Informações do processo 1000814-78.2015.5.02.0263

  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 31/08/2015 a 13/04/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

13/04/2021

Movimentação bloqueada

Seção: x- xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxx xxxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx : xxxxxx xxxxxxx xx xxxxx xxxx xxxxx xxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxx, xxxxx xxxxx xxx x xxxxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx x xxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxx xxxx xxxxx xx xxxx x. xxxxxxx(x). xxxxxxx/xx, xx xx xxxxx xx xxxx. xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxxxxxx

25/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 ê Vara do Trabalho de Diadema

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON CONRADO DE MATOS

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39e6a3
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3- Vara do
Trabalho de Diadema/SP.

DIADEMA/SP, data abaixo.

SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS

DESPACHO

Vistos

Analisando-se o extrato SisconDJ juntado aos autos denota-se que
os valores ainda não foram transferidos a este processo , conta
banco do Brasil. Aguarde-se o recebimento do crédito advindo dos
depósitos recursais e libere-se o incontroverso ao reclamante. Após,
remetam-se os autos ao e.TRT para apreciação do Agravo de
Petição interposto.

DIADEMA/SP, 24 de fevereiro de 2021.

MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 5562 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 ê Vara do Trabalho de Diadema

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR IRINEU LUZZIO - EPP

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39e6a3
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3- Vara do
Trabalho de Diadema/SP.

DIADEMA/SP, data abaixo.

SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS

DESPACHO

Vistos

Analisando-se o extrato SisconDJ juntado aos autos denota-se que
os valores ainda não foram transferidos a este processo , conta
banco do Brasil. Aguarde-se o recebimento do crédito advindo dos
depósitos recursais e libere-se o incontroverso ao reclamante. Após,
remetam-se os autos ao e.TRT para apreciação do Agravo de
Petição interposto.

DIADEMA/SP, 24 de fevereiro de 2021.

MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 5601 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 ê Vara do Trabalho de Diadema

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR IRINEU LUZZIO - EPP

- KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8577a71
proferida nos autos.

Nesta data, faço os presentes conclusos a 3- Vara do Trabalho de

Diadema/SP, certificando que foi interposto agravo de petição:

pelo exequente ( x )

pela executada ( )

tempestivo ( x )

intempestivo ( )

regular a representação processual ( x ) sim ( ) não
apontado o valor incontroverso ( x ) sim ( ) não
há valor incontroverso a ser liberado ( x ) sim ( ) não

DIADEMA/SP, 05 de fevereiro de 2021.

JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR

DECISÃO

Vistos etc.

Diante do acima certificado, por preenchidos os requisitos legais,
processe-se o agravo de petição de ID fbb1d55.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo legal, com a
liberação dos valores incontroversos, remetam-se os autos ao E.
T.R.T. da 2- Região, com as homenagens de estilo.

Reitere-se a determinação de IDad67955.

DIADEMA/SP, 05 de fevereiro de 2021.

MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON CONRADO DE MATOS

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8577a71
proferida nos autos.

Nesta data, faço os presentes conclusos a 3- Vara do Trabalho de
Diadema/SP, certificando que foi interposto agravo de petição:

pelo exequente ( x )

pela executada ( )

tempestivo ( x )

intempestivo ( )

regular a representação processual ( x ) sim ( ) não
apontado o valor incontroverso ( x ) sim ( ) não
há valor incontroverso a ser liberado ( x ) sim ( ) não

DIADEMA/SP, 05 de fevereiro de 2021.

JOSE ANTONIO MENINI JUNIOR

DECISÃO

Vistos etc.

Diante do acima certificado, por preenchidos os requisitos legais,
processe-se o agravo de petição de ID fbb1d55.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo legal, com a
liberação dos valores incontroversos, remetam-se os autos ao E.
T.R.T. da 2- Região, com as homenagens de estilo.

Reitere-se a determinação de IDad67955.

DIADEMA/SP, 05 de fevereiro de 2021.

MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 25283 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 ê Vara do Trabalho de Diadema

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON CONRADO DE MATOS

PODER

JUDICIÁRIO

Destinatário : ROBSON CONRADO DE MATOS

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do envio de e-mail à CEF.

DIADEMA/SP, 08 de fevereiro de 2021.

SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS

Servidor


Retirado da página 25315 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 3 â Vara do Trabalho de Diadema

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBSON CONRADO DE MATOS

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39e790c
proferida nos autos.

Conclusão

Nesta data, faço os autos conclusos à Mm.- Juíza do Trabalho.
Diadema-SP, 29/01/2021

Nara Salete M. de Araujo - Analista Judiciário

Vistos, etc.

Embargos de declaração do exequente, ID 2045cd8, alega
omissão do juízo quanto a lei vigente por ocasião da feitura dos
cálculos; requer efeito modificativo da sentença de embargos à
execução para aplicação do índice IPCA-E nos cálculos
homologados.

Decide-se:

A Medida Provisória 905/19 e as inovações trazidas por ela foram
perdidas e em razão da sua iminente caducidade, a MP 955/20
revogou a aplicação do índice IPCA-E voltando a vigorar a Lei
13.467/17 por ocasião da homologação dos valores devidos.
Outrossim, a questão do índice para correção monetária do crédito
no cálculo homologado é tema coberto pelo manto da coisa julgada,
conforme sentença de embargos à execução
ID 7545817 .

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração apenas
sanar omissão e trazer esclarecimentos mantendo a sentença de
embargos à execução.

Intime-se.

DIADEMA/SP, 30 de janeiro de 2021.

MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ARTUR IRINEU LUZZIO - EPP

- KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

PODER

JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39e790c
proferida nos autos.

Conclusão

Nesta data, faço os autos conclusos à Mm.- Juíza do Trabalho.

Diadema-SP, 29/01/2021

Nara Salete M. de Araujo - Analista Judiciário

Vistos, etc.

Embargos de declaração do exequente, ID 2045cd8, alega

omissão do juízo quanto a lei vigente por ocasião da feitura dos
cálculos; requer efeito modificativo da sentença de embargos à

execução para aplicação do índice IPCA-E nos cálculos
homologados.

Decide-se:

A Medida Provisória 905/19 e as inovações trazidas por ela foram
perdidas e em razão da sua iminente caducidade, a MP 955/20
revogou a aplicação do índice IPCA-E voltando a vigorar a Lei
13.467/17 por ocasião da homologação dos valores devidos.
Outrossim, a questão do índice para correção monetária do crédito
no cálculo homologado é tema coberto pelo manto da coisa julgada,
conforme sentença de embargos à execução
ID 7545817 .

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração apenas
sanar omissão e trazer esclarecimentos mantendo a sentença de
embargos à execução.

Intime-se.

DIADEMA/SP, 30 de janeiro de 2021.

MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 12141 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário