Informações do processo 2012756-46.2019.8.26.0000

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 01/02/2019 a 21/01/2020
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2020 2019

21/01/2020 Visualizar PDF

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Seção: Processamento 15° Grupo - 29 a Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5° andar - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - N°
Tipo: Embargos de Declaração Cível

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 -

Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SÚMULA
DO JULGADO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM TODAVIA ALTERAÇÃO NO
RESULTADO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE

http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO N° 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10

- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4°, inciso II, da Resolução n° 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- 5° andar - Conselheiro Furtado, n° 503
Retirado da página 8098 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia