Informações do processo 0104710-65.2019.8.06.0001

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 25/01/2019 a 09/09/2019
  • Estado
  • Ceará

Movimentações Ano de 2019

09/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DE FORTALEZA
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO

DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0315/2019


Ato ordinatório proferido em consonância com o disposto
no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e com o Provimento 01/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do
Ceará. Aguarde-se o prazo contestatório, na forma do art. 335, incisos I, II e III, § 1º e § 2º do NCPC.


Interposta apelação pela requerente, intime-se a parte
requerida, por seu advogado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Empós decurso do prazo legal, remetam os
autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independente de admissibilidade, nos moldes do § 3º do art. 1.010 do CPC. Publique-se.
Demais expedientes necessários.


Retirado da página 713 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciário

09/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DE FORTALEZA
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO

DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0291/2019


Diante do exposto, com supedâneo no artigo 485, V, do
CPC, RECONHEÇO a existência de COISA JULGADA no presente caso, em razão do prévio julgamento e trânsito em julgado da
sentença proferida no processo de nº 0818548-81.2018.4.05.8100, que tramitava perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado do Ceará. Como consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do litígio. Em virtude do princípio
da causalidade, condeno a promovente ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios,
estes arbitrados, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com o art. 85, §§ 6º e 8º do Código de Processo
Civil, obrigações que, no entanto, ficam suspensas pelo prazo de cinco anos, findos os quais e sem modificação da situação
financeira das partes, restarão prescritas, a teor do art. 98, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na
distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Retirado da página 486 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciário

17/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DE FORTALEZA
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
EXPEDIENTES DA 19ª VARA CIVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD VI)

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO

DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0220/2019


Vistos etc. Em virtude do princípio da cooperação (art. 6º
do CPC) e da vedação à decisão-surpresa (art. 10 do CPC), determino a intimação de ambas as partes para que se pronunciem,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a existência de coisa julgada em relação ao objeto desta demanda, ocasionado pelo trânsito
em julgado do Mandado de Segurança nº 0818548-81.2018.4.05.8100, que tramitou perante a 8ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Ceará. Ademais, por verificar que a matéria dos autos é eminentemente de direito, dispensando dilação probatória,
e que os documentos constantes nos autos já se mostram suficientes para a formação do convencimento do julgador, anuncio
o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo assinalado acima, voltem-me os
autos conclusos para sentença. Publique-se.


Retirado da página 336 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciário

13/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Câmara ___
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

EXPEDIENTES DA 19ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD VI)
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2019


Vistos etc. Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, replicar a contestação. Empós decurso de prazo, voltem-me os autos conclusos para as ulteriores providências. Publique-

se. Expediente necessário.


Retirado da página 439 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciário

11/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COMARCA DE FORTALEZA
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD VI)

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2019


Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis
Beviláqua, diante da certidão de secretaria de fl. 43, que noticia a designação de sessão de conciliação para o dia 22.04.2019,
às 15h20min, na Sala da Confiança no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, encaminho o processo para a
expedição dos expedientes necessários para a intimação das partes, de responsabilidade da SEJUD VI, conforme Portaria
DFCB nº 325/2018.


Retirado da página 316 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciário

29/01/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Câmara ___
Tipo: Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer

JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD VI)
JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROMENIA IRLANDIA SOARES DUTRA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2019


Pelo exposto, por estarem ausentes o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo,
bem como a probabilidade do direito alegado, INDEFIRO o pleito de tutela de urgência articulado na peça inaugural, o que faço
com amparo no artigo 300 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à CEJUSC para a realização de audiência de
conciliação/mediação, em data a ser designada. Cite-se e intime-se, pelo correio, a parte ré, com antecedência de 20 (vinte)
dias, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, e advertindo-se que o prazo contestatório, de 15 dias, contar-
se-á conforme o artigo 335 do mesmo Código, tudo sob pena de revelia. Advirta-se também que o ato processual só não será
realizado se ambas as partes, expressamente, manifestarem desinteresse na composição consensual, devendo a promovida,
se for o caso, manifestar desinteresse com 10 (dez) dias de antecedência (art. 334, § 5º do CPC). Cientifique-se de que o não
comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência é considerado por lei ato atentatório à dignidade da justiça e será
sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do
Estado. Fica a autora intimada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.


Retirado da página 444 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciário

25/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Câmara ___
Tipo: Procedimento Comum

CÍVEIS


VARA : 19ª Vara Cível (SEJUD VI)

DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:46 horas


Retirado da página 176 do Diário de Justiça do Estado do Ceará - Judiciário