Informações do processo 0002383-75.2011.5.15.0016

  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 25/02/2013 a 17/03/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015 2014 2013

09/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VICE PRESIDÊNCIA JUDICIAL

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL


EDITAL CIC N° 183/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS
EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL


DESPACHO: " Considerando que a atividade de conciliar as partes é
das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo
e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em
conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos
dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando,
finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento,
determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores
(arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa
de conciliação para o dia 25/11/2015, às 15h10, MESA 02, a
realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2°
GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da
sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição,
150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as
partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que
entendem devidos, sob pena de preclusão e com o intuito de
facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões
adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação,
porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C.
TST. Intimem-se as partes, diretamente, bem como os seus
patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que deverão
comparecer representadas por prepostos habilitados a transigir,
receber intimação e dar e receber quitação. Note-se que a
presença das partes é obrigatória, nos termos do art. 17, IV, do
CPC, com as consequências previstas no art. 18 do mesmo código.
As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar,
no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela R. M. Araujo e
Moraes, das 12h às 18h, no período de 09/11/2015 a 19/11/2015.
Campinas, 06 de novembro de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA -
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 6a Turma


DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos agravos de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA DO RECLAMANTE. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE
CONVENCIONAL. O reclamante não foi sucumbente no particular,
e, além disso, fundamentou seu apelo unicamente em arguições de
violações legais e constitucionais inovatórias. Agravo de
instrumento não provido. AGRAVO DE INTRUMENTO DA
RECLAMADA TECSIS. ESTABILIDADE CONVENCIONAL.
PLANO DE SAÚDE. Desfundamentado o recurso quanto aos
temas. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO E VALOR.
Caracterizados os pressupostos que ensejam o dever de indenizar
e traçados parâmetros que nortearam a fixação do

quantum

reparatório em respeito aos princípios da proporcionalidade e
razoabilidade, resultam incólumes os arts. 5°, V e X, da Constituição
da República e 944 do C.C. DANO MATERIAL. Registrado no
acórdão recorrido que o reclamante comprovou o prejuízo financeiro
advindo da doença desenvolvida no labor, não há falar em afronta
aos arts. 402 e 403 do C.C.. Agravo de instrumento não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

30/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 26a. Sessão Ordinária da 6a Turma do
dia 07 de outubro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

05/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Edital

SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 05/2015 - INTIMAÇÃO DE DECISÕES EXARADAS EM
PROTOCOLOS ASSOCIADOS A PROCESSOS DE NATUREZA
INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário