente a designação de hasta pública, a exequente para apresentar planilha atualizada
do débito, observando os valores penhorados, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2019 16:57:52. Thiago de Moraes
Silva Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1197 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão

11/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 13ª Vara Cível de Brasília
Tipo: DECISÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Juíza de Direito: Vanessa Maria Trevisan
Diretora de Secretaria: Luciely Christine Leite Andrade
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações


Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704599-73.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANELISE FRIEDRICH EXECUTADO: ANDREA FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA, CLAUDIA HELENA
BORGES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 1022, §2º, do CPC, ao embargado para se manifestar quanto aos
embargos de declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2019 12:23:13.
André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto


Retirado da página 1184 do Diário de Justiça do Distrito Federal - Padrão