Informações do processo 2016296-05.2019.8.26.0000

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 06/02/2019 a 11/02/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2019

11/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Agravo de Instrumento

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO C.C. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A ALTERAÇÃO DO VALOR DA
CAUSA E O COMPLEMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECISÃO QUE NÃO ESTÁ PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO
ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf .
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -
RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Salas 313/304 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2459 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Dois Córregos - Vara: 1ª Vara - Nº origem: 1000007-04.2019.8.26.0165


Retirado da página 66 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção III - Processos Distribuídos - Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Tipo: Agravo de Instrumento

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 381 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia