Informações do processo 2023131-09.2019.8.26.0000

Movimentações Ano de 2019

22/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209
Tipo: Agravo Interno Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO TIRADO CONTRA
DECISÃO PROFERIDA EM PETIÇÃO - ARTIGO 1.012, § 3º, INCISO I, DO CPC, CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO -
RECURSO INTERNO QUE BANHA A MÁ-FÉ PROCESSUAL - RETRATAÇÃO DENEGADA - REQUISITOS LEGAIS EM
COGNIÇÃO SUMÁRIA PRESENTES - CAUÇÃO APRESENTADA NA CAUTELAR PARA FINS DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS
DO PROTESTO - REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NA SENTENÇA EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO -
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE

http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Salas 207/209 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2261 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/04/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo
Tipo: Agravo Interno Cível

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JAMES SIANO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ DE SOUSA. A HORA
LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, MOREIRA VIEGAS e
FÁBIO PODESTÁ. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09:30 HORAS, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O TÉRMINO
DA SESSÃO OCORREU ÀS 12:00 HORAS, APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado da página 1568 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Processamento
Tipo: Agravo Interno Cível

VISTA


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Adiado. Adiado com vista para o 2º Desembargador. -


Retirado da página 2024 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/03/2019 Visualizar PDF

Seção: PRÓXIMOS JULGAMENTOS - Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 5º andar -
Tipo: Agravo Interno Cível

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente


Retirado da página 1711 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: -
Tipo: Petição

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

1 - Fls. 127: anote-se. Sem republicação. Já houve ciência. Nenhum prejuízo, cuja decisão é insuscetível de recurso.
Aguarde-se a subida do apelo. 2 - Cumpra-se. 3 - Intime-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. -

- Salas 207/209 - Páteo do Colégio
Retirado da página 931 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Tipo: Petição

ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS

RELAÇÃO Nº 0071/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Bernardo do Campo - Vara: 6ª Vara Cível - Nº origem: 0006574-40.2016.8.26.0564


Retirado da página 115 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/02/2019 Visualizar PDF

Seção: Subseção III - Processos Distribuídos - Distribuição de
Tipo: Petição

ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS

RELAÇÃO Nº 0071/2019


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 578 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Petição

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

EFEITO SUSPENSIVO AO APELO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RELAÇÃO À MONTADORA E
DE IMPROCEDÊNCIA, PROSSEGUINDO-SE NA EXECUÇÃO COM A ADJUDICAÇÃO DO BEM - PROBABILIDADE DO RISCO
- EFEITO SUSPENSIVO EXCEPCIONALMENTE CONCEDIDO, SEM PREJUÍZO DE REEXAME QUANDO DA SUBIDA DO
RECURSO, COMUNICANDO-SE DE IMEDIATO. Cuida-se de petição agitada com esteio no artigo 1.012 do CPC, § 1º, incisos
III e V, cumulado com o inciso II, § 4º, postulando efeito suspensivo no recurso de apelação a fim de que não ocorram prejuízos
capazes de levar à insolvência a peticionante; busca-se assim revelar a presença de todos os pressupostos, antecipando-se,
conforme tutela anterior, o propalado efeito suspensivo (fls. 01/10). Pleito acompanhado de documentos (fls. 11/114). DECIDO.
Excepcionalmente, empresto efeito suspensivo ao apelo, sem prejuízo do reexame ao tempo da subida do recurso. Com
razão, articula a postulante que a revogação da tutela provisória e o imediato prosseguimento na execução poderão debilitar
suas finanças a ponto de acarretar insolvência. O Juízo julgou o processo extinto contra a montadora e improcedente face à
correquerida, no ensejo ao prosseguimento da execução e à adjudicação do bem imóvel. Efetivamente, nessa análise atrelada
ao juízo prudencial estão presentes os requisitos de forma e de fundo para a atribuição de efeito suspensivo, sem prejuízo
de oportuna análise quando da subida do recurso. Evidentemente, as contrarrazões darão norte à formação plena do livre
convencimento, nos moldes pretendidos pelo atual legislador. Isto posto, excepcionalmente, EMPRESTO EFEITO SUSPENSIVO
ao apelo, sem prejuízo de reexame oportuno com a subida do recurso. Comunique-se ao douto Juízo de imediato, transladando-
se cópia para os autos digitais ao tempo da remessa, nos temos do artigo 1012, inciso II, § 4º do vigente CPC. São Paulo, 08 de
fevereiro de 2019. -

- Salas 207/209 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1194 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia