Informações do processo 1000043-07.2019.8.26.0081

Movimentações Ano de 2019

25/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ADAMANTINA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0197/2019

Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2019/000034 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP,
19/02/2019 -


Retirado da página 11 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ADAMANTINA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0056/2019

A perita/médica - Drª Veridiana Gimenes Gomes,
agendou para o dia 26/02/2019, às 11h15min, a realização da perícia no requerente, que será realizada no consultório médico
localizado na Rua Nicholson Taves, nº 363 - Osvaldo Cruz SP. Ciência às partes. -


Retirado da página 8 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

17/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ADAMANTINA - Cível - Distribuidor Cível
Tipo: Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0041/2019

Vistos, Solange de Freitas Morgado ingressou
com ação previdenciária almejando a Concessão de Auxílio Doença, c.c. Pedido Aposentadoria por Invalidez, com Pedido de
Tutela de Urgência e concessão de Assistência judiciária gratuita. Pois bem. Uma análise preliminar do feito denota-se que
inexiste documento ou prova hábil à demonstração, em sede de cognição sumária, a plausibilidade do direito. Em que pese
as declarações médicas anexadas, estas são unilaterais, necessitando, portanto, realização de perícia judicial. Ademais, o
indeferimento administrativo ocorreu há mais de 90 dias (fls. 14), não se mostrando patente o requisito “urgência". Por fim, para
a concessão da tutela de urgência, necessária a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado
útil do processo, o que não se verifica no estágio que se encontra a ação. Posto isso, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA
pretendida, por não vislumbrar prova inequívoca do alegado. II - Em prosseguimento, CITE-SE o requerido para contestação
no prazo de trinta dias (CPC, art.183), vez que, diante da indisponibilidade dos recursos públicos, não há possibilidade, ao
menos no atual estágio, de autocomposição, o que afasta a necessidade de designação de audiência de conciliação. A citação
será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos que a
instruíram. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com a contestação nos autos, intime-se a parte autora para que se
manifeste em quinze dias sobre a defesa. No mesmo prazo, deverá a parte autora informar se pretende a produção de prova,
justificando sua pertinência. III - Visando dar celeridade à prestação jurisdicional nas ações previdenciárias e diante da expressa
anuência da Procuradoria Federal, com o depósito prévio em cartório dos quesitos, nos termos do Ofício nº 01475/2018 de
01/06/2018, DETERMINO A ANTECIPAÇÃO DA PROVA PERICIAL, com amparo inclusive no citado artigo 139, inciso VI,
do CPC, bem como na Recomendação do CNJ nº 01, de 15/12/2015. Para tanto, nomeio como Perita Judicial a Doutora
VERIDIANA GIMENES GOMES, com consultório na Rua Nicholson Traves n°. 363, centro, na cidade de Osvaldo Cruz/SP,
(e-mail: verigomes@hotmail.com ), independentemente de compromisso Pelo juízo ficam formulados os seguintes quesitos: a)
A parte autora é portadora de enfermidade? Em Caso positivo especificar; b) Esta enfermidade a incapacita para as atividades
que exercia antes da sua verificação e efeitos? e, c) Esta incapacidade é temporária ou definitiva? Dada a complexidade da
perícia, aliada ao nível de especialização e o grau de zelo profissional fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos
reais). Concedo à parte autora o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso
ainda não o fez. Promova a serventia a juntada aos autos de cópia dos quesitos do INSS, depositados previamente em cartório,
que também deverão ser respondidos pelo Perito. Oferecidos ou não os quesitos pela parte autora, intime-se o Sr. Perito, por
e-mail, para no prazo de dez dias designar dia, hora e local para realização da perícia, comunicando-se obrigatoriamente por
mensagem eletrônica para o endereço da serventia ( Adamant1@tjsp.jus.br ). Encaminhe-se senha do processo ao Sr. Perito. O
laudo deverá ser obrigatoriamente encaminhado por mensagem eletrônica no prazo de trinta dias, contados da realização da

perícia. Agendada a perícia, intime-se a parte autora para comparecimento, sob pena de preclusão da prova, dando-se ciência
aos Procuradores. Apresentado o laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, nos termos da legislação vigente.
Em presença dos documentos apresentados, defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.
Processe-se e intime-se. -


Retirado da página 9 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

16/01/2019 Visualizar PDF

Seção: ADAMANTINA - Cível - Distribuidor Cível - VARA :1ª VARA
Tipo: PROCEDIMENTO COMUM

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 14/01/2019



Retirado da página 1 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1