Informações do processo 0000675-41.2014.5.09.0019

  • Numeração alternativa
  • 05360/2014-019-09-00.7
  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 26/06/2014 a 04/10/2018
  • Estado
  • Paraná
Envolvidos da última movimentação:
  • Perito
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

04/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA

Processo: 0000675-41.2014.5.09.0019 AÇÃO TRABALHISTA -

RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

RÉU: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

Destinatário: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

null

Fica Vossa Senhoria intimada para providenciar e/ou tomar ciência

do que segue descrito:

Sacar a guia de retirada encaminhada à CEF ag. 4005
Londrina, 4 de Outubro de 2018.


Retirado da página 3100 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

15/08/2018 Visualizar PDF

Seção: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA

Processo: 0000675-41.2014.5.09.0019 AÇÃO TRABALHISTA -

RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

RÉU: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

Destinatário: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

null

Fica Vossa Senhoria intimada para providenciar e/ou tomar ciência
do que segue descrito:
Sacar a guia de retirada encaminhada à CEF, ag. 4005.

Londrina, 15 de Agosto de 2018.


Retirado da página 1954 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

02/07/2018 Visualizar PDF

Seção: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

- THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

(nrm)

DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

1. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte
executada, pois tempestivos, e, no mérito, rejeito-os, visto que a
CLT é expressa ao conferir a responsabilidade pelo pagamento das
custas ao executado, inclusive quando da impugnação à sentença

de liquidação, porventura apresentadas pela parte exequente (789-

A, VII). Intime-se.

2. No decurso, prossiga-se com as liberações e abatimentos.

Assinatura

LONDRINA, 30 de Junho de 2018

CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE

Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 2261 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

20/06/2018 Visualizar PDF

Seção: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Notificação
Tipo: Sentença
Intimado(s)/Citado(s):

- EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

- THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

I. RELATÓRIO

THIAGO MAGALHÃES PINHEIRO , exequente, apresentou
impugnação à sentença de liquidação no ID. 8e7a876 (fls.

1234/1235), com manifestação da executada no ID. b35ce47 (fls.
1259/1262).

O contador prestou esclarecimentos no ID. 2e9df5d (fls. 1275/1276).

Conclusos para julgamento.

É o relatório.

II. FUNDAMENTAÇÃO

ADMISSIBILIDADE

A intimação ID. 3e7349c (fl. 1233) apenas cientificou o autor acerca
da guia de retirada encaminhada à Caixa Econômica Federal. A
guia foi sacada em 09/03/2018 (ID. bdaddc8 - fls. 1237-1238) e o
incidente processual apresentado em 16/03/2018, portanto, dentro

do prazo legal.
Nesse sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação

Jurisprudencial nº 21, IX, da Seção Especializada deste Egrégio

Regional:
OJ EX SE - 21:EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO À

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. (RA/SE/005/2008, DJPR

22.12.2008)

IX - Impugnação à sentença de liquidação. Prazo. O exequente
dispõe de 5 (cinco) dias, após a ciência da garantia da

execução ou da penhora dos bens, ou, ainda, após
disponibilizadas guias de retirada, para apresentar impugnação
à sentença de liquidação (artigo 884 da CLT). (ex-OJ EX SE 111)
Assim, regular e tempestiva, admite-se a impugnação à sentença de

liquidação, uma vez que preenchidos os requisitos legais.

MÉRITO

Adicional de insalubridade

Entende o exequente que os cálculos de liquidação merecem

reforma, pois o contador deixou de apurar o adicional de
insalubridade no período de afastamento do autor (setembro/2008 a

dezembro/2009).

Razão não lhe assiste.

A sentença exequenda, no item relativo à prescrição (ID. b8267d6 -

fl. 749), assim dispôs:

"Acolhe-se a prescrição suscitada para excluir da condenação as

parcelas anteriores a 03/06/2009 , uma vez que as lesões anteriores

estão soterradas pela prescrição quinquenal prevista no artigo 7º,

XXIX, da CRFB".

Além disso, o autor ficou afastado do trabalho até 16/12/2009 ,

conforme documento apresentado pelo INSS (ID. 7551537 - fl. 618).

Diante do exposto, corretos os cálculos de liquidação.

Rejeito.

III. DISPOSITIVO

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a impugnação à

sentença de liquidação apresentada por THIAGO MAGALHÃES

PINHEIRO, nos termos da fundamentação supra que integra esse

dispositivo.

Custas pela executada, no importe de R$55,35 referentes à

impugnação à sentença de liquidação, na forma do art. 789-A, VII,

da CLT.

Com o trânsito em julgado, aguarde-se o integral cumprimento do

parcelamento deferido à executada, conforme despacho ID. c1fc7f5

(fl. 1223).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Assinatura
LONDRINA, 19 de Junho de 2018

CARLOS AUGUSTO PENTEADO CONTE

Juiz Titular de Vara do Trabalho

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1974 do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

09/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
Processo: 0000675-41.2014.5.09.0019 AÇÃO TRABALHISTA -

RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

RÉU: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

Destinatário: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

null

Fica Vossa Senhoria intimada para providenciar e/ou tomar ciência

do que segue descrito:

- Sacar a guia de retirada encaminhada ao banco - CEF, ag. 4005.

Londrina, 6 de Abril de 2018.


Intimado(s)/Citado(s):

- EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA

Processo: 0000675-41.2014.5.09.0019 AÇÃO TRABALHISTA -

RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

RÉU: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

Destinatário: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

80540-180 - Avenida Anita Garibaldi, 850 - sala 404 Royal - AHU -

CURITIBA - PARANÁ

Fica Vossa Senhoria intimada para providenciar e/ou tomar ciência

do que segue descrito:

- 1. Processe-se a impugnação à sentença de liquidação

apresentada, mediante a intimação da parte executada para,

querendo, oferecer resposta, em 05 (cinco) dias.
Londrina, 6 de Abril de 2018.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

05/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

2ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA

Processo: 0000675-41.2014.5.09.0019 AÇÃO TRABALHISTA -

RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

RÉU: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

Destinatário: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

null

Fica Vossa Senhoria intimada para providenciar e/ou tomar ciência
do que segue descrito:

- sacar a guia de retirada encaminhada à CEF ag. 4005.

Londrina, 5 de Março de 2018.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

22/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 02 a VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

2 a  VARA DO TRABALHO DE LONDRINA

Processo: 0000675-41.2014.5.09.0019 AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: THIAGO MAGALHAES PINHEIRO

RÉU: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.

Destinatário: EDITORA E GRAFICA PARANA PRESS S.A.
86010-920 - Avenida Paraná, 343 - CENTRO - LONDRINA -
PARANÁ

Fica a parte executada CITADA para pagar a dívida constante nos
autos, ou garantir o juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de penhora. Garantida a execução, inicia-se o prazo de 5
(cinco) dias para, querendo, opor embargos à execução, na forma
do art. 884 da CLT. Saliente-se que, no mesmo prazo,
reconhecendo a dívida, será admitido à parte executada o
pagamento do valor devido mediante comprovação do depósito em
30% (trinta por cento) do montante da execução e o restante em
seis parcelas mensais, corrigido e acrescido de 1% dos juros nos
termos do artigo 916 do CPC.Tudo conforme decisão disponível nos
autos.

Londrina, 16 de Janeiro de 2018.


Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário