Informações do processo 0010579-17.2014.5.15.0117

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 11/06/2014 a 29/06/2016
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2016 2015 2014

29/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


Divulgação:29/06/2016
Publicação: 30/06/2016


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DA RECLAMADA:


Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:Alvarás
Expedido"Deverá dirigir-se, APÓS O PRAZO DE QUINZE (15)


DIAS, a contar da intimação do presente despacho, à instituição
financeira (CEF) para promover o levantamento de numerários à
disposição de V. Sa, conforme CNC, Cap. "ALV", com a redação
dada pelos Provimentos GP-CR n° 05/2012 e 08/2012.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010579-17.2014.5.15.0117
AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.


D E S P A C H O


Divulgação: 28/06/16 - Publicação: 29/06/16


Ante o teor da manifestação das partes e, tendo decorridos todos os
prazos, cumpra-se a parte final da decisão ID a638b3a. OBSERVE
A SECRETARIA.


INTIMEM-SE, por seus patronos.


Em 27 de Junho de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010579-17.2014.5.15.0117
AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.


D E S P A C H O


Divulgação: 08/06/16 - Publicação: 09/06/16
Certidão para vencimento do prazo (réu): 14/06/16


- petição ID e758538, de 27.05.2016.


Tendo em vista a informação do autor,

como última oportunidade

,
determino à Reclamada a juntada do

formulário físico

com o
número da chave de conectividade, a fim de possibilitar o
recebimento, pela autora, do FGTS, sob pena de fixação de multa
diária.

Prazo: 5 (cinco) dias.


Com a juntada, intime-se a reclamante para retirada.

OBSERVE-
SE.


FIXO a multa diária no valor de R$100,00 (cem reais) até o
limite de R$1.000,00 (um mil reais), a qual incidirá a partir do
vencimento do prazo

supra,

sem prejuízo do efetivo
cumprimento da obrigação.


Ao final, tendo decorridos todos os prazos, cumpra-se a parte final
da decisão ID a638b3a.


Lado outro, conclusos.


Intime-se a Reclamada, por intermédio de seu patrono.


Dê-se ciência à reclamante.


Em 7 de Junho de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010579-17.2014.5.15.0117
AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.


D E S P A C H O


Divulgação: 01/06/16 - Publicação: 02/06/16
Certidão para vencimento do prazo (autor): 07/06/16


- petição da reclamada ID a4695d0, de 25.05.16.


Diga o reclamante, em cinco dias, acerca da afirmação da ré.


No silêncio, ou em caso de concordância do autor, cumpra-se a
parte final da decisão ID a638b3a.


INTIME-SE o reclamante

, por seu patrono.


Em 25 de Maio de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010579-17.2014.5.15.0117
AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.


D E S P A C H O


- petição ID 6de6a27, de 13.05.2016.


Defiro.


Proceda a Reclamada à juntada do formulário físico com o número
da chave de conectividade, a fim de possibilitar o recebimento, pela
autora, do FGTS, sob pena de fixação de multa diária.

Prazo: 5
(cinco) dias.


Com a juntada, intime-se a reclamante para retirada.

OBSERVE-
SE.


Ao final, tendo decorridos todos os prazos, cumpra-se a parte final
da decisão ID a638b3a.


INTIMEM-SE, por seus patronos.


Em 16 de Maio de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010579-17.2014.5.15.0117
AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.


D E S P A C H O


Divulgação: 27/04/16 - Publicação: 28/04/16
Certidão para vencimento do prazo (autor): 09/05/16


- petição ID 3eca44d, de 16.04.2016.


Defiro.


Providencie a reclamada a entrega ao autor da

chave de
conectividade para saque do FGTS,

devendo o autor informar nos
autos o bom êxito do levantamento do FGTS,

em dez dias

.


No silêncio, tendo decorridos todos os prazos, cumpra-se a parte
final da decisão ID a638b3a.

OBSERVE A SECRETARIA.
INTIMEM-SE, por seus patronos.


Em 26 de Abril de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


Data de Disponibilização:08/04/2016
Data de Publicação:11/04/2016


Certidão para vencimento do prazo (autor): 18/04/16


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:"(...)


Com a apresentação em balcão, intime-se o autor para retirada.

OBSERVE A SECRETARIA.


Ao final, decorridos todos os prazos,

cumpra-se o determinado
sob o ID a638b3a.


INTIMEM-SE, por seus patronos.


Em 9 de Março de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho
Assinado


eletronicamente. A 16030916255226100


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010579-17.2014.5.15.0117
AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.


D E S P A C H O


Divulgação: 10/03/16 - Publicação: 11/03/16
Certidão para vencimento do prazo (réu): 28/03/16


- petição ID 15accf4, de 07.03.2016.


Defiro

o prazo suplementar de

dez dias

para a reclamada trazer
em Secretaria a documentação original.


Com a apresentação em balcão, intime-se o autor para retirada.


OBSERVE A SECRETARIA.


Ao final, decorridos todos os prazos,

cumpra-se o determinado
sob o ID a638b3a.


INTIMEM-SE, por seus patronos.


Em 9 de Março de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

01/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010579-17.2014.5.15.0117
AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.


D E S P A C H O


Divulgação: 01.03.16 Publicação: 02.03.16
Certidão para vencimento do prazo (réu): 07.03.16


- petição ID d2878cb, de 20.02.16.


Manifeste-se a ré,

em cinco dias

, sobre o requerimento autoral.
INTIME-SE a reclamada, por seu patrono.


Em 29 de Fevereiro de 2016.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- BIOSEV BIOENERGIA S.A.


- CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO



PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO



TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO



Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra


Rua Voluntário Geraldo, 1636, CENTRO, SAO JOAQUIM DA
BARRA - SP - CEP: 14600-000


TEL.: - EMAIL:


PROCESSO:


0010579-17.2014.5.15.0117


CLASSE:


AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA DE BRITO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.



DECISÃO PJe-JT/ALVARÁ JUDICIAL


Divulgação: 04.02.16 Publicação: 05.02.16
Certidão para vencimento do prazo (autor): 01.03.16


Sentença de Liquidação



Petição apresentada pela ré sob o ID n° f4476ba, de 29.01.2016.
HOMOLOGO


os cálculos da Reclamada e


FIXO


o


quantum


debeatur


da condenação no importe de R$23.472,25, conforme
demostrativo inserto na tabela abaixo (visualização disponível no
PJE, no ID da presente decisão), atualizado até


01.01.2016


:



Parâmetros da liquidação:


1) o crédito trabalhista autoral representa seu valor líquido já
descontado o valor referente à contribuição previdenciária - cota
autor;


2) o valor da condenação relativo ao principal sofrerá correção até o
efeito pagamento. Após, será acrescidos de juros de mora, desde a
data do ajuizamento da ação, ocorrido em


18.03.2014


(artigo 883, da
CLT);


3) os valores previdenciários ficarão sujeitos aos juros equivalentes
à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
- SELIC, cujo termo inicial se revela no segundo dia do mês
seguinte à liquidação de sentença. Sobreleva destacar que esta
Especializada não possui competência material para cobrança de
crédito de terceiros. O artigo 114, VIII, da CF, que requer
interpretação restritiva, outorgou ao Judiciário Trabalhista
competência apenas para as contribuições sociais previstas no art.
195, I, "a" e II, da mesma Carta Política. Desta sorte, as
contribuições devidas a terceiros pagas pela ré serão recebidas por
este Juízo como pagamento espontâneo.


Custas processuais (ID 979319a) e contribuições previdenciárias
(ID 4U0Ed23ec) recolhidas em guias próprias.



Há depósitos recursais recolhidos sob os IDs 89f8bc4 e
3563299.


Os valores ora apurados enquadram-se na situação prevista na
Instrução Normativa n.° 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 2011,
não sendo, pois, passíveis de incidência de recolhimentos fiscais.
Dispensada a manifestação da União Federal, nos termos do artigo
1°,


caput,


da Portaria do Ministério de Estado da Fazenda n° 582 de


11.12.2013.


INTIME-SE


o Reclamante, por seu patrono, para, no prazo de


quinze dias


, proceder à análise dos cálculos ora homologados.
Imediatamente após o decurso do prazo

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário