Informações do processo 0010264-22.2013.5.15.0085

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 05/11/2013 a 21/07/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
Advogados
Advogados
Advogado
Advogado
Advogado
Advogados
Advogados

Movimentações 2016 2015 2014 2013

21/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a CÂMARA
Tipo: Acórdão

Intimado(s)/Citado(s):


- ALEXANDRE ARROYO - EPP


- ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS


PERNAMBUCANAS


- CALCADOS SERGIO DE ITU LTDA - EPP


- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA


- CESAR BARROSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME


- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA


- FABIO ZANETTI SALTO - EPP


- GMSR SUPERMERCADO LTDA.


- KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.


- KI BARATO SUPERMERCADOS LTDA - ME


- LIDELCI S. A. SIQUEIRA - EPP


- LOJAS CEM SA


- MARQUE ARMARINHOS LTDA - ME


- MERCEARIA PARARU LTDA - ME


- PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA


- PEREIRA & ALBA LTDA. - ME


- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DE ITU E
REGIAO - SINCOMERCIO


- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU


- SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO


S.A.


- VIA VAREJO S/A


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO n° 0010264-22.2013.5.15.0085 (RO)


RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ITU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, GMSR
SUPERMERCADO LTDA.


RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
DE ITU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FABIO
ZANETTI SALTO - EPP, LOJAS CEM SA, MARQUE
ARMARINHOS LTDA - ME, MERCEARIA PARARU LTDA - ME,
KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.,
PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ARTHUR
LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS, VIA
VAREJO S/A, CALCADOS SERGIO DE ITU LTDA - EPP, DIA
BRASIL SOCIEDADE LIMITADA, GMSR SUPERMERCADO
LTDA., KI BARATO SUPERMERCADOS LTDA - ME, SONDA
SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A.,
CESAR BARROSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME, PEREIRA &
ALBA LTDA. - ME, LIDELCI S. A. SIQUEIRA - EPP, ALEXANDRE
ARROYO - EPP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PTM
DE CAMPINAS, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E
LOJISTA DE ITU E REGIAO - SINCOMERCIO
RELATOR: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
(1)


Relatório


Da r. sentença de Id d1c29c3, que julgou extinto o feito, sem
apreciação de mérito, recorrem o Sindicato autor e as reclamadas,
por meio dos arrazoados de Ids 1fa6784, d3dcdcc, 1ad0ba1 e
ba16d06, respectivamente.


Insurge o reclamante contra o reconhecimento da perda do objeto
da presente ação e requer a análise do mérito e a procedência dos
pedidos constantes na inicial.


A reclamada PERALTA pleiteia seja afastada a condenação ao
pagamento de honorários advocatícios.


A reclamada GMSR, por sua vez, requer a condenação do autor da
presente ação ao pagamento dos honorários advocatícios.


A reclamada CARREFOUR, por fim, aduz, em preliminar, a falta de
interesse de agir do autor, bem como a litigância de má-fé, a
ilegitimidade ativa do Sindicato para propor a ação, ilegitimidade
passiva desta recorrente e a inépcia da inicial.


Representação processual de Ids 1269285, 1564652, 1765099 e
1630051.


Recolhimento de custas e depósito recursal de Id 7e7bcd3.
Contrarrazões das reclamadas de Ids e779c1f, e779c1f, de2754c,
f99f469, ef7ae7e, a356e98, 477cd2e, abec739, 8bc3979, d072bcc,
c2d5c15 e 1961dd9.


Manifestação do Douto Ministério Público do Trabalho de Id
e0146d8.


É o relatório.


Fundamentação


CONHECIMENTO


Conheço do recurso do Sindicato autor e das reclamadas Peralta
Comércio e Indústria Ltda. e GMSR Supermercados, por
preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Não conheço do
recurso de Carrefour Comércio e

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Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a CÂMARA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 3a Câmara do dia
12/07/2016 às 13:30 horas.


Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1° da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.


Intimado(s)/Citado(s):


- ALEXANDRE ARROYO - EPP


- ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS


PERNAMBUCANAS


- CALCADOS SERGIO DE ITU LTDA - EPP


- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA


- CESAR BARROSO DE SOUSA & CIA LTDA - ME


- DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA


- FABIO ZANETTI SALTO - EPP


- GMSR SUPERMERCADO LTDA.


- KENIA PARREIRA BARBAGLIA FONSECA MAGAZINE LTDA.


- KI BARATO SUPERMERCADOS LTDA - ME


- LIDELCI S. A. SIQUEIRA - EPP


- LOJAS CEM SA


- MARQUE ARMARINHOS LTDA - ME


- MERCEARIA PARARU LTDA - ME


- Ministério Público do Trabalho - PJ


- Ministério Público do Trabalho - PTM de Campinas


- PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA


- PEREIRA & ALBA LTDA. - ME


- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E LOJISTA DE ITU E


REGIAO - SINCOMERCIO


- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU


- SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO


S.A.


- VIA VAREJO S/A


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário