Informações do processo 2275976-68.2018.8.26.0000

  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 21/01/2019 a 08/04/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2019

08/04/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Andar
Tipo: Agravo Interno Cível

SP) -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CUMPRIMENTO
INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 12 a VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO
ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (AÇÃO COLETIVA N° 1998.01.1.016798-9). EXCESSO DE EXECUÇÃO. ERRO DE
CÁLCULO. REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA
NO E. STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N° 690.819/SP (TEMA 587). DECISÃO MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO. -


Retirado da página 2198 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia